Reportagem

Orçamento Participativo melhora vida dos munícipes de Quilengues

Leonel Kassana

Jornalista

Na localidade do Hepe, não muito distante da vila de Quilengues, província da Huíla e à jusante da EN 105, no corredor da SADC, foi aberta uma grande chimpaca, importante reservatório de águas pluviais, para mitigar a situação de grande carência, devido à prolongada estiagem, nos últimos quatro anos, em toda a região Sul de Angola.

23/09/2022  Última atualização 08H00
Construção de chimpacas, como esta no Hepe, pode acabar definitivamente com as longas caminhadas à procura de água © Fotografia por: Leonel Kassana | Edições Novembro
Localidade, de relevante potencial agro-pecuário, Hepe é composta por cerca de quarenta aldeias, que vêem, assim, renovadas as esperanças para salvar, da  sede, milhares de cabeças de gado.

A chimpaca é acção de maior visibilidade para quem passa por Quilengues e faz parte de um programa, mais ambicioso, na esteira do chamado Orçamento Participativo, posto em marcha pelo Governo angolano e em que o principal actor, na denifição das prioridades, são as próprias comunidades.

Trata-se de uma estratégia que, a bem dizer,  se vem juntar a outros projectos, como o Kwenda, Combate à Fome e a Pobreza, bem como de Intervenção e Integrado nos Municípios, o conhecido PIIM, todos direccionados à satisfação das necessidades da população.

De passagem por Quilengues, pudemos acompanhar todo o processo de escavação da imponente "bacia”, concebida para receber todas as águas, que, no tempo das grandes enxurradas, como se espera esse ano, pelas indicações meteorológicas, se espalham por toda a zona pantanosa ou segue para pequenos riachos do Hepe.

Com a  abertura da chimpaca, os tradicionais movimentos de transumância das populações para áreas tidas como seguras, podem ficar para a história.

Responsáveis do programa de gestão do Orçamento Participativo, por cujas mãos o Jornal de Angola esteve no Hepe, acompanharam milimetricamente todo o trabalho da abertura da chimpaca, fazendo correcções pontuais ao figurino da obra, para que tenham a qualidade e durabilidade requeridas. Afinal, repetiam, são "fundos públicos, que devem ser devidamemte aplicados para a satisfação das necessidades da população”.

"Um compromisso e devemos ser responsáveis  naquilo que nós pretendemos fazer”, disse-nos o coodenador do Comité Técnico de Gestão do Orçamento dos Munícipes de Quilengues, Francisco de Rosário Faustino.

O gestor referiu que o Comité de Gestão quer obras "perfeitas e para durar” e, por isso mesmo, ao constatar alguma imperfeição na execuçao não exitou em mandar descer, a máquina, do camião, para a devida correcção da obra da chimpaca do Hepe. O Jornal de Angola assistiu o "desembarque” da potente escavadora, que em pouco tempo tornou-se na principal atracção da população do Hepe.

O gesto deve ser assinalado, por sinalizar o caminho do rigor, num país, em que muitas obras têm uma fiscalização notadamente duvidosa.

"Olhando para a proposta orçamental,  não estávamos satisfeitos  com o trabalho feito e fizemos notar, claramente isso. No final, todos saímos a ganhar”, disse Francisco Faustino.

Ascultação exaustiva  das comunidades

E no caso da obra do Hepe, o Orçamento Participativo desembolsou mais de 2, 5 milhões de kwanzas. Pode parecer "irrisório”, mas é mesmo esse o valor dispendido. Quer o empreiteiro, como o dono da obra, no caso a Administração Municipal estão satisfeitos e já  equacionam negociações para práximas empreitadas em Quilengues.

O coordenador do Comité Técnico de Gestão do Orçamento dos Munícipes de Quilengues recordou, que é algo previsto no Decreto 235, que fixa em 25 milhões de kwanzas o valor mensal, destinado a acudir "questões pontuais”, que mais afligem os cidadãos. E, decididamente, a falta de água é, nos dias que correm, uma das maiores preocupações em Quilengues.

Algo que, seguramente, deve deixar muitas noites em claro as autoridades municipais, daí a abertura da chimpaca do Hepe como projecto de eleição, numa primeira fase.

"Ora, depois de uma auscultaçao exaustiva sobre os problemas do município de Quilengues, a partir das comunidades do Dinde, Impulo e sede, o comité aprovou muitos projectos. A chimpaca do Hepe, para a retenção de água para o abeberamento do gado e não só, é, pois, um desses projectos de grande impacto junto da população”, explicou-nos o coordenador do Comité Técnico.

