Paulo Kalesi, que falava à imprensa, após a abertura do seminário de capacitação técnica dos quadros do INAC, encerrado, ontem, disse que a província de Luanda lidera os casos de violência sexual, enquanto a Huíla, Namibe, Bengo e Cuanza-Norte registaram mais números de trabalho infantil.

O responsável salientou que, fruto das campanhas de sensibilização, há, nos últimos anos, uma tendência de redução dos casos de violência contra a criança, um quadro que se verifica, também, desde a implementação do projecto de Municipalização da Acção Social. 

Paulo Kalesi avançou que a Municipalização da Acção Social vai permitir com que as preocupações das crianças sejam atendidas e resolvidas a nível dos municípios. "O INAC terá apenas o papel de articular com todas as estruturas competentes para a defesa dos menores”, explicou.

Disse que o INAC fez um estudo sobre o fenómeno da violência contra a criança e concluiu que o problema deve ser tratado a partir do município, com vista a prevenir e combater qualquer tipo de agressão física, psicológica e emocional.

A representante-adjunta interina do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Angola, Giovanni D´Amato, defendeu que a resposta à violência contra a criança deve ser multifacetada, declarada como um problema de Saúde Pública e ter carácter de urgência.

Giovanni D´Amato referiu que a violência contra a criança não pode ter lugar nas culturas angolanas nem deve fazer parte das normas sociais em qualquer circunstância a nível do território nacional.

"Estupro e abuso sexual não são assuntos pessoais e não devem ser resolvidos no seio familiar, mas sim denunciados à Polícia Nacional, Tribunal de Menores ou outras entidades competentes”, rematou.

O seminário de capacitação técnica dos quadros do INAC, onde participaram delegados das 18 províncias, visou capacitar os técnicos com acções que, a partir de agora, vão fortalecer as políticas em prol das crianças. 

Os delegados ao seminário debateram temas como a "Protecção e Promoção dos Direitos da Criança”, "Papel do INAC na Formulação, Definição e Garantia da Execução das Políticas do Executivo”, "Prevenção e Combate da Violência contra a Criança”,  entre outros.