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Os primeiros não-humanos a serem declarados “pessoas”

São os primeiros seres não-humanos alguma vez distinguidos desta forma: de acordo com uma sentença ditada no passado dia 15 de Outubro, por um tribunal dos Estados Unidos, mais de 80 hipopótamos na Colômbia são agora... pessoas, como divulgou esta semana o Huffington Post. Algo que acontece pela primeira vez na ordem jurídica - e na história - dos EUA e provavelmente do mundo.

02/11/2021  Última atualização 10H15
© Fotografia por: DR
Os animais são descendentes dos "Hipopótamos de Cocaína”, os quatro animais de estimação que Pablo Escobar mandou vir de África, exclusivamente, para seu bel-prazer, ilegalmente importados, na altura. Em 1993, após a morte do Barão da Droga, os animais, que podem ser bastante agressivos se acossados, foram soltos e deixados à sua sorte.

De lá para cá, multiplicaram-se, a comunidade de hipopótamos ultrapassou já as oito dezenas e alegadamente está a causar a devastação no ecossistema local. A solução para o Governo colombiano é exterminar os animais.

Em Julho passado, um advogado colombiano, Luiz Maldonado, interpôs uma acção num tribunal colombiano, em nome dos animais, para impedir a sua morte, alegando que a esterilização seria uma melhor solução.

Entretanto, como a lei dos EUA permite que uma parte num processo judicial estrangeiro pode recorrer a um tribunal federal norte-americano, para obter documentos que deem razão ao seu caso, Maldonado entrou com uma acção no Tribunal Federal de Ohio, a par da Fundação de Defesa Legal do Animal (Animal Legal Defense Fund), para provar a sua argumentação.

O tribunal federal ouviu peritos em esterilização de animais selvagens e decidiu, na quinta-feira, que, neste caso, os animais tinham o direito de ser reconhecidos como "pessoas”, para protecção dos seus próprios interesses, já que em causa estava a sua morte e/ou esterilização.

Mais: decidiu ainda que não estava provado que tipo de droga seria usado pelo Governo colombiano, caso fosse decidida a esterilização, e quão prejudicial seria, pelo que deveria optar-se por um contraceptivo com resultados comprovados para hipopótamos, o PZP (porcine zona pellucida), e a operação seguida por organizações internacionais.


Hipopótamos ecológicos

Apesar das alegações de que os "Hipopótamos de Cocaína” estão a destruir o ecossistema florestal colombiano, a realidade pode não ser bem assim.  Vários cientistas já foram estudar o meio ambiente onde eles se movem e dizem que os enormes herbívoros podem, na verdade, estar até a restaurar funções ecológicas perdidas há milhares de anos devido à intervenção humana.

Um novo estudo sugere que este invasivo animal está a desempenhar um papel nas florestas colombianas das margens do rio Magdalena, onde os hipopótamos se estabeleceram, semelhante ao do extinto mamute ou lama gigante do Pleistoceno, um período ocorrido entre há cerca de 116 mil anos e 12 mil anos. Para começar, a sua dimensão corporal e dieta alimentar são equivalentes.

"Portanto, embora os hipopótamos não substituam perfeitamente qualquer espécie extinta, restauram importantes partes ecológicas transversais a diversas espécies”, disse ao Guardian John Rowan, cientista de Darwin em Biologia Organísmica e Evolucionária na Universidade de Massachusetts Amherst.

Esta perspectiva contraria a visão comum acerca dos hipopótamos na Colômbia, nomeadamente, que as suas fezes estão a poluir os lagos e rios. Mas, como Erick Lundgren sublinhou, numa entrevista dada ao Gizmodo, essas mesmas fezes estão a "desempenhar um papel-chave no aumento da produtividade da pescaria”.

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