Opinião

Ordenamento e planeamento

Nos últimos tempos, temos assistido a problemas ligados à ocupação de terrenos, algumas vezes, acabando com perda de vidas humanas, destruição de propriedades, realidade que leva a questionar algumas coisas básicas como o ordenamento do território, o planeamento urbanístico, a fiscalização, o poder da autoridade e a responsabilidade individual.

29/10/2020  Última atualização 08H15
A periferia das grandes cidades angolanas cresceu a uma velocidade e (des)organização compreensíveis no contexto de um  período que todos sabemos as causas e consequências.

Mas se reportamos ao período pós 2002 e avaliarmos a tendência de expansão dos bairros à volta da periferia das sedes provinciais facilmente notaremos a ausência gritante de uma estratégia, ainda que rudimentar, de gestão do ordenamento territorial e planeamento urbanístico. Curiosamente, as províncias e muito provavelmente os municípios que as compõem possuem gabinetes, sectores ou áreas que lidam com as duas variáveis mencionadas acima, ordenamento territorial e planeamento urbanístico, cuja existência e actividades são inversamente proporcionais ao crescimento de construções anárquicas.  
O que é que tais sectores, incluindo a fiscalização, combinados fazem para ajudar o Estado a reduzir a tendência de crescimento dos bairros com construções desordenadas, realidade que acentua desafios para a instalação de serviços básicos, saneamento, policiamento, etc. ?  
Independentemente do crescimento demográfico, muito acima das provisões e previsões em matéria de  necessidades habitacionais, não há dúvidas de que a ocupação ilegal de terrenos e a forma desordenada como as famílias erguem as suas moradias é inaceitável a todos os títulos. Na verdade, assim estaremos a adiar o desenvolvimento e qualidade de vida que merecem as nossas populações.

Mesmo ali onde as famílias  têm autorização para ocupar e erguer, quer por iniciativa própria, quer, algumas vezes,  sob a chamada auto-construção dirigida, não se percebe a ausência de ordenamento e planeamento. E muitas vezes, o que é mais grave, não se percebe também a aparente ausência da autoridade do Estado, quando as pessoas, apesar de advertidas, arrogam-se ao direito de invadir reservas fundiárias devidamente identificadas, com letreiros marcadamente visíveis.

A carência habitacional não nos pode levar a assistir episódios semelhantes aos registados recentemente na localidade de Sequele, em Cacuaco, como os que, recorrentemente, sucedem no Zango, para exemplificar com os casos em Luanda.
A responsabilidade das entidades investidas de poder nas localidades, desde aos administradores, aos serviços de fiscalização e, em determinado sentido, às forças de Defesa e Segurança deve "fazer-se sentir” junto das populações para bem da ordem, segurança e tranquilidade.

Obviamente que, individual e colectivamente, somos todos chamados a desempenhar o nosso papel para que reduza a desordem, a ilegalidade, a violência e as perdas desnecessárias de vidas, destruições de propriedades, por causa de terrenos e espaços que, com ordenamento e planeamento, há e haverá para todos.

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