Reportagem

ONU atenta aos desafios da Humanidade

Ao longo das últimas sete décadas, os Estados têm procurado superar-se a si mesmos em face de desafios cada vez mais graves, próprios de uma era marcada por conflitos, muitos deles antigos e outros decorrentes do estágio actual da evolução da humanidade.

24/10/2018  Última atualização 08H42

Embora seja quase generalizada a opinião de que a ONU (Organização das Na-ções Unidas) necessita de reformas, a começar pelo seu Conselho de Segurança, todos são unânimes em reconhecer que, desde 1948, quando a data começou a ser comemorada como aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas, vários foram os progressos registados.
Como afirmou a 28 de Setembro passado o Presidente da República de Angola, João Lourenço, na tribuna da ONU, a organização mundial está longe de cumprir o que está expresso na sua Carta. Velhos conflitos, como o existente entre Israel a Palestina, no Médio Oriente, mantêm-se, enquanto surgem outros tão ou mais complexos.
Passados 73 anos da aprovação da Carta, no fim da II Guerra Mundial, que resultou na morte de 50 milhões de pessoas, a Humanidade demonstra incapacidade para resolver pequenas situações anómalas que rapidamente degeneram em crises internas e regionais.
O 24 de Outubro, declarado feriado internacional em 1971, através da resolução 2782 da Assembleia Geral da ONU, é, assim, uma data em que se procura levar ao conhecimento dos povos os objectivos e as conquistas da organização e a obter um mais amplo apoio para obra. An-gola, que viu o seu longo conflito armado estancado de forma bastante dramática, apesar dos inúmeros esforços das Nações Unidas, vive hoje experiência exemplar em termos da preservação de uma paz definitiva e do aprofundamento constante da reconciliação nacional.

É preciso vontade
Nos dias de hoje, por força dos muitos conflitos que se registam e das catástrofes causadas pelas mudanças climáticas, a ONU e organizações que compõem o sistema mundial são chamados a fazer face a novos desafios, sempre mais difíceis.
O maior desses desafios é, sem dúvidas, o da manutenção da paz, pois a guerra é a principal causa dos problemas. Mas há uma preocupação cada vez maior em relação às origens dos conflitos, sejam económicas, políticas ou religiosas. O desenvolvimento sustentável, direitos humanos, o desarmento, igualdade de género e outros desafios não podem estar dissociados dos tráficos da droga, de armas e de seres humanos, muito menos do terrorismo e das guerras.
Como disse no ano passado o Secretário-Geral da ONU, “os problemas do mundo transcendem fronteiras. E temos que transcender as nossas diferenças para transformar o nosso futuro”. Segundo António Guterres, o “mundo en-frenta desafios graves”. E elencou-os: “conflitos e desigualdades, problemas extremos como o clima e intolerância mortal e ameaças de segurança, incluindo armas nucleares”.
Entretanto, manifestou a esperança em dias melhores. “Nós temos as ferramentas e riqueza para ultrapassar estes desafios. Tudo o que precisamos é, de vontade”.

Principais objectivos da organização

A ONU foi fundada no dia 24 de Outubro de 1945, em São Francisco, Estados Unidos. Um encontro intitulado "Conferência de São Francisco", realizado entre os dias 25 e 26 de Abril de 1945, tinha como finalidade debater acerca da substituição da Liga das Nações por um organismo mais completo e contar com a participação de todos os Estados independentes.

Os principais objectivos da ONU
Os principais objectivos da ONU são:
- Manter a paz internacional
- Garantir os Direitos Humanos
-Promover o desenvolvimento socioeconómico das nações
- Incentivar a autonomia das etnias dependentes
- Tornar mais fortes os laços entre os países soberanos. Há dois níveis básicos de decisões dentro da ONU: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. A primeira conta com a participação de todos os membros e uma decisão é tomada com o aval da maioria, em pelo menos dois terços. O segundo é constituído por 15 membros. Destes, cinco possuem actuação ininterrupta e dez com participação rotativa. Os membros permanentes detêm o poder de veto. São eles: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.
Com a fundação da ONU, foram criados, conjuntamente, organismos internacionais especializados. Entre os principais estão o FMI (Fundo Monetário Internacional), o BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a FAO (Organização para Alimentação e Agricultura) e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
No dia 10 de Dezembro de 1948, uma Assembleia das Nações Unidas intituiu a Declaração Universal de Direitos Humanos. Em 2009, o tema escolhido para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é "Acolha a diversidade, acabe com a discriminação".  A ONU promoveu, no ano 2000, a Cúpula do Milénio, obtendo a participação dos líderes de praticamente todos os países do mundo. No evento foi instituída uma declaração, onde estão estipulados alvos com previsão de serem cumpridos até 2020.
Entre as metas, está a de promover melhorias na qualidade de vida de pelo menos 1,2 biliões de pessoas que sobrevivem com um rendimento inferior a um dólar por dia.

