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ONU cria um relator especial para o Burundi

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu, quarta-feira (20), em Genebra, criar um relator especial so-bre a situação dos Direitos Humanos no Burundi que, segundo uma comissão de inquérito da ONU, continua a ser “desastrosa”.

21/10/2021  Última atualização 06H35
Conselho dos Direitos Humanos da ONU esteve reunido © Fotografia por: DR
Segundo a AFP, nos termos de uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Burundi - apresentada pela União Europeia e aprovada por 21 votos a favor, 15 contra, incluindo a China e a Rússia, e 11 abstenções - o Conselho dos Direitos Humanos concordou em nomear um relator especial para acompanhar a situação e fazer recomendações, incluindo ao Governo do Burundi.

Durante o debate, o embaixador do Burundi, Renovat Tabu, expressou a oposição do seu país à resolução, di-zendo que "as questões africanas devem encontrar so-
luções africanas”.

O diplomata assegurou que "o Burundi não precisa de um mecanismo externo para promover os direitos humanos”.
A eleição de Evariste Ndayishimiye, em Maio de 2020, como Presidente do Burundi tinha suscitado esperanças de abertura no país após anos de crise marcados por execuções sumárias, desaparecimentos e detenções ar-

bitrárias. Mas no seu quinto relatório, publicado em 16 de Setembro, a Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi, mandatada pelo Conselho desde 2016 para investigar abusos no país da África oriental, afirma que, apesar de algumas melhorias, a situação global piorou para os partidos da oposição, jornalistas e organizações não-governamentais, que enfren-

tam uma nova repressão.
Os investigadores da ONU, com os quais o Burundi nunca cooperou, dizem que alguns actos cometidos pelas forças de segurança "podem constituir crimes contra a Hu-manidade”. Estas últimas "continuam a gozar de im-punidade generalizada para as suas acções, como tem sido o caso desde 2015”, acrescenta o texto.

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