Entrevista

Osvaldo Mboco: “A governação transparente, inclusiva e participativa não é ainda uma realidade no continente”

Faustino Henrique

Jornalista

“A governação transparente, inclusiva e participativa não é ainda uma realidade no continente devido à forma de gestão e governação dos países, mas é um desafio que os Estados devem abraçar para reduzir os focos de tensão e as contestações”, defendeu o docente universitário e analista de Política Internacional, Osvaldo Mboco, em entrevista ao Jornal de Angola. O académico lança amanhã, em Luanda, o seu livro “Os desafios de África no século XXI — Um continente que procura reencontrar-se”, com o objectivo de “contribuir para o acervo bibliográfico sobre as questões africanas no domínio político, económico e social”

30/09/2021  Última atualização 08H50
© Fotografia por: DR
Professor Osvaldo Mboco, o  que o levou a escrever o livro "Os desafios de África no século XXI — Um continente que procura se reencontrar”?

Os assuntos sobre a política africana sempre me despertaram a atenção e procurei estudar para os compreender. Em 2015 estreei-me como analista político no programa "África 7 Dias” na rádio Ecclesia conduzido na altura pelo jornalista Manuel Vieira e lembro-me como se fosse hoje que decorria a crise política instalada na Guiné- Bissau entre Domingos Simões Pereira e o ex-Presidente José Mário Vaz, e a partir desta entrevista  identifiquei valências, comecei a escrever e a participar em debates radiofónicos com maior realce no programa Ponto Convergente da MFM.  O livro fundamenta-se na necessidade de contribuir para o acervo bibliográfico sobre as questões africanas no domínio político, económico e social, tendo em conta a sua importância para a compreensão de vários problemas e a necessidade de trazer uma análise sobre os assuntos africanos em busca de mecanismos para a materialização do "sonho africano”.

Na parte introdutória, o Prof. Osvaldo Mboco fala sobre "a necessidade de trazer uma análise sobre os assuntos africanos em busca de mecanismos para a materialização do sonho africano”. Existirá o sonho africano?

Todo e qualquer povo tem um sonho e os africanos não são diferentes. O "sonho africano” visa a estabilidade política, o desenvolvimento e crescimento económico do continente. Transformar o continente africano num continente mais justo e melhor para se viver exterioriza o sonho de qualquer africano. África deve deixar de ser o "parente pobre” do Sistema Internacional e deve continuar a lutar por uma ordem global mais justa e equitativa para assegurar os interesses do continente e dos africanos. A materialização desta premissa só será factível quando o principal desafio do continente, que passa por silenciar as armas, se efectivar.

Até quando o continente continuará a atravessar de séculos em séculos transportando problemas elementares que se arrastam de um para outro?

É uma resposta  difícil de precisar quando terminará,  mas que não é difícil a sua materialização desde que exista vontade política dos líderes e de todos os africanos na busca das melhores soluções para os problemas africanos, os africanos devem deixar de pensar que a solução dos problemas africanos devem partir do ocidente. Alguém, uma vez disse e passo a citar "não existem soluções ocidentais para os problemas africanos”, daí que devemos reforçar e executar a máxima "Soluções africanas para os problemas africanos”. O continente precisa forjar uma Agenda Continental Comum que de forma realista trace as metas e os mecanismos a serem utilizados para a materialização dos objectivos esboçados,  que devem assentar no compromisso dos africanos sem distinção, porque o futuro do continente não se constrói  simplesmente com os políticos, doutores ou engenheiros mas com todos os filhos de África, que amam o continente e com inspirações de transformar o berço da humanidade rumo ao desenvolvimento económico e social.

Dos quatro tipos de conflitos que aponta no livro, sustentando-se em Cravino, nomeadamente o conflito de interesses, o de relacionamento, o de valores e os estruturais, com os quais os Estados africanos mais se confrontam? E como os solucionar?

