A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
Um espaço para a realização de vários eventos denominado "Sivam Grand" foi inaugurado, quarta-feira, no distrito urbano da Bela Vista, município de Icolo e Bengo, em Luanda, próximo do Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.
Os países da América Latina e do Caribe pediram, na terça-feira, mais financiamento internacional na região após crises económicas e climáticas, numa declaração final após cúpula realizada na capital argentina, Buenos Aires.
"Enfatizamos a necessidade de instituições financeiras regionais internacionais, como os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, melhorarem os instrumentos de crédito através de mecanismos limpos, justos, transparentes e acessíveis”, disse o documento.
A "Declaração de Buenos Aires”, na sétima Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), com 111 pontos, descreveu como os efeitos da Covid-19, as mudanças climáticas e a guerra na Ucrânia afectaram toda a região.
"Expressamos nossa preocupação de que vários países emergiram da pandemia com níveis mais altos de dívida pública”, disse.
A declaração também enfatizou a importância da democracia em toda a região, expressou apoio às negociações entre o governo venezuelano e sua oposição, e exige que os Estados Unidos levantem seu bloqueio a Cuba.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO banco BCS arrancou, segunda-feira, com a subscrição de um fundo fechado especial de investimento em valores mobiliários, no valor global de cinco mil milhões de kwanzas para as empresas, institucionais e particulares.
Os escritores Agostinho Neto e António Jacinto são, hoje, às 10h, homenageados como “Poetas da Liberdade”, no Festival de Música e Poesia, que acontece no auditório do Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa, em Lisboa, Portugal.
A embaixadora de Angola no Reino dos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, destacou, ontem, o potencial turístico das zonas abrangidas pela linha ferroviária do Corredor do Lobito e as paisagens inexploradas da região como um dos expoentes para mobilização de investidores holandeses.
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, assegurou, ontem, em Luanda, que os órgãos da Administração Pública têm cooperado na resolução de conflitos de ilegalidade e injustiça apresentados pelos cidadãos.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) planeia contribuir com mais de 235 milhões de dólares para apoiar os objectivos de desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.