Francisco Faustino adiantou, entretanto, que para a comuna sede do município de Quilengues foram aprovados cinco projectos, em que se destaca a reabilitação de um  posto médico no Tchipamgula, uma localidade que dista cerca de doze quilómetros da sede da vila, um tanque banheiro na localidade da Mussaca, para a assistência alimentar de várias famílias vulneráveis.

"O comité olhou, com grande preocupação, para a situação da grave seca que afectou inúmeras famílias do município e, por isso, aprovou um programa de distribuição de alguns bens alimentares, para minimizar a situação”, referiu o coordenador do  Comité Técnico de Gestão do Orçamento do Munícipes.

  Principal atracção do Hepe

Feitas em menos de vinte e quatro horas, as obras atraíram, por momentos, autoridades tradicionais, dezenas de aldeões e dezenas de curiosos, ávidos em perceber a dimensão da empreitada, alguma vez vista naquela localidade.

Contudo, como pudemos apurar, a experiência do Hepe não é de hoje. No passado, desesperados, os populares chegaram a fazer pequenas chimpacas rudimentares, muito pouco sustentáveis, para o abeberamento do gado. Hoje, todas elas encontram-se encerradas, por estarem mal concebidas, sem os parâmetros técnicos para obras daquela envergadura.

A presença, em grande número de aldeões foi aproveitada pelos responsáveis do Comité de Gestão, para um veemente apelo às mais representativas autoridades locais à conservação da chimpaca e prevenção de acidentes, sobretudo afogamentos de crianças.

É que pela quantidade de água, que se espera, venha a receber, há receios fundados de que a chimpaca, com mais de 10 metros de profundidade, venha a transformar-se num espaço de eleição, para "mergulho” das crianças e jovens, com as consequências facilmente calculáveis.

Ao Jornal de Angola, os promotores do projecto garantiram que, à cautela, o local vai ser completamente vedado, com uma vasta plantação de bambuns e "capim elefante”, para prevenir possíveis acidentes. "Esse espaço terá que ser devidamente protegido e, por isso, vamos mesmo criar uma barreira, para evitar consequências desagráveis”, referiram, insistindo na colaboração dos populares. Afinal, os principais beneficiários.

Esse projecto tem um impacto particularmente significativo junto da população, como destacaram os gestores do Comité de Gestão do Orçamento Participativo, referindo, no entanto, que pelo estudo feito, não vai exigir períodos curtos para a sua manutenção.

"Segundo as autoridades locais, nunca houve um projecto do género aqui no Hepe, porque tanto clamavam e, por isso, eles louvam muito a sua implementação, já que Quilengues é uma zona de criação de gado por excelência e tem sido gravemente afectado pela seca”, sublinhou Francisco Faustino.

O reservatório, agora aberto no Hepe, é visto, assim,  como uma autêntica lufada de ar fresco, para a população, que antevê, já, o fim de um longo ciclo da transumância à procura de água noutras paragens, muito distante de Quilengues.

Uma demanda com as consequências que se conhecem, traduzidas fundamentalmente na perda de milhares de cabeças de gado bovino- principal activo da região de Quilengues- por  fome e fadiga devido às longas caminhadas a que é submetido e, no limite, mesmo a desestruturação das famílias.

  Brigadas para as vias de acesso

Numa primeira fase, foram concebidos em todo o país cinquenta e dois Comités de Gestão de Orçamentos Participativos, sendo que em Quilengues, o seu coordenador Técnico de Gestão se refere mesmo a uma "graça”, aludindo à celeridade como foram disponibilizados os recursos financeiros, que viabilizam a execução dos vários projectos aprovados.

E um desses projectos, numa zona agrícola e pecuária por excelência, que, no passado, se transformara  mesmo num dos principais pulmões económicos da Huíla, é a intervenção nas vias de acesso às comunas do Dinde, à sudoeste, e Impulo mais para Norte da vila de Quilengues.

Aqui, a estratégia de gestão do Orçamento Participativo privilegia a criação de brigadas, envolvendo directamente populares, sobretudo jovens locais, a quem serão distribuídos bens alimentares, a adquirir pelo comité.

"Sempre sob proposta das próprias comunidades e em função da exiguidade da verba, optámos por uma dinâmica da criação de brigadas, já que o Comité de Gestão não consegue, obviamente, mover máquinas para a terraplanagem dos troços”, referiu Francisco Faustino, indicando que vão ser adquiridos, para as empreitadas, meios como pás, picaretas, carros de mão, enxadas, catanas e outros.