A natureza dos conflitos é movida por factores diferentes e em meu entender, todos defendidos por Cravino, enquadram-se nos perfis dos conflitos africanos, mas os mais recorrentes são os conflitos de interesses e de valores e a resolução para estes conflitos devem ancorar a sua estratégia no reforço do sentimento de pertença dos cidadãos à pátria, no fundamento de que o sentimento étnico não deve suplantar o sentimento nacional e na criação de mecanismos que permitem com que o cidadão seja actor determinante ou esteja no centro das decisões da governação, por isso, na obra abordámos a necessidade de os Governos alterarem os paradigmas de governação devido às dinâmicas mundiais optarem pela governação inclusiva, participativa e transparente.

Os fluxos migratórios, muitas vezes alheios aos territórios de destino, acabam na maioria das vezes por "agregar valores” aos conflitos. Como acautelar essa nova realidade, o crescimento das movimentações transfronteiriças por força dos compromissos de livre circulação?

Os fluxos de refugiados normalmente levam consigo hábitos e costumes diferentes dos de países de destino e quando não bem gerenciados podem  dar lugar à xenofobia e a crises sociais. A situação dos refugiados, que pode ser consequência de vários acontecimentos que levam os indivíduos a abandonarem os Estados de origem na busca de segurança em outros  Estados. Uma das estratégias seria criar um plano de contenção de refugiados em África que seja viável e justo e trabalhar-se com os países de origem com o objectivo de alterar a situação que "força” os cidadãos a abandonarem os seus territórios para outros, na procura de segurança ou melhores condições de vida. E é importante referenciar que em muitos casos os campos de refugiados nas zonas transfronteiriças são usados pelos grupos rebeldes para recuar em caso de fortes ataques, recrutamento de novos militares e que poderá causar a transposição do conflito de um Estado para o outro e tornar as fronteiras vulneráveis aos crimes transnacionais.

Com o fim da Guerra-Fria, a adesão à democracia liberal e à economia de mercado, com gestos de aproximação às instituições internacionais como o FMI, era encarada como panaceia aos problemas que os Estados africanos enfrentavam. O que falhou nestes mais de 30 anos?

O fim da Guerra-Fria, em finais da década de 1980 e inícios dos anos 90, derivado dos acontecimentos políticos e sociais ocorridos na Europa do Leste, consubstanciados na queda do Muro de Berlim, a desintegração da ex-URSS e o colapso do Bloco Comunista, levou a que vários países reorientassem os seus sistemas políticos e económicos, principalmente para os países africanos que preferiram adoptar o regime de governação socialista depois do alcance das suas independências. Além da conquista da independência política, era necessário conquistar a independência económica e, para isso, os Estados precisavam de financiamento das instituições de Bretton Woords (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional), que assenta a sua acção em normas de economia de mercado e regimes democráticos.
O que realmente terá falhado é o facto de os governantes pós-coloniais não terem transformado as estruturas herdadas da colonização de modo que o Estado e a economia pudessem servir as profundas aspirações dos seus povos. Ao invés disso, serviram os interesses das classes dominantes do sistema mundial, com as quais esses governantes tendem a se identificar.
Em alguns países, depois do alcance da independência, os colonizados que assumiram o poder, com a missão de tornar os seus países numa sociedade mais justa e igualitária, onde o interesse nacional deveria estar em primeiro lugar em relação aos pessoais, agiram de modo diferente das motivações que levaram à luta pela libertação do continente africano. Passaram a privar os seus compatriotas de direitos e liberdades fundamentais, implantando um clima de terror e de medo a quem fosse crítico à gestão da nação. Em muitos casos, instalaram regimes ditatoriais. Conforme defendemos na obra.

É justo dizer que com as independências, processo iniciado em 1957, os países africanos viram apenas as suas elites a substituírem as antigas autoridades coloniais, para as quais alguns nacionalistas trabalharam directamente?

