Entrevista

Opção socialista foi só uma declaração de intenções

Lago de Carvalho, hoje um prolífico empresário com investimentos dispersos por sectores aparentemente díspares como a navegação marítima, apoio à produção de petróleo e a indústria química, era um jovem formado em Economia no Porto, Portugal, havia um ano, quando a independência de Angola foi proclamada, a 11 de Novembro de 1975. A dinâmica dos acontecimentos leva-o a liderar a extinta Empresa Pública de Abastecimento (EMPA), de onde sai para assumir a Direcção de Negociações da Sonangol quando a companhia foi fundada, em 1978, sendo-lhe apontada a paternidade dos contratos angolanos de partilha de produção referidos pela indústria petrolífera pelo seu elevado valor estratégico

11/11/2018  Última atualização 14H31
DR

Além da independência, a 11 de Novembro de 1975 também foi proclamada a opção socialista da revolução angolana?
A opção socialista foi proclamada no discurso de independência [proferido por Agostinho Neto], sem dúvida nenhuma. Há várias formas de implementar uma economia socialista, mas é necessário ter organização e o conhecimento apropriado . Eu diria que uma economia "socializada" é um exercício muito difícil. Portanto, acho que, naquela altura, foi uma declaração política ou de intenção mas, evidentemente, nós não tínhamos meios para substituir toda a gestão privada que havia - das fazendas, transportes, banca etc. -, de uma só vez.
A tomada das empresas pelo Estado foi facilitada pelo facto de muitas terem sido abandonadas. Hoje, se formos a olhar bem para isso, perceberemos que, do ponto de vista económico, foi mau, mas, do ponto de vista político terá sido bom.
Muita gente ficou desempregada - e alguns continuam desempregados -, sobretudo nas fazendas agrícolas do interior que não conseguiram, até hoje, retomar a produção.

A decisão era a de nacionalizar toda a produção?
O abandono da produção pelos patrões facilitou as nacionalizações e, mais importante que isso, não gerou conflitos. Acho que a mais dramática de todas as decisões nesse sentido foi a da nacionalização da banca, para depois se concluir que uma banca estatizada realmente não funciona, não apoia a economia e que tem que haver uma banca privada. Infelizmente a banca privada que temos hoje também não apoia a economia, mas isso é um problema da banca mundial que tornou-se numa organização na qual não dá para confiar.
Além das nacionalizações, que outras decisões conduziram a economia angolana ao colapso que, em 1985, determinou a necessidade de reformas?
Neste processo todo, o que nos custou mais foi a invasão sul-africana, os períodos de guerra e a destruição de infra-estruturas. Acho que isso acabou por custar mais ao país do que uma mudança de gestão política. O conflito interno absorveu imensos recursos.

Lembra-se de alguém que tenha sido determinante na aplicação das reformas económicas de carácter socialista?
O ministro da Economia era o [Carlos Rocha] Dilolwa, mas as decisões eram tomadas colectivamente. Os quadros eram convocados a assumir responsabilidades quando fosse necessário e, nesse "reboliço", acabei por ir parar ao Ministério do Comércio e à EMPA [Empresa Pública de Abastecimento] e por ser preso em vésperas [das escaramuças] do 27 de Maio de 1977. Mas nada pode ser atribuído a um líder em particular. Os ministros daquela época viviam em estado de afirmação.

As reformas revolucionárias e socialistas foram interrompidas muito cedo?
Não acho que tenha havido esse tipo de transformações. O problema é que é muito difícil "tropicalizar" o socialismo: nós somos muito indisciplinados para termos um país socialista. Se mesmo em países disciplinados e organizados é um processo difícil, nós não tínhamos hipóteses. Na questão da estatização, tirando a banca, não me lembro de algum sector em que se tenha declarado expressamente "vamos estatizar isto", porque, mesmo nos petróleos, onde eu estive depois, foi pela via negocial que se compraram as instalações do Mobil, que se queria ir embora, da Fina que também queria, e, até, deixou-se a Fina a continuar a gerir a refinaria.
Aquilo que era possível gerir e integrar porque tínhamos gente, foi sendo feito, mas na refinaria, por exemplo, não se tocou porque sabíamos que não tínhamos condições de gerir, não tínhamos quadros. Acho que não foi um processo de dizer assim: "isso é tudo estatal, vamos por directores nisto tudo!!!", não! Não foi esta a noção.