As empreitadas de manutenção das vias de acesso às sedes comunais e algumas povoações iniciam tão logo terminem as obras do posto médico do Tchipamgula e do tanque banheiro da Mussaca, como explicou Francisco Faustino.

"Vamos logo avançar para o Dinde e Impulo”, adiantou o coordenador Técnico de Gestão do Orçamento Participativo, notando que a reabilitação na ligação com o Dinde inicia no Quicuco, uma importante povoação agro-pecuária.

Até aí (Quicuco), actualmente já se chega com alguma facilidade, resultado da intervenção feita na via por um consórcio que integra uma empresa chinesa, que vai explorar o nióbio, um valioso minério que serve para a indústria espacial, construção de turbinas eléctricas e outras aplicações, na cordilheira da Bonga.

A Niobonga, assim se chama a empresa que explora o nióbio na Bonga, iniciou a reabilitação da via, desde o "KM 14”, logo depois da ponte sobre o rio Massonjo, o que garante, hoje, a fluidez total do trânsito em direcção ao Dinde, pelo menos até ao Dinde. Pelo meio, estão as localidades da Muiva, Hole e Muyela, que se destacam, também, pela produção de milho, massambala e massango seu potencial agrícola e pecuário.

Em bom rigor, mesmo que os gestores do  Orçamento Participativo não o admitam claramente, essas obras são como que uma âncora para as acções programadas nesse eixo, de capital importância na, muito ansiada ligação com o Porto do Namibe e  Caminho de Ferro de Moçâmedes, a partir da comuna da Lola, cerca de doze quilómetros do Dinde, na fronteira com aquela província.

Na bifurcação do Quicuco, a via que vai para o Impulo, passando por Maneno, Cumbambi e outras aldeias, vai ser, também, reabilitada com fundos do Orçamento Participativo, para gáudio das populações, que poderão mais facilmente aceder aos mercados, sobretudo de Benguela.

O coordenador do Comité de Gestão, lembra que não há imposição "absolutamente nenhuma” na definição das prioridades. "Nós insistimos nisso, até porque a lei é muita clara nessa matéria: são os próprios munícipes que devem participar, daí a designação de Orçamento Participativo”, sublinhou Faustino Fernando.

  Outros ganhos sociais

De volta às vias de acesso para as comunas e povoações, a estrada que passa pela área do Cangingi, próximo da conhecida ponte do Cutembo, na EN 105, em direcção ao Impulo, também vai receber obras de intervenção das brigadas a serem criadas em Quilengues.

Mesmo não sendo de grande monta, essas obras devem ser assinaladas, pelo simbolismo que representam na estratégia adoptada pelas autoridades, para a melhoria da ligação com uma das principais áreas produtivas do município. "Com essas obras, os ganhos sociais são incomensuráveis, para a população”, referiu uma autoridade do município, aludindo à facilidade para a disponibilização de serviços de assistência médica, educação, comércio, água, energia e outros.

Na comuna do Impulo, com efeito, estão situadas importantes unidades agrícolas. Quer grandes, médios, pequenos produtores e famílias camponesas, que trabalham muito próximo das bermas dos principais rios de região, como o Impulo, Tepa, Mussanji, Calunga e Hanja.

Gente com apurado conhecimento da região, como o empresário Almeida Pinho tem vindo a defender um programa de desassoreamento desses rios, para evitar o transbordo das águas para os campos agrícolas.

A Associação Agro-Pecuária Aurora Impulo, por exemplo, aguarda pela aprovação de um projecto, por si avançado, para a construção de uma represa num dos principais rios que passa por Quilengues, a pensar na criação de uma reserva de grande quantidade de água, para a agricultura e abeberamento do gado. Uma matéria para próximas edições.

  Projectos comunitários

Instrumento que permite a interacção directa entre o cidadão e os órgãos do poder político, o Orçamento Participativo permite a todos os cidadãos apresentarem contribuições, para ajudar o Executivo a trabalhar directamente com as comunidades, a quem é atribuída maior protagonismo.

Trata-se, também, de um mecanismo de promoção de uma governação participativa, já que permite a participação directa dos cidadãos na gestão das Finanças Públicas.

Dá, pois, espaço aos munícipes a possibilidade de planificarem as suas finanças, segundo as prioridades locais e promover uma gestão participativa, democrática e partilhada dos recursos públicos.

O ano passado, foram constituídos um total de sessenta e um comités, para a gestão adequada dos orçamentos, com base em concertações com entidades representativas das comunidades.

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