É uma afirmação que reflecte o grosso dos Estados africanos, o render da guarda de um grupo que colonizava os países pelos nacionalistas que lutaram pela libertação dos Estados,  apossaram-se dos palácios dos colonos e  instalaram-se adoptando regimes ditatoriais. Por exemplo, na África Central, depois de 1990, apenas se conhecia regimes de partido único, civis ou militares. A governação destes Governos não correspondia aos anseios e inspirações dos seus povos. A boa governação define e assegura a paz, a estabilidade, o desenvolvimento e o crescimento sustentável, a atracção de investimento. É na governação que deve existir uma boa relação entre o Governo e a Sociedade Civil, ou seja, se existir boa governação e respeito pelas leis, a Sociedade Civil vai encontrar no Estado a legitimidade no exercício do poder e, nestes casos, o poder não é contestado e não haverá necessidade, por parte de quem governa, de impor um regime autocrático.


"É necessário consolidar o Estado de Direito e Democrático”


Governação transparente, inclusiva e participativa é ainda uma miragem em África ou existirão exemplos dignos de realce  e podem servir de exemplos para os outros Estados africanos?

A governação transparente, inclusiva e participativa não é ainda uma realidade no continente devido à forma de gestão e governação dos países, mas é um desafio que os Estados devem  alcançar com vista a reduzir os focos de tensão e as contestações das acções do governo, daí a necessidade da criação de instrumentos legais que permitam os cidadãos participarem na vida política do país e das decisões tomadas que define o futuro da nação e mais ainda a necessidade de se criar  instrumentos que permitem controlar a acção de quem governa por parte dos outros actores da sociedade.

Se tivesse que dar conselhos às elites africanas sobre os contornos que envolvem a governação e a questão étnica, que diria aos mesmos?

É necessário consolidar o Estado de Direito e Democrático, o respeito pelas instituições e não a instrumentalização das mesmas  em benefício de um pequeno grupo que controla os poderes do Estado. É perigoso atrelar a estabilidade do Estado ao líder, enquanto os homens são falíveis, são mortais. A estabilidade de uma nação deve estar assente no fortalecimento das instituições. Quanto à questão étnica é  fundamental a consolidação do sentimento de pertença nacional, em muitos países africanos o sentimento étnico suplanta o sentimento nacional, daí a necessidade de uma governação onde os diferentes estratos culturais se revejam na governação.

Quando escreve que o "desempenho da União Africana em matéria de gestão e resolução de conflitos é fortemente criticado  devido à falta de capacidade de intervenção...”, o que sugere como procedimentos ou acções que deviam ser implementados pela organização continental?

Várias são as razões que levam com que a UA actue com pouca tenacidade na gestão e resolução dos conflitos no continente, por um lado, por falta de instrumentos e recursos que permitiriam uma rápida e pronta intervenção com o objectivo de repor a ordem e a segurança nos Estados em conflito. A ausência de uma força africana com legitimidade de intervir nos conflitos e repor a normalidade e, por outro lado, o fraco comércio intra-africano constitui um handicap para a actuação da UA, porque em caso de sanções o Estado visado pouco ou nada sente o impacto devido ao facto de a relação comercial ser feita maioritariamente fora das fronteiras africanas. Daí o reforço do papel da nova arquitectura de paz e segurança da UA que serviria como instrumento útil para as situações de conflito, mais do que uma arquitectura formal é fundamental a sua operacionalização.

Até que ponto, as assimetrias económicas, sociais, infra-estruturais, a instabilidade política e militar inviabilizam os processos de integração?

A integração económica, por norma, produz maiores efeitos em regiões estáveis do ponto de vista político e militar, os conflitos afastam o investimento e prejudicam as trocas comerciais, nenhum investidor ou empresário investe num país instável sob pena de perder os recursos investidos. Agora a ausência de infra-estruturas de apoio ao comércio para além de criar os constrangimentos aos processos de integração, contribui para o encarecimento dos produtos e tornam insustentáveis a aquisição por parte dos consumidores e adicionando o tempo e os custos da transportação. As assimetrias económicas e sociais existiram sempre e é importante reforçar que o processo integrativo não pretende tornar as economias igualitárias, mas sim procura dinamizar o comércio, mas para isso devem os Estados operar transformações estruturantes no que concerne à melhoria do ambiente de negócios, melhorar as infra-estruturas com o objectivo de harmonizar os instrumentos que permitem a operacionalização das diferentes fases do processo de integração económica. Porque a integração por si só não resolve tudo.

