Opinião

Os partidos políticos as propostas e os eleitores

Ismael Mateus

Jornalista

Parece-nos ainda demasiado cedo para avaliar o que estas eleições de 2022 trarão de novo. Como em todas as eleições, não existem bolas de cristal para antecipar resultados mas podemos isso sim analisar alguns sinais que vamos recebendo da sociedade.

18/04/2022  Última atualização 07H50

A primeira expectativa é que estas sejam as eleições da inclusão. A sociedade há muito que dá mostras de que quer inclusão de todos no esforço do desenvolvimento do país. Nos vários pronunciamentos de políticos, associações e figuras de destaque têm sido notórias uma certa convergência quanto à necessidade de ser construída uma nação com cidadãos, em detrimento da de militantes.


A militância condiciona a participação do cidadãos ao seu cartão partidário e faz com que muitos, sejam ou não competentes, tenham mais acesso e mais oportunidades do que os outros. A nossa sociedade tem dado mostras de que não quer isso. Em definitivo não quer isso, usando a máxima de que o país "é de todos e todos devem ter as mesmas oportunidades”,  sejam filiados em partidos políticos ou não. Há por isso uma relação entre essa visão e a promoção do mérito.


Os diferentes sinais da sociedade indicam claramente que todos queremos servidores competentes e com mérito e pouco importa a cor política a que pertençam. E essa é a primeira grande mudança nas eleições de 2022. Os partidos políticos que tiverem a capacidade de oferecer mais garantidas de inclusão, de uma vida em sociedade virada para a cidadania e não para a militância, terão mais hipóteses de colher a simpatia dos eleitores.


Não sejamos, no entanto, ingénuos. Seria até politicamente incorrecto, os partidos não falarem de inclusão. Logo, em teoria, todos falarão de inclusão e de abertura política ao mérito e não ao partidarismo. Ao cidadão cabe ir mais a fundo. Não se deixar levar por palavras e estudar as propostas de cada partido. Ver no concreto, na composição das listas, nas propostas que apresenta e nas garantias que dão de cumprimento, que merece a confiança do eleitor nesta matéria.


Naturalmente, que a ideia de inclusão não se resume apenas ao mérito. O mérito é, digamos assim, a plataforma, mas a ideia de inclusão abrange questões do género, equilíbrios étnicos e raciais, renovação e rejuvenescimento das equipas e capacidade de inovar nas propostas. No fundo, o desafio da inclusão está relacionado com a capacidade dos partidos fugirem "do mesmo”, as mesmas caras, aos seus militantes, as mesmas ideias, as mesmas estratégias, as mesmas alternativas etc etc. Sobretudo para os grandes partidos, cujas estruturas partidárias estão ansiosas por chegar ou manter-se no poder, o desafio é enorme e maior do que simples promessas eleitorais. O eleitor tem de ser mais exigente.

Outra grande mudança, que se espera que 2022 traga, é o fim das maiorias absolutas. Naturalmente para efeito de mobilização eleitoral, MPLA e UNITA falam de vitórias expressivas, o que não é matematicamente possível. Nem duas vitórias é possível, já que só haverá um único vencedor e pior quinada com duas vitórias expressivas.


Os sinais da sociedade, salvaguardando sempre o facto de que ninguém tem uma bola de cristal para prever vitórias e derrotas,  vão mais no sentido destas eleições abrirem a hipótese de uma governação sem maioria absoluta. Infelizmente para alguns de nós que reconhecem mérito e muitas vantagens na actual CRA, ainda não tivemos a hipótese de verificar todas as potencialidades da nossa constituição num cenário de mais equilíbrio parlamentar.


Nesse sentido, os sinais de resultados mais apertados e um Parlamento mais equilibrado podem vir a dar uma perspectiva completamente diferente da Constituição, distribuição dos poderes na nossa República. Isso quer dizer que muitos dos problemas que se levantam e são atribuídos à CRA tem mais a ver com a maioria parlamentar exigente do que propriamente com a CRA.


Se se projectar um cenário de mais equilíbrio parlamentar, a mesma lei e as mesmas consequências proporcionam um ambiente muito diferente em termos de equilíbrio de poder. Imagine-se um Parlamento com três partidos que tenham por exemplo 40%, 30% , 20%,  isso acabaria também por se reflectir nessa mesma proporção em órgãos como Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional, CNE, ERCA ou conselhos superiores da magistratura isso sem falar no facto de que todas as reformas teriam necessariamente de ser objecto de negociação entre partidos políticos.

A grande expectativa é pois que 2022 traga um novo equilíbrio das forças políticas nacionais e que isso signifique por um lado o reforço do peso político dos grandes mas também um equilíbrio destes em relação aos pequenos partidos.

Há também sinais de que o caminho da bipolarização não é conveniente para o país. A bipolarização nas nossas circunstâncias, em que MPLA e UNITA usam de práticas e formas de agir cada vez mais parecidas, representa um aprisionamento do pais ao tacticismo político desses partidos e nos torna reféns da vontade política dos seus militantes que, como se sabe, ‘é a vitória de qualquer jeito.

A expectativa que lemos nos sinais da sociedade é que o equilíbrio deve ser concretizado nos dois sentidos: em primeiro lugar equilíbrio entre o MPLA e a UNITA, quebrando-se a lógica das maiorias absolutas, que de um modo geral são avaliadas de modo negativo então favorecem o clima de diálogo que o país quer. Em segundo lugar, equilíbrio entre os grandes partidos e os pequenos, como a CASA CE, FNLA, PRS e outros.


Há claramente um certo temor de que possa haver nestas eleições uma erosão dos pequenos partidos. Se acontecesse, seria de todo mau. Um Assembleia Nacional polarizada entre o MPLA e a  UNITA, perante o cenário de equilíbrio ‘e mais propensa a levar-nos para a instabilidade política e bloqueio das instituições do que para o diálogo e ambiente de ampla negociação. Por isso é desejável que os pequenos partidos se constituam, em grupo ou isolados, em terceira força, que no futuro possam fazer de fiel de balança e impedir o bloqueio.

Tudo indica que não haverá nenhum bloco da oposição, exceptuando os já declarados Bloco Democrático e PRA- Já Servir Angola que vão concorrer na lista da UNITA, logo ‘e formalmente a UNITA. A ideia de FNLA, PRS concorreram pode levar ao abismo ‘ao Parlamento, depende da capacidade de mobilização que demonstrarem. Se as eleições fossem hoje, certamente não conseguiriam lugares. Seja como for, 2022, tudo indica, vão ser as tais eleições do equilíbrio e do fim das maiorias absolutas.

Convém insistir, não existem bolas de cristal. Cabe ao eleitor, decidir em função do que os partidos apresentarem.

 

 

 

 


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