Os legisladores franceses debatem, esta quinta-feira, um projecto de lei que proibe a discriminação com base na textura, comprimento, cor ou estilo do cabelo de uma pessoa.
A Organização das Nações Unidas repatriou 60 membros das forças de manutenção da paz da República Centro-Africana, por "evidências credíveis de abuso e exploração sexual", medida aplicada, igualmente, a nove membros e a um oficial militar superior da Missão da ONU (MONUSCO) na RDC.
A deputada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), Paula Moeda, disse ontem, na cidade da Praia, que muitas crianças cabo-verdianas enfrentam desafios significativos e vivem em situação de pobreza que limita o seu desenvolvimento.
Segundo a Inforpress, em conferência de imprensa, para falar sobre o Dia Internacional das Crianças, que se assinalou a 1 de Junho, a deputada frisou que nem todas têm as mesmas oportunidades de acesso à educação de qualidade, a jardim de infância, "onde a cobertura do pré-escolar é ainda baixa”.
"Os cuidados são pouco adequados e muitas vezes precários, aquém das necessidades, o que dificulta o acesso equitativo e oportunidades iguais”, acrescentou Paulo Moeda, defendendo que todas as crianças de Cabo Verde têm o direito a ser protegidas. "É nosso dever reportar ao Governo para garantir que todas as crianças sejam protegidas e tenham a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial”, apelou a deputada, lembrando que cada criança tem o direito inalienável de crescer num ambiente de liberdade, seguro, saudável e estimulante.
Paula Moeda referiu que existe quadro legal no país no que tange à política de pequena infância, com direitos, protecção e desenvolvimento integral assegurados e detalhados nos Estatutos das Crianças e Adolescentes (ECA), "que há muito exige uma revisão e regulamentação”.
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A 10.ª edição do prémio Africa Magic Viewers Choice Awards, na Nigéria, marcada para o dia 11 de Maio de 2024, conta com nomeações de dois filmes, “O 11º Mandamento” e “Mfumukazi”, com a participação da angolana Eltina Gaspar, como operadora de câmara e designer de produção.