Podemos encarar os vários blocos  regionais como alicerces em que se vão fundar a Zona de Livre Comércio Continental Africana e que o sucesso desta iniciativa depende da evolução daqueles primeiros?

Essa é a estratégia apresentada pela União Africana (UA), mas que não é funcional atendendo os interesses  dos Estados mais fortes em cada sub-região económica africana, daí que entendo que o elevado número de sub-regiões económicas e alguns casos em que um Estado participa em dois ou mais blocos regionais inviabilizam a estratégia continental, por isso, é notável que a Zona de Comércio Livre no continente tornou-se numa desilusão devido à falta de uma estratégia continental, consensual e devido aos vários conflitos que ainda dominam a realidade política africana, agravada pela falta de industrialização do continente.

 "A corrupção em África é endémica, é estrutural”

Há quase 30 anos que a SADC, depois da famosa Declaração de 1992, sob o lema "SADC — Rumo a uma integração económica”, continua por materializar numerosos compromissos. O que está a falhar?

Falta de vontade política dos Estados que integram a SADC e países como Angola, República Democrática do Congo e as Ilhas Seycheles em implementarem o protocolo das trocas comerciais. Porque no plano da  estabilidade a SADC é a região mais estável do ponto de vista político e militar, que é um factor determinante para  a operacionalização de um processo integrativo, mas que esbarra no facto de os países que integram a SADC não serem industrializados, excepto a África do Sul que é o Estado Director da região e os demais países perceberam que abrir os seus mercados servirão de espaços de escoamento dos produtos sul-africanos, a alteração deste paradigma passa no sentido de os Estados desenvolverem parques industriais, melhorarem as infra-estruturas de apoio ao comércio e melhorarem o ambiente de negócios com vista a atracção de investimentos estrangeiros de empresas de terceiros Estados que poderão deslocar as suas unidades de produção e passarem a produzir no bloco.

O combate contra a corrupção em África está a ser ganho ou perdido?

O combate à corrupção em África é um problema que começa a ganhar corpo na agenda continental e dos blocos regionais, mas ainda estamos muito longe de alterarmos esse paradigma. A corrupção em África  é endémica, é estrutural e os maus hábitos instalaram-se a todos os níveis do aparelho do Estado e no modo de ser e estar na sociedade. Hoje, "os abutres” que debicam os seus pedaços nas riquezas do continente não são simplesmente as potências ou as multinacionais estrangeiras, mas também, os filhos de África que pilham os recursos naturais para o enriquecimento ilícito e desviam o dinheiro do erário para depositarem em bancos estrangeiros, inspirando numa das citações do primeiro Presidente de Angola e adequá-la à realidade do continente.
O combate à corrupção nos Estados africanos constitui um handicap da governação dos Estados, devido a vários aspectos, que vão desde a impunidade, fragilidade das instituições do Estado ao nepotismo, agravado pela falta de vontade política.
Além dos encontros e dos discursos dos líderes africanos sobre o combate à corrupção, é fundamental a aprovação de um plano continental com um carácter jurídico e vinculativo, destinado a combater a corrupção, executado por um órgão a nível da UA, em cooperação com as instituições de combate à corrupção dos Estados, que devem criar e executar acções conjuntas no combate a este mal que enferma o continente.

Diz no livro que os "problemas da juventude africana estão identificados”, mas a verdade é que a juventude em muitos países continua como uma verdadeira bomba-relógio. Que dizer?

