Política

País desembolsa 3.2 biliões para pagar dívida externa

Garrido Fragoso

O Executivo desembolsou, em 2019, 3.2 biliões de kwanzas para o pagamento da dívida externa, sem garantias de petróleo, revelou, ontem, a ministra das Finanças, Vera Daves.

21/07/2021  Última atualização 08H10
A dívida das empresas públicas, segundo Vera Daves, cifrou-se em 2.4 biliões de kwanzas © Fotografia por: Santos Pedro | Edições Novembro
Vera Daves apresentou, na Assembleia Nacional, a Conta Geral do Estado referente a 2019, que deve ser aprovada apenas hoje.
No período em referência, disse, o serviço da dívida registou 3.1 biliões de kwanzas, dos quais 2,1 biliões em amortização de capital, 947 mil milhões em juros e 51 mil milhões em comissões.
Em relação à dívida pública interna, a ministra referiu que houve emissões que totalizaram 1.1 biliões de kwanzas da dívida interna titulada e não-titulada.

Vera Daves referiu que o serviço da dívida foi de 2,6 biliões, salientando que "foi  mantida a estratégia de colocar mais liquidez no mercado do que retirar".

Dos 2,6 biliões  do serviço da dívida, 1.8 foi amortização de capital, 754 mil milhões de juros e 43 mil milhões em comissões.
A ministra das Finanças indicou, a propósito, que a dívida governamental de 2019 totalizou 32.1 biliões de kwanzas, dos quais 32 por cento representou a dívida interna e 68 por cento a externa.
Segundo Vera Daves, a dívida das empresas públicas cifrou-se em 2.4 biliões de kwanzas, dos quais a Sonangol representou 96 por cento e a TAAG 4 por cento.

A dívida pública (dívida governamental mais a das empresas públicas),segundo a ministra, totalizou 34.5 biliões de kwanzas, sendo que a governamental era equivalente a 93 por cento e a das empresas públicas  (Sonangol e TAAG) representou 7 por cento.
Receitas aumentam14 por cento.

A ministra das Finanças informou que as receitas totais arrecadadas em 2019, no quadro da execução do OGE,  totalizaram 9,9 biliões de kwanzas, representando um aumento de 14 por cento face ao ano anterior.
A ministra referiu que as receitas correntes e de capital registaram uma execução na ordem de 90 por cento.
Vera Daves indicou que as receitas correntes contribuíram com cerca de 67 por cento do total do valor conseguido, enquanto as de capital com  33 por cento do total arrecadado. As primeiras registaram uma performance de execução na ordem dos 108 por cento e as de capital 78 por cento.

A ministra justificou o crescimento da receita em 2019 devido ao aumento de 10 por cento das  receitas petrolíferas, arrecadadas em moeda forte, bem como a depreciação cambial registada naquele período.
No que se refere às contribuições sociais, no lado das receitas, a ministra disse que se verificou uma subida na ordem de 59 por cento, devido ao "aumento real" da massa salarial e a expansão da base de incidência sujeita à contribuição.
No capítulo das alienações, Vera Daves destacou o aumento de receitas na ordem de 96 por cento,  justificados com a implementação do programa de privatizações.


Despesas totais
As despesas totais executadas totalizaram  cerca de 10.2 biliões de kwanzas, o que  representou uma execução de 98 por cento, face ao valor do OGE e um aumento de 12 por cento face ao ano anterior.
As despesas  correntes tiveram um peso na ordem de 49 por cento das despesas totais, enquanto as de capital 51 por cento. As primeiras em termos de performance atingiram uma execução na ordem de 100 por cento e as de capital 98 por cento.
Vera Daves justificou que o aumento da despesa se deveu, sobretudo, ao  reajuste salarial nas diversas categorias da Administração Pública.

A ministra das Finanças disse que o país manteve o cenário de recessão  económica, passando de 2018 para 2019 a uma performance negativa de menos 2 por cento para menos 2,9 por cento.
Naquele período, referiu, a inflação passou de 18,6 por cento para 25 por cento, enquanto a taxa de juro  de 15.75 por cento para
15.5 por cento.


Distribuição da despesa
A ministra disse que o sector social foi o mais beneficiado em 2019, com uma execução da despesa na ordem de 96 por cento do valor total autorizado e uma participação de 40 por cento da despesa total.
O sector de Defesa e Segurança teve a  segunda maior participação  na despesa total, representando 30 por cento  e executado a 93 por cento do total autorizado.
O sector económico, segundo a ministra, representou  15 por cento da despesa total e observou uma  execução na ordem de 93 por cento face ao valor orçamentado.

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