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Organizações apelam à abolição da pena de morte em Marrocos

Várias organizações marroquinas e internacionais exortaram hoje o Governo de Marrocos a acelerar a abolição da pena de morte, que continua a ser aplicada pelos tribunais do país, embora a última execução tenha acontecido há quase 30 anos.

14/10/2021  Última atualização 16H28
© Fotografia por: DR

Num encontro organizado em Rabat, os representantes de várias organizações e colectivos abolicionistas defenderam com vários argumentos a preparação do país para dar esse passo em direcção à abolição da pena capital.

"Renovamos a nossa convicção sobre a necessidade de abolir a pena de morte, um caminho que empreendemos há anos”, salientou Amina Bouayach, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH, órgão consultivo do Estado).

Bouayach apontou a necessidade de "corrigir a falsa ideia de que a pena capital ajuda a travar o crime” e recordou que o CNDH tem vindo a apelar à abolição desde 2014.

Por seu lado, o advogado marroquino Abderrahim Jamai, representante da Coligação marroquina para a abolição da pena de morte, congratulou-se por o movimento abolicionista se estar "a consolidar cada vez mais” no país.

Jamai lamentou que a pena de morte continue a ser aplicada em diferentes tribunais, sobretudo em casos que criam alarme social, como o infanticídio e terrorismo.

Porém, estas penas não são aplicadas desde 1994, data da última execução em Marrocos.

O advogado e activista marroquino frisou a "pressão psicológica” que sofrem os condenados à pena capital nos corredores da morte.

Segundo dados do Observatório Marroquino de Prisões, há actualmente 82 pessoas condenadas à morte em Marrocos, incluindo duas mulheres.

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