Começam pelo desemprego, falta de oportunidades para desempenhar actividades que asseguram uma vida condigna, analfabetismo, pobreza acentuada, entre outros problemas, tendo em atenção a isso, é fundamental que os Estados adoptem políticas públicas que concorrem para  o empoderamento da juventude que é mais do que necessário, é uma obrigação dos Estados africanos. Se, de facto, o desenvolvimento do Estado é prioridade nas agendas dos estadistas. O empoderamento permitirá a emancipação da juventude que contribuirá e participará de forma significativa para o crescimento de uma sociedade mais justa e mais igualitária, onde se observe o respeito pelos direitos fundamentais das pessoas.

A estrutura demográfica africana é um "dividendo que constitui uma janela de oportunidade”, como escreves, ou também um problema? 

O continente africano tem a população mais jovem do mundo e com a maior força de trabalho. África apresenta, entretanto, os piores índices de desemprego e analfabetismo do mundo, o que contribui significativamente para o agravamento do subdesenvolvimento continental. A maior riqueza do continente não são os recursos naturais e minerais mas sim a sua população daí a necessidade de  os mesmos estarem capacitados com ferramentas que concorrerem para sua participação no desenvolvimento do país.

 Diz que "África precisa de políticos comprometidos com os seus países e não de políticos populistas que encaram a política como meio para a satisfação das suas necessidades económicas”.  Como transformar os políticos em pessoas comprometidas?

Isso é visível e são transversais na maioria dos países africanos, estar na política tornou-se escape para indivíduos se servirem da política e não lutarem para um continente mais justo e igualitário, que oferece às pessoas as mesmas oportunidades, os políticos devem perceber que antes dos seus interesses ou dos seus partidos políticos estão os interesses da Nação e enquanto não se perceber que estar na política é para servir o país e o povo que os elegeu e não o contrário então o continente não avançará.

Como encara a cooperação entre China e África, muito contestada e encarada no Ocidente como nova forma de colonização?

O problema não está no financiamento ou na modalidade  em que é cedido o empréstimo, o problema está na forma de gestão ou utilização do empréstimo recebido,  gerir-se mal e sem controlo por parte das instituições que devem fiscalizar pode propiciar a corrupção. O chinês não diz aos servidores públicos que devem desviar o erário ou fazerem obras sem qualidade, empresta para que o Governo defina a melhor forma de investimento com base nos seus interesses, cabe a quem recebe o empréstimo utilizar para os fins que foram solicitados e os Estados perceberem que não podem se endividar mais do que a capacidade de pagamento. Tanto os chineses como os demais países que operam no continente, todos querem as mesmas coisas: "acesso aos recursos africanos”.

Se tivesse que fazer um prognóstico sobre Angola do ponto de vista político, económico, social e das dinâmicas regionais e continental, que cenários traçaria para Angola, nos próximos 25 anos?

O futuro de Angola daqui a 25 anos ou 50 anos dependerá das decisões políticas, económicas e das políticas públicas que iremos implementar, daí que o país deve desenvolver uma Agenda de Estado e não agenda de governação, para quem estiver a governar vai buscar na Agenda de Estados vectores para a materialização da estratégia governativa com base nos interesses nacionais.
A governação não pode estar divorciada das universidades, dos centros de investigação. A universidade deve ser o palco privilegiado para os ensaios das estratégias políticas e das maiores discussões do país, por isso, tenho estado a defender a necessidade de concebermos um Centro de Estudos Estratégicos multidisciplinar que estuda as formas e os procedimentos e estratégias que o país deve adoptar para se tornar um Estado Director nas sub-regiões e no continente africano. A posição de Angola em África definirá a posição de Angola nas Relações Internacionais. Tudo é uma questão de decisões, se tomarmos decisões erradas iremos retardar o país e se tomarmos as decisões assertivas iremos conduzir o país rumo ao progresso, desenvolvimento social e crescimento económico e deixaremos um país melhor para que a geração vindoura dê continuidade. Alguém disse, um dia, que cada geração tem a sua missão e que, por exemplo, nós temos de descobrir qual é a nossa missão.

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