O bastonário da Ordem, engenheiro Paulino Neto, que falava, na quinta-feira, em Luanda, durante o I Encontro do Colégio de Engenharia Civil, defendeu a criação de bases para definir o futuro das cidades, como erradicar os bairros com habitações precárias e os também designados por musseques.

Relativamente às cidades em Angola, considera essas são perímetros formados pelo casco urbano, consolidado por uma extensão de bairro, onde a população, por sua espontânea iniciativa, foi resolvendo uma das suas necessidades primárias, que consiste no direito à habitação.

"Mas, com a guerra iniciou-se um processo de migração do campo para a cidade, que, posteriormente, cresceu de forma exponencial e, na maior parte dos casos, descontroladamente, com a população rural à procura de segurança, melhores condições de vida, de emprego, saúde e acesso ao ensino”, esclareceu.

O bastonário salientou que, hoje, a realidade angolana é muito mais de casas precárias do que de habitações tradicionais.

Neste momento, cerca de 80 por cento da população angolana vive em habitações construídas nas periferias e com pouca qualidade nas infra-estruturas urbanas.

Em função dessa realidade, sublinhou o engenheiro, o Estado perdeu o controlo do crescimento das cidades, da sua organização, da capacidade de dotá-las de infra-estruturas condignas para o cidadão, que procura a satisfação de um direito básico em ter uma habitação.

O bastonário alertou que esta realidade deve ser invertida e pede aos engenheiros para apresentar soluções imediatas. "Hoje, sabemos que quem vive na periferia sofre, diariamente, com a distribuição de energia elétrica e água”.

Paulino Neto referiu, ainda, boa parte das casas não possui sanitários, nem as urbanizações que as servem dispõem de saneamento básico, pelo que os seus habitantes adoecem mais vezes, o que implica menos dias produtivos, ou seja, um ciclo vicioso de pobreza.

Durante o encontro, que decorreu sob o lema "A Engenharia Civil na Vanguarda do Desenvolvimento de Angola”, o bastonário acrescentou que, em consequência deste fenómeno, acresce o facto destes aglomerados populacionais não possuírem acessos francos ao seu interior, causando, muitas vezes, problemas de segurança pública.

No evento, que congrega académicos, profissionais do sector, estudantes, instituições de ensino, associações profissionais, empresas e pessoal do sector da Saúde, estão a ser abordados temas sobre "Infra-estruturas de Transportes e a Zona de Livre Comércio Continental Africana”, "Infra-estruturas de Água e Saneamento” e "A Indústria Arquitectura, Engenharia, Construção e Operação em Angola”.

O bastonário destacou se tratar da primeira vez, em 30 anos, que o Colégio de Engenharia Civil organiza o seu primeiro encontro e espera que continua a ser seguido pelos restantes grupos que constituem a Ordem.

 Construções anárquicas

Paulino Neto alertou que tem sido frequente a construção anárquica em terrenos privados, sem as devidas licenças de construção ou habitabilidade e, sobretudo, a ocupação de espaços públicos para uso privado (geradores, habitação e escolas), sem que as devidas licenças e direitos de superfície revertam a favor do Estado.

Realçou, ainda, ser notório o desenvolvimento de negócios em espaços públicos, com o aproveitamento dos avultados investimentos em infra-estruturas já executadas pelo Estado, como por exemplo, bares em passeios e outros negócios em praias, sem que o Estado seja devidamente compensado, impossibilitando-o de assumir as suas funções de segurança, manutenção e reinvestimento em infra-estruturas.

"Estas verbas provenientes das licenças resultantes dessas regularizações poderão financiar as propostas de impacto socioeconómico imediato, bem como contribuir para a geração de empregos, com a construção e manutenção de vários serviços públicos”, avançou.

O bastonário considera que as regras da urbanidade no país foram abandonadas, desde a elaboração do processo do proprietário do terreno e no tratamento da licença de construção.

As regras, prosseguiu o engenheiro, foram ignoradas, retirando a capacidade financeira ao Estado de gerir e direcionar o crescimento das urbes e dotá-las em infra-estruturas adequadas.

Considera que o círculo vicioso da pobreza e o desinvestimento no futuro tem que ser invertido. Para tal, é necessário implementar estratégias concretas que permitam inverter este quadro.

Paulino Neto apontou que, para erradicar os bairros com habitações precárias e os também designados por musseques, deve ser uma missão a ser conduzida por engenheiros civis, desde o planeamento à execução e tem de envolver arquitectos, urbanistas, sociólogos e assistentes sociais, colocando, em primeiro lugar, a dimensão humana.

O bastonário salientou, igualmente, que a construção de habitações pode ter um grande impacto no desenvolvimento, na criação de emprego, dignidade, segurança e na diminuição da pobreza de todos angolanos.