Política

País no Fórum dos Supremos Tribunais da lusofonia

Angola participa no 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorre desde ontem, em Brasília (Brasil), onde já se encontra, desde domingo, o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

28/11/2023  Última atualização 07H00
Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo © Fotografia por: DR

O encontro, que encerra amanhã, tem como lema "O judiciário e as novas tecnologias”. Joel Leonardo interveio, ontem, com o tema "a digitalização dos tribunais”.

O fórum reúne presidentes dos Tribunais Supremos, de Recurso, e de Última Instância de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Trata-se de uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula desses países que visa estimular o diálogo entre os supremos tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais.

De igual modo, visa promover o intercâmbio de experiências e informações no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.

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