Reportagem

Os olhares para uma libertação económica por se fazer

Gaspar Micolo

Não fogem à regra. O hitoriador Boubakar Namory Keita, em recente entrevista o Jornal de Angola, apressa-se a esclarecer que “as independências constituíram o coroar de processos, na realidade, muito complexos com vários protagonistas – quer internos ou autóctones quer externos como as Metrópoles colonizadoras representadas por brancos residentes diversamente ocupados”.

12/11/2021  Última atualização 07H00
© Fotografia por: DR
O historiador maliano Boubakar Namory Keita, que chegou a Angola em 1984, lançou este ano a obra "História da África Negra: colonização, lutas de libertação e independências”. E, por isso, justamente lhe colocámos a questão sobre o que correu bem ou mal neste complexo processo das Independências Africanas, de um modo geral.  "(...) Rigorosamente falando nada pode ter "corrido mal ou bem” nas independências.

Uma independência em si foi uma coisa boa, positiva, indispensável e o que deveria acontecer do ponto de vista histórico e político. O questionamento é, geralmente, feito para subentender algo parecido com: "será que a África estava pronta para a independência”? E que a verdade se diga, isto devido à situação dos países independentes, desde 60 anos: sem desenvolvimento, com graves problemas nos sectores da Educação, da Saúde, da Segurança, da Gestão territorial, etc.

A tentação é, de facto, perguntar: por que ter lutado para aceder à independência para continuar a manter as populações na miséria. Ou por que razões os líderes que conduziram as lutas de independência fracassaram em promover ou satisfazer os ideais destas?”, questiona o também antropologo.

Professor e actual chefe de Departamento de História da Faculde de Ciências Sociais da UAN, Boubakar Namory Keita revela as preocupações dos estudantes em relação ao assunto. "Deparo-me, quotidianamente nas minhas aulas na Faculdade, com perguntas angustiantes dos estudantes em que fico impotente de dar respostas fora do âmbito histórico.

Certamente, é isto o que resumiu perguntando: "o que correu mal nas independências”. Gostaria de recordar uma conclusão do antropólogo britânico Bronislaw Malinowski, que dizia: "se um dia o civilizado (entender o colonizador) decidir entregar a chave que abra as portas do desenvolvimento ao primitivo (entender o colonizado), mesmo por oportunismo (quando se sentir obrigado!), o fará de tal maneira que o essencial dos assuntos fique em suas mãos”.

Acho que esta conclusão, dada ainda antes do fim da colonização,  resume perfeitamente o que o nosso continente vive, desde as independências e, ainda mais hoje. Se analisarmos profundamente e sem complacência o percurso de África e a actual situação, deveremos ser capazes de reconhecer que este "essencial” do e para o desenvolvimento ainda permanece em mãos das ex-potências colonizadoras. Assim o desafio continua ser: a luta por uma nova independência!”.


 Um caminho pela economia

E essa nova Independência passa pela economia, afinal. Ngoenha e Matumona, dois eminentes filósofos da África de expressão portuguesa, defendem que os processos das independências não são traduzidos na prática, pois não reflectem os verdadeiros ideais dos povos africanos, sendo apenas "ponto de partida” para tal.

Qual será o ponto de chegada? Ngoenha corrobora com Marcien Towa quanto ao ponto de chegada. Esse ponto de chegada deverá ser o exercício do direito que se alcançou com o acto jurídico que conferiu aos africanos as próprias independências. Por isso, defendem que é preciso garantir que usufruam, exerçam efectivamente esse direito, por isso já não se trata de o reclamar. Para M. Matumona, esse ponto de chegada é a abertura à modernidade, que significa domínio da ciência e da técnica, o que pressupõe superação do obscurantismo, das técnicas tradicionais de trabalho.

"Enquanto formos subdesenvolvidos, enquanto continuarmos a depender dos outros para a resolução dos nossos problemas, não seremos totalmente livres. Mas o desenvolvimento que devemos buscar deve ser antropológico, diferente daquele que põe a tónica na ciência, na técnica e no mercado, em detrimento do social e do político”, garante o filósofo angolano Kiavanda Afonso Félix, que lançou recentemente a  obra "Nacionalismo Africano Hoje”, resultado em parte da sua dissertação de mestrado na Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto.

