Economia

Operações aproveitam vantagens fiscais no país

Ana Paulo

Jornalista

O rápido processamento no desalfandegamento de mercadorias e outros despachos aduaneiros nas localidades fronteiriças estão a resultar na deslocação para o país de operações de agentes transitários provenientes de Moçambique, Zâmbia,

05/10/2021  Última atualização 10H20
Sala de Conferências da ENAPP, onde foi realizado o Fórum Aduaneiro de iniciativa da AGT © Fotografia por: Maria Augusta|Edições Novembro
República Democrática do Congo e Botswana, situação com impacto positivo  na economia e nas receitas tributárias.
Este indicador foi avançado, ontem, em Luanda, na abertura do Fórum Aduaneiro, promovido pela Administração Geral Tributária (AGT), pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Ottoniel dos Santos disse, na ocasião, que o país tem vindo a aplicar diversas recomendações das Organizações Mundial das Alfândegas (OMA)  e do Comércio (OMC), através  de regras para o Trânsito e Armazenagem Aduaneira, incluindo a promoção de métodos de desalfandegamento modernos e simplificados.

Para o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, os  esforços  devem, igualmente, estar  centrados  em ajustar o programa do Operador Económico Autorizado e acelerar o processo de abertura de  armazéns específicos, apropriados para acomodar as mercadorias em trânsito pelo território nacional.

Operações de fronteira

A fase piloto de implementação de Armazéns de Trânsito a nível das fronteiras está a dar resultados positivos para Angola e os países vizinhos nos sete meses de implementação, segundo garantias dadas, ontem, em Luanda, pela directora dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária.

Nerethz Tati falava no Fórum Aduaneiro, realizado pela AGT, na Escola Nacional de Administração de Políticas Públicas (ENAPP), que no âmbito dos Regimes Suspensivos Aduaneiros para a facilitação do Comércio, os Armazéns de Trânsito são as mercadorias que passam por Angola com destino aos países vizinhos.

Em declarações ao Jornal de Angola, Nerethz Tati disse que, numa primeira fase, fazem parte da experiência piloto três empresas de Transporte Internacional de Mercadoria em Trânsito para a RDC (Sinotrans Angolas), Tandimex e a Leonor Carrinhos e Filhos, respectivamente.  Nessa fase piloto do regime de trânsito, com prazo de um ano, está a ser feito o monitoramento, período onde serão aperfeiçoados  os processos para posterior passagem a fase seguinte, que é a implementação efectiva dos armazéns de trânsito.

"Com este processo, o país ganha, porque promove o movimento de mercadorias a nível marítimo e terrestre, além de impulsionar as taxas de utilização das estradas”, afirmou.

Para Nerethz Tati, há aqui uma troca de parcerias que, por si só, dão visibilidade e en-grandecem o país.

A título de exemplo, nesta fase piloto, a empresa Sinotrans, utilizando o corredor do Lobito e República Democrática do Congo, só no segundo trimestre deste ano movimentou 11 mil toneladas de enxofre e sódio e no regresso, moveu 6.030 toneladas de cobre, isso no sentido Luanda-Lobito-RDC. Para o Norte, no sentido Luanda-Kinshasa, pela fronteira do Luvu, movimentou cerca de 5.800 toneladas de materiais de construção e para Luanda-Luau foram 11 mil toneladas.

Quanto às taxas portuárias, no Porto de Luanda arrecadou-se 200 milhões de kwanzas e no Porto do Lobito um total de 66 milhões.

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