A decisão de eleger o petróleo como um produto estratégico para o desenvolvimento do país afectou o desenvolvimento de outros sectores?
Pouco depois da Sonangol ter arrancado, o país estava a produzir cerca de 100 mil barris por dia e chegou-se à conclusão que era preciso promover o desenvolvimento do sector dos petróleos como fonte de receitas para o país. Nunca pensamos que o petróleo ia ser o que foi. Só sabíamos que tínhamos que aumentar algo mais a produção para alimentar o país, mas nunca pensamos que íamos chegar próximo de uma produção de dois milhões de barris por dia.

Que noções se tinha na Sonangol sobre a comercialização de petróleo?
Nenhumas!!! Tirando algumas pessoas que conheciam a distribuição, que tinham trabalhado na área de operações das companhias de petróleos e que tinham um relativo conhecimento dos nossos poços e dos nossos campos, o resto, posso dizer que conhecíamos muito pouco de todo os processos, desde a exploração, desenvolvimento e produção, à comercialização de petróleo.

Como é que as autoridades lidavam com as exportações, a tributação?...
Eram as próprias empresas - a Fina, a Chevron e um pouco menos a Texaco - que faziam as exportações e pagavam os impostos a Angola. A Sonangol só foi criada em 1978 e só aí é que se começou a ver a necessidade da adopção de um programa de exploração para o país, de atrair empresas e aumentar a produção.
Também nos começamos a preocupar com o problema da venda de petróleo no mercado internacional, o preço de venda e o controlo desse preço. Tínhamos conhecimentos um pouco limitados, mas não éramos vesgos. Tínhamos pessoal português da Angol que tinha ficado, um engenheiro de produção e um de reservatórios, que nos ajudaram muito e, depois, a questão que se punha era "onde é que vamos buscar o apoio?"
Aí, a Sonangol virou-se muito para a Argélia, para onde se mandou muita gente estudar, para a França, idem, e depois, cada um de nós, durante o ano, ia fazendo formações nas áreas específicas para poder tomar conta.

Notou, no Presidente Neto alguma inclinação especial sobre a Sonangol?
Não, mas também nunca privei com ele. Estivemos uma ou duas vezes em actos públicos onde havia outras centenas de pessoas.

De onde vem a ideia dos contratos de partilha de produção?
Eu era o negociador da Sonangol quando projectamos esses contratos. Eram contratos que estavam a ser aplicados em alguns países e nós começamos a olhar para eles como uma alternativa. A questão é que começamos a comparar a rigidez dos contratos tradicionais, com a necessidade que tínhamos de um contrato flexível.
Havia a preocupação de, ao assumir um contrato em que a carga de impostos fosse de 50 por cento sobre os resultados (por exemplo), isso poder representar tanto uma violência para o investidor, quanto um desastre para o Estado, porque os campos de petróleo, os custos de desenvolvimento e de produção são todos diferentes. Isso, numa altura em que o preço do barril do petróleo rondava os 10 dólares e era volátil.
Tínhamos que nos certificar, no contrato, de que remunerávamos o investidor de forma justa e, tudo que excedesse essa remuneração, tinha que reverter a favor do Estado. É necessário um contrato suficientemente flexível para que, se o preço subisse muito ou os custos baixassem, tudo que fosse ganhos era para o Estado, porque a parte da companhia era definida com outros parâmetros, que são os parâmetros da partilha de produção.
A intenção era que os mecanismos do contrato permitissem que Angola recebesse o mais possível da produção de petróleo. Tivemos sorte, na altura, porque as companhias estavam à procura de mais oportunidades de investimento e atraímos algumas para virem trabalhar. Andamos a comparar os vários tipos de contratos possíveis e a forma de ligação ao Estado e chegamos à conclusão que o que realmente resolvia o problema era a partilha de produção. Posteriormente, criamos um contrato de partilha de produção próprio para Angola que, durante muito tempo, foi um modelo. O problema é que estes contratos no início tinham uns mecanismos que depois foram trocados por outros, mais sofisticados. É preciso ver que, naquela altura, não havia computadores. Com a introdução dos computadores, os modelos, a economia e a rentabilidade dos campos pode ser muito mais bem medida. Ora, em 1987, quando saí da Sonangol, a empresa ainda não tinha adoptado o computador.

