Sociedade

País vai criar mestrado em Direito do Mar

Manuela Gomes

Jornalista

Angola vai criar, nos próximos tempos, um curso de pós-graduação para mestrado académico em Direito do Mar, anunciou ontem, em Luanda, o decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN). André Victor disse que a intenção é possível de se materializar, pelo facto do país já dispor de professores com mestrado, faltando apenas a mobilização de mais alguns apoios.

25/09/2021  Última atualização 08H00
© Fotografia por: DR
Esclareceu que a ideia surge da necessidade de se elevar, cada vez mais, o nível de conhecimento sobre o Direito do Mar, tendo em conta que a parte de Angola, banhada pelo Oceano Atlântico, requer maior precaução e preocupação, por ser, ainda, vulnerável.


"Em função disso, precisamos de ter muitos especialistas capazes de explorar o nosso mar", disse o decano da Faculdade de Direito , durante a cerimónia de outorga de diplomas aos 37 estudantes finalistas da primeira edição do curso de pós-graduação em Direito do Mar.


André Victor realçou que a Faculdade de Direito, enquanto instituição académica, preocupa-se com a protecção dos mais de 1.650 quilómetros de extensão da maré angolana. Por isso, garantiu que a instituição vai continuar a formar especialistas nessa área do saber, em função do défice existente no país.


O referido curso, que esteve desactivado por dois anos, é organizado numa parceria entre a FDUAN e a delegação da União Europeia em Angola.


No encerramento da formação, além dos diplomas aos finalistas, foi feita a entrega de certificados de reconhecimento e menções honrosas a figuras que contribuíram para a realização do primeiro curso sobre Direito do Mar no país.


Durante a cerimónia de outorga de diplomas e certificados foram, ainda, apresentadas duas palestras, subordinadas aos temas "Políticas Angolanas do Mar” e "Responsabilidade Civil do Direito do Mar”.


Houve, igualmente, o lançamento do livro "Direitos do Mar”, pelos professores André Victor, Carlos Burity da Silva, José Ambrósio Sambo, Paulete Lopes, Rigoberto Kambovo, Joaquim Dias Oliveira, Guiomar Maria Lopes, Domingos Moreira e Claudete Miguel de Sousa.

A obra vai dar um impulso ao curso de pós-graduação em Direito do Mar e divulgar o seu corpo docente, o plano curricular e conteúdo programático, entre outros aspectos.

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