Secretário-geral, o mais alto funcionário

O Secretário-Geral é o símbolo dos ideais das Nações Unidas e porta-voz dos interesses dos povos, principalmente dos mais pobres e vulneráveis.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Secretário-Geral é o “chefe administrativo” da Organização e deve cumprir “outras funções que lhe são confiadas” pelo Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Conselho Económico e Social e outros órgãos das Nações Unidas. A Carta também diz que o Secretário-Geral tem o dever de “levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e segurança internacional”.
Os dias de trabalho do Secretário-Geral da ONU incluem a presença nas reuniões dos diversos órgãos, consultas com líderes mundiais e viagens pelo mundo. Essas viagens permitem o contacto directo com as pessoas que vivem nos 193 Estados-membros da Organização e fazem com que ele esteja informado sobre a vasta lista de problemas internacionais que estão na agenda da ONU.
Um dos papéis mais importantes do Secretário-Geral é o uso de “bons ofícios” – passos dados pública ou privadamente – para impedir que as disputas internacionais cresçam, se elevem ou se espalhem. Cada Secretário-Geral também define, ao assumir o cargo, uma agenda própria de prioridades. Conheça, a seguir, todos os ex-Secretários-Gerais das Nações Unidas, com informações disponíveis no sítio ONUBrasil.

Guterres, o actual homem-forte
O português António Guterres é o nono Secretário-Geral das Nações Unidas, tendo assumido as funções a 1 de Janeiro de 2017. Nasceu em Lisboa, em 1949, e licenciou-se no Instituto Superior Técnico, em  Engenharia. É fluente em português, inglês, francês e espanhol. É casado com Catarina de Almeida Vaz Pinto, vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa, e tem dois filhos, um enteado e três netos.
Depois de testemunhar o sofrimento das pessoas mais vulneráveis, nos campos de refugiados e nas zonas de guerra, o Secretário-Geral está determinado a fazer da dignidade humana o centro do seu trabalho e a servir como mediador da paz, construtor de pontes e promotor da reforma e da inovação.
Antes da eleição como Secretário-Geral, Guterres serviu como Alto -Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de Junho de 2005 a Dezembro de 2015, liderando uma das principais organizações humanitárias do mundo durante uma das mais graves crises de deslocamento em décadas.
Os conflitos na Síria e Iraque e as crises no Sudão do Sul, República Centro-Africana e Iémen levaram a um aumento considerável das actividades do ACNUR, pois o número de pessoas deslocadas por conflitos e perseguições aumentou de 38 milhões em 2005 para mais de 60 milhões em 2015.
Antes de se juntar ao ACNUR, Guterres passou mais de 20 anos no Governo e no serviço público. Desempenhou funções de Primeiro-Ministro de Portugal, de 1995 a 2002, período durante o qual esteve fortemente envolvido no esforço internacional para resolver a crise em Timor-Leste.
Como presidente do Conselho Europeu, no início de 2000, Guterres liderou a adopção da Agenda de Lisboa para o crescimento e o emprego e copresidiu à primeira Cimeira União Europeia-África. Foi membro do Conselho de Estado Português, de 1991 a 2002. Foi eleito para o Parlamento Português em 1976, onde foi deputado por 17 anos.
Durante o período, presidiu à Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Planeamento e, mais tarde, à Comissão Parlamentar de Administração Territorial, Municípios e Meio Ambiente. Também foi líder do grupo parlamentar do seu partido.
De 1981 a 1983, Guterres foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, onde presidiu à Comissão de Demografia, Migração e Refugiados.
Durante vários anos, Guterres foi activo na Internacional Socialista, organização mundial de partidos políticos social-democratas. Foi vice-presidente do grupo, de 1992 a 1999, co-presidente do Comité Africano e mais tarde do Comitê de Desenvolvimento. Desempenhou as funções de presidente de 1999 a meados de 2005. Além disso, fundou o Conselho Português dos Refugiados, bem como a Associação Portuguesa de Consumidores (DECO) e foi presidente do Centro de Acção Social Universitária, uma associação que desenvolveu projectos sociais nos bairros pobres de Lisboa, no início dos anos 1970.
Guterres é membro do Clube de Madrid, uma aliança de líderes composta por ex-Presidentes democráticos e Primeiros-Ministros de todo o mundo.

