Opinião

Os 45 anos das relações diplomáticas entre Japão e Angola **

Antes de mais, manifesto os meus pêsames e condolências aos familiares e às vítimas da COVID-19, uma pandemia que assombra o mundo desde o início do ano passado. Também expresso os meus profundos agradecimentos e respeito a todos os profissionais de saúde que lidam com a COVID-19.

11/09/2021  Última atualização 05H40
Apesar das circunstâncias, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 foram realizados com sucesso. Portanto, sinto-me muito feliz pelo facto de que os Jogos emocionaram e encorajaram pessoas no mundo inteiro. Desejo também congratular todos os atletas angolanos, que participaram nos Jogos, pela força mostrada.

Há 45 anos, em Setembro de 1976, o Japão e Angola estabeleceram relações diplomáticas. Esta é a primeira vez que trabalho na missão em Angola, mas já tive oportunidade de realizar uma visita de trabalho a Angola, como diplomata novato, no final da década de 1980. Naquela altura, Angola encontrava-se ainda em Guerra Civil e as situações na época diferenciam-se muito dos dias de hoje. Mesmo tendo já relações diplomáticas, o Japão ainda não possuía a Embaixada em Luanda e, por isso, as funções da Missão Diplomática do Japão em Angola estavam sob jurisdição da Embaixada do Japão na Zâmbia.

Entretanto, algumas empresas japonesas já haviam estabelecido escritórios em Angola e os negócios entre os dois países eram realizados de forma activa. Entre essas empresas, encontravam-se a Toyota Tsusho, que comercializa viaturas da marca Toyota, populares em África, e outras comerciais, além das empresas vocacionadas aos variados sectores, como as de construção de fábricas, fabricação de máquinas para construção, petróleo, entre outras. 

Estas empresas estavam na linha da frente do comércio entre o Japão e Angola. Com o intuito de apoiar as actividades do sector privado e estreitar as relações com Angola, onde já ocorriam movimentações rumo ao fim da Guerra Civil, o Governo do Japão, nomeadamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, enviou uma missão a nível de trabalho da qual também participei. Por parte de Angola, houve algumas visitas de dignitários do Governo da República de Angola ao Japão, entre outros, desde a participação de Sua Excelência, o então Ministro das Relações Exteriores, Sr. Pedro de Castro Van-Dúnem, no funeral de Sua Majestade, o Imperador Showa (Hirohito), em Fevereiro de 1989.

Em Agosto de 2002, ano em que, finalmente, se alcançou a paz em Angola, a então Ministra dos Negócios Estrangeiros do Japão, Sra. Kawaguchi Yoriko, visitou Angola, como a primeira chefe da diplomacia do Japão. Com base nas directrizes anunciadas na ocasião, em 2003, deu-se início ao apoio voltado, principalmente, para a Construção da Paz, por meio do envio da Missão para a Construção da Paz nos pilares da "Desminagem”, "Reinserção Social dos Ex-combatentes” e "Reintegração de Refugiados e População Deslocada”.

Além disso, no período pós-conflito, o Japão tem estado a efectuar apoios bilaterais e, através de Organizações Internacionais e ONGs, nos esforços de Angola para a reconstrução do Estado e reconciliação nacional, o auxílio alimentar, assistência aos agricultores e ao combate à pobreza, assistência ao repatriamento de refugiados, desminagem, construção de escolas primárias, canalização de água, redes de telecomunicações e portos, tendo como foco a reestruturação de infra-estruturas básicas devastadas durante a Guerra Civil.
Em 2010, a JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) abriu o Escritório de Ligação em Angola e iniciou-se, em 2015, o primeiro projecto (empréstimo da Assistência Oficial para o Desenvolvimento) "Programa de Apoio à Reforma no Sector Energético”.

Com o estabelecimento, em 2018, do Escritório da JICA em Angola, de modo a fortalecer ainda mais a cooperação económica, a JICA tem estado a realizar cooperação técnica com aproveitamento de conhecimentos e experiências do Japão, nos domínios do desenvolvimento agrícola, saúde materno-infantil e formação profissional, além da implementação da TV Digital. O valor total da Assistência Oficial para o Desenvolvimento do Japão a Angola, até ao ano de 2019, é de cerca de 600 milhões de dólares americanos, tendo sido o Japão um dos principais parceiros de cooperação para Angola. No domínio da formação de recursos humanos, o Japão tem acolhido mais de 500 bolseiros angolanos da JICA, desde 1992 até agora.