Kiavanda Afonso Félix não tem dúvida de que o sistema económico imposto pelo ocidente é desleal, beneficia mais o próprio ocidente e não aos africanos. Por outro lado, é fomentador da instrumentalização das relações interpessoais e interesseiras. "Os governos africanos, perante tal sistema, devem procurar acautelar a soberania do funcionamento das instituições nacionais ou africanas para o bem das próprias populações”, recomenda o filósofo, para mais tarde acrescentar que as dívidas avultadas que a África tem reflectem as irracionalidades de muitos dos governos africanos.

E naturalmente quem sai a perder são os cidadãos. "E o caricato disso é que temos dirigentes que vão à diáspora construir e comprar grandes mansões e outros meios com elevadíssimos custos para o benefício próprio. Ou seja, isso revela falta de comprometimento político e social para com os respectivos países. Tudo isso entrava o desenvolvimento, faz com que a soberania não seja total. Revela ainda falta de patriotismo”.


 O petróleo e o exemplo que vem do reino do Kongo


O economista e sociólogo camaronês Martial Ze Belinga está, a par de outros pesquisadores africanos, contra as injustiças das economias ocidentais, apesar das Independências. Autor de uma vasta obra sobre os problemas pós-coloniais, o académico lembra que a dominação colonial foi o objecto e o resultado do longo processo de transformação das sociedades africanas em armas, terras, solos, subsolos e, acima de tudo, seres humanos escravizados pela prosperidade e interesses coloniais. E que África tornou-se a simples extensão geo-humana da vontade de poder da Europa, o recurso permanente que atende às necessidades astronómicas das metrópoles: construção das Américas, esforços de guerra e reconstrução pós-guerra, suprimentos de energia. A consequência, segundo avançou, foi a desindustrialização da África colonizada, com o enfraquecimento dos sectores de excelência: têxtil, artesanato, agricultura de subsistência, serviços endógenos.

Por isso, como solução, avança que é necessário um "choque cognitivo”, ou melhor, uma mudança radical nas representações usuais da economia e da riqueza. "Deveria ser mais compreendido que "exportar” madeira bruta selvagem, por exemplo, é um empobrecimento, o desmatamento sendo uma perda infinita de biodiversidade, um esmagamento das populações indígenas e o desaparecimento do seu conhecimento milenar. É através deste trabalho de "tradução” que não confundiremos a instalação de uma plataforma de extracção de petróleo com uma virtuosa "importação africana”, como aparece nas nomenclaturas comerciais”, reflecte o investigador.

"A partir desse entendimento decifrado da colonialidade económica, uma construção endógena da economia permitirá descolonizar as estruturas estabelecidas por cinco séculos. A dimensão intelectual não será suficiente, é provável que seja necessário o compromisso voluntário de uma classe de elite investida em acções de transformação económica. Angola e a história do reino Kongo são esclarecedoras a esse respeito”.

O economista e sociólogo camaronês apaixonado pela História lembra que, subjugado pelos colonos e missionários a partir do século XV, o Kongo tornou-se gradualmente um fornecedor de trabalho escravo para as Américas. E que, hoje, Angola, seguindo esse "modelo” e apesar dos seus esforços, é um fornecedor importante de hidrocarbonetos em condições que elevam os padrões de vida das populações bastante difíceis.

"Os países recém-industrializados construíram essa colonialidade preexistente nas suas relações com  África, que agora também lhes fornece matérias-primas essenciais para suas implantações industriais”, descortina Martial Ze Belinga para quem a "mudança virá da ruptura com esse modelo, esse paradigma de colonialidade económica (e monetária)”. 

E, como economista, não deixa de olhar para a sustentabilidade. "A descarbonização necessária das economias sugere que os países africanos beneficiariam de abordagens ecológicas, como a agro-ecologia, usando o seu potencial de biodiversidade, visando actividades de valor agregado e serviços tecnológicos, porque a população jovem é muito tecnófila e inovadora por causa de muitos racionamentos.

Uma economia internacional de recuperação, montagem e tecnologias intermediárias também é possível, dependendo do país. Uma nova matriz de política económica deve ser imaginada tendo como critério de desempenho a transformação económica, taxa de industrialização, diversificação e sofisticação das exportações, participação em cadeias regionais e globais de valor, ampliação da base produtiva, segurança alimentar, etc. Tudo isso ocuparia um lugar de destaque na governança económica”.

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