Economia

País poupa 803 milhões com leilão de fertilizantes

Ana Paulo

Jornalista

O presidente do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Carlos Fernandes, disse, ontem, em Luanda, que a opção do Governo de subvencionar os preços de venda dos fertilizantes por via de compras electrónicas permitiu poupar 803 milhões de kwanzas.

13/10/2021  Última atualização 11H45
Briefing bissemanal abordou também o leilão electrónico efectuado pelo Ministério da Agricultura e Pescas na segunda-feira © Fotografia por: Agostinho Narciso | Edições Novembro
De acordo com as contas apresentadas no briefing bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento, os recursos poupados representam a diferença entre o valor inicial  do  programa estimado em 17 mil milhões e o contratualizado que foi de  16,19 mil milhões de kwanzas.

Para Carlos Fernandes, o Executivo pretende reduzir o preço dos fertilizantes para garantir um arranque menos pressionado da campanha agrícola 2021-2022, sobretudo aos agricultores familiares.

Conforme detalhou, em Junho deste ano, foi aprovado em reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros uma subvenção de 35 por cento do preço real dos fertilizantes NPK-12-24-12, sulfato de amónio e ureia. A finalidade foi de facilitar e apoiar os produtores.

De lá para cá, de forma a materializar o processo em causa, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário realizou, segunda-feira, o leilão electrónico para o processo de subvenção do preço dos fertilizantes, por intermédio da plataforma do Serviço Nacional de Contratação Pública. Carlos Fernandes realçou que as propostas foram inferiores e, em termos médios, os preços facturados são muito baixos em relação aos previamente indicados.
Fornecedores já apuradas

Sem ainda divulgar os nomes, por estar ainda por concluir o processo, Carlos Fernandes disse que para o fornecimento dos fertilizantes foram seleccionados de seis a sete vendedores. Quanto ao processo de operacionalização, Carlos Fernandes esclareceu  que o FADA tem a incumbência de pagar aos fornecedores o preço total fixado no contrato. Os agricultores e produtores organizados em cooperativas, bem como as escolas de campo e empresários vão pagar ao FADA cinco mil kwanzas por cada de 50 quilos. Ainda nesse processo, os beneficiados vão ainda receber a quantidade de sacos de fertilizantes que terão direito.

Explicou que a subvenção será suportada pelo Estado,  na ordem dos 35 por cento e o diferencial de 65 por cento será a contrapartida  dos agricultores e produtores.

"O diferencial será registado no FADA como um financiamento, que será devolvido num prazo de um ano, isento de qualquer taxa de juros”, garantiu Carlos Fernandes. O gestor reconheceu que se está a dar com isso a possibilidade de os agricultores serem competitivos e, assim, apresentarem os produtos a preços mais baixos no mercado.

  Produtores beneficiam de 37 mil toneladas

O secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João Cunha, disse que a partir  deste  mês vão  estar disponíveis 37 mil toneladas de  fertilizantes para  os  produtores familiares e empresariais de todo o país."Depois  da realização  do concurso  público na  modalidade  de  leilão  invertido, foram  escolhidas  as  empresas que  vão  fornecer  as  30  mil  toneladas de fertilizantes compostos pelo NPK, cinco mil toneladas de sulfato de amónio e as duas mil toneladas de ureia”, detalhou.O programa de distribuição de fertilizantes é de âm-bito nacional e será periodi-zado nas províncias do Centro e Sul, casos do Huambo, Bié, Malanje, Cuanza-Sul e Huíla.O país tem, actualmente, 35 milhões de hectares de terras aráveis, das quais estão a ser produzidas em apenas 5,7 milhões de hectares, o que faz com que Angola, segundo o secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, tenha uma grande margem de progressão para tornar o país numa grande potência agrícola.João Cunha disse que mais de 90 por cento das terras aráveis estão a ser trabalhadas pela agricultura familiar. "Queremos sair dos 5,7 milhões para pelo menos até 8 milhões. Para que tal facto se concretize, o desafio, num futuro breve, é importar 160 mil toneladas por ano em vez de 50 como tem decorrido”, frisou.

Além do processo dos fertilizantes, disse, o Executivo por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, em conjunto com institutos parceiros ligados ao sector, trabalham para a mecanização da agricultura, injectando equipamentos para modernizar, charruas de tracção animal, motocultivadores, motobomba, electrobomba, semeadores anuais, introdução de sementes melhoradas.

"A distribuição de electricidade, reparação das ruas  secundárias e terciárias , são também um dos grandes desafios em curso, e como prova disso, realçou, o processo de escoamento da produção tem decorrido com maior facilidade, o que irá contribuir para que haja o aumento dos produtos nos mercados e redução do preço”, realçou.

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