Após a visita a Angola do então Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros Sr. Sato Masahisa, que participou, em 2017, da cerimónia da tomada de posse de Sua Excelência, Presidente da República de Angola, Sr. João Lourenço, como enviado especial do Primeiro-Ministro do Japão, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros Sr. Kono Taro visitou Angola em Maio de 2019. Na ocasião, foram trocadas as notas sobre a doação que visa o melhoramento de serviços médicos e tratamento. Ainda no mesmo ano, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica que entrou em vigor em Junho último.

Em Agosto de 2019, o Presidente da República de Angola, Sr. João Lourenço, e membros da sua delegação visitaram o Japão, para participar da TICAD7*. Actualmente, cooperações e parcerias estão em andamento, no âmbito do desenvolvimento económico sustentável e segurança humana, em vários domínios, que incluem infra-estruturas, saúde, agricultura, desminagem, TV Digital, cooperação espacial, exploração mineral e capacitação de recursos humanos.

Não há dúvida de que o apoio nesta conjuntura da pandemia da COVID-19 é, também, um dos maiores pilares. No combate à COVID-19, o Japão tem apoiado com a doação de 18 ambulâncias, fornecimento de materiais de biossegurança, através da cooperação técnica da JICA, fornecimento de vacinas, por meio do COVAX, além de apoio com fornecimento da cadeia de frio, através da UNICEF. A assistência ao combate à COVID-19 continuará a ser um dos focos de apoio do Japão.

No âmbito do sector privado, têm sido implementados projectos de grande escala, nos últimos anos, com o financiamento do JBIC, tais como "Reabilitação das Fábricas Têxteis”, pela empresa Marubeni, e "Instalação dos Sistemas de Cabos do Atlântico Sul”, pela empresa NEC, entre outros. Em Julho do corrente ano, foi realizada a cerimónia de lançamento da 1ª Pedra do Projecto Integrado de Desenvolvimento da Baía do Namibe, conduzido pelo consórcio de Toyota Tsusho e TOA Corporation, com 600 milhões de dólares, e também financiado pelo JBIC.

Com este projecto, espera-se um maior desenvolvimento económico no sul de Angola. A Baía do Namibe já foi reabilitada em duas fases, através do apoio da JICA, e podemos dizer que é um projecto significativo, no sentido de que se espera um maior avanço com o investimento privado do Japão, através da passagem do projecto do sector público ao sector privado.

Ainda estão na fase final as negociações para a conclusão do Acordo sobre Liberalização, Promoção e Protecção de Investimentos entre o Japão e Angola. Com a conclusão deste Acordo, temos perspectivas de aumentar ainda mais o investimento de empresas japonesas em Angola. No próximo ano, será realizada a TICAD8, na Tunísia. Estou convicto de que as relações entre o Japão e Angola se aprofundarão ainda mais neste ensejo.

As relações diplomáticas são infindáveis. O 45º ano das relações diplomáticas é somente um marco que nos norteia para futuras relações. Estou determinado a avançar, conjuntamente, para que a parceria de ambos os sectores, público e privado, entre o Japão e Angola, seja cada vez mais reforçada e que a relação mútua de win-win (ganho-ganho) se desenvolva firmemente.

* A TICAD - Tokyo International Conference on African Development -, Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano, é um evento criado em 1993, pelo governo do Japão, em parceria com Organizações Internacionais, como ONU, PNUD, Banco Mundial e Comissão da União Africana, com respeito às propriedades de África, para apoiar, juntamente com outros países, o desenvolvimento e manutenção da paz em África. O Japão sediou cimeiras a cada cinco anos, até a TICAD5, no Japão, realizada em Junho de 2013, em Yokohama. As cimeiras subsequentes vêm sendo realizadas a cada três anos, de forma alternativa, no Japão e nos países de África, a partir da TICAD6, realizada em Agosto de 2016, no Quénia.


Maruhashi Jiro |*

**  Embaixador do Japão em Angola


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