Que companhias já cá estavam implantadas?
A produzir petróleo estava a Fina e a Texaco, no Kwanza e no Soyo, em terra, bem como a Chevron, que era a única que estava no mar. A seguir veio a Texaco para operar no mar, a Elf, Agip, e mais tarde a Total - que depois operou uma fusão com a Fina e a Elf -, a BP, a Exxon e a Chevron tomou um outro bloco em Cabinda. Vieram ainda a Cobalt e as companhias norueguesas que fizeram uns furos mas não obtiveram sucesso...

Não tiveram sucesso pela tecnologia da época?
No caso da Cobalt são as tecnologias de hoje. A Colbalt veio já tarde e para as águas profundas.

Pragmatismo manteve Sonangol  
como empresa capitalista

A Sonangol, naquele cenário político e ideológico dogmático do fim dos anos 70, era uma empresa capitalista?
Era e não podia de ser de outra maneira. A empresa não podia perder dinheiro e tinha que ser gerida como uma empresa eficiente. Houve discussões interessantes a esse respeito e o próprio Presidente Agostinho Neto, aí, tomou posição. A questão que se punha era a seguinte: ou ir buscar tecnologia ou apoio técnico na Europa e nos Estados Unidos, ou ir buscar à Rússia. A escolha pendeu para o lado das empresas que estavam no mercado internacional e que nos interessavam, que eram as empresas do Ocidente, que eram as que tínhamos que atrair para o país. Acho que houve mais pragmatismo do que propriamente dogma em relação à gestão do sector do petróleo. Claro que não deixámos de consultar a Argélia e outros países que nos ajudavam a pensar, como a Jugoslávia e a Roménia, mas a possibilidade de eles nos apoiarem na expansão do sector petróleo era muito pequena.

 

Estatização da economia era a única saída

Havia outra maneira decente de tomar os meios de produção abandonados e pô-los a funcionar em prol do bem-estar, que não fosse a sua estatização?

Eu acho que não havia. Creio que, naquela altura, não havia outra forma. Podia ter havido uma forma diferente de fazer a coisas, que era ter readmitido alguns industriais, particularmente, e alguns dos fazendeiros que foram embora com medo, permitindo que voltassem para retomar as empresas. Houve alguns que tiveram dificuldade em retornar e que tinham abandonado só por medo e por não terem uma ligação com o novo poder. Portanto, a única mudança que podia ter havido era essa, mas é evidente que se estava a tentar fazer uma mudança radical na forma como o país era administrado e “possuído” e deslocar o núcleo do poder económico. Ao ter a oportunidade de “bloquear” o retorno de algumas pessoas, esses desígnios ficaram viabilizados. É verdade que, no meio disso, houve alguns abusos, porque algumas das empresas eram sociedades anónimas, tinham as administrações cá, mas os donos, propriamente, não estavam e a administração não foi reconhecida como suficientemente representativa do capital para continuar a actividade. Portanto, era muito difícil que num processo destes, de descolonização por abandono, em que a administração pública desapareceu - não havia polícia e nos hospitais basicamente havia enfermeiros - e toda a administração do interior havia desaparecido, pelo que manter um país de pé nessas circunstâncias foi resultado de muita dedicação de muita gente. Cada um fez o seu bocadinho para manter as coisas em ordem.

 

 

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