Líderes anteriores

Trygve Halvdan Lie (Noruega)- 1946/1952
Trygve Halvdan Lie foi o primeiro Secretário-Geral das Nações Unidas, cargo que ocupou de 1946 até 1952.
Na sua juventude, foi secretário nacional do Partido Trabalhista, ministro da Justiça, ministro de Comércio e Indústrias e ministro de Abastecimento e Navegação da Noruega. Durante a II Guerra Mundial, foi ministro das Relações Exteriores, cargo que ocupou por diversas vezes.
Lie liderou a delegação da Noruega à Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional em São Francisco, em Abril de 1945, e foi eleito presidente da Comissão que elaborou as provisões do Conselho de Segurança na Carta. Também foi presidente da delegação da Noruega à Assembléia-Geral da ONU, em Londres, em Janeiro de 1946.

Dag Hammarskjöld (Suécia) -1953/1961
Sueco, Dag Hjalmar Agne Carl Hammarskjöld foi o segundo Secretário-Geral da ONU e ficou no cargo entre Abril de 1953 e Setembro de 1961, quando morreu num acidente aéreo perto da fronteira da República Democrática do Congo com a Rodésia do Norte (actual Zâmbia), durante um esforço de paz na região.
Antes de iniciar carreira na ONU, foi conselheiro do Gabinete de Problemas Económicos e Financeiros e traba-
lhou no Ministério das Relações Exteriores da Suécia, no qual era subsecretário responsável por todas as questões económicas, tornado-se vice-ministro das Relações Exteriores. Foi também delegado da Conferência de Paris, em 1947, quando o Plano Marshall foi estabelecido.
Foi ainda vice-presidente da delegação sueca à Sexta Sessão da Assembléia-Geral da ONU, em Paris.

U Thant (Mianmar) - 1961/1971
U Thant foi escolhido para liderar o organismo internacional quando o Secretário-Geral Dag Ha­mmarskjöld morreu, num acidente aéreo em Setembro de 1961.
Antes de ser eleito para o cargo, ocupou diversos postos na área de Educação e foi director de impren-
sa do Governo da Birmânia (hoje Mianmar) e secretário para o Governo da Birmânia no Ministério da Informação.
Na época da sua nomeação como Secretário-Geral interino das Nações Unidas, U Thant era representante permanente da Birmânia nas Nações Unidas, com o estatuto de embaixador.
Durante a carreira diplomática, U Thant serviu várias vezes como conselheiro de pri­meiros-ministros da Birmânia.

Kurt Waldheim (Áustria) - 1972/1981
Kurt Waldheim foi o quarto Secretário-Geral da ONU e também ocupou o cargo durante dez anos. Waldheim iniciou a carreira diplomática na Áustria, em 1945, quando foi chefe do Departamento Pessoal do Ministério de Relações Exteriores e Observador Permanente das Nações Unidas para a Áustria. Mais tarde tornou-se chefe da missão austríaca, quando a Áustria foi admitida na ONU.
Waldheim foi representante permanente da Áustria na ONU e presidente do Comité sobre Usos Pacíficos do Espaço Sideral e ocupou o posto de ministro das Relações Exteriores da Áustria. Depois de deixar o Governo, foi eleito, por unanimidade, presidente do Comité de Salvaguarda da Agência Internacional de Energia Atômica e tornou-se representante permanente da Áustria na ONU.

Kurt Waldheim (Áustria) - 1972/1981
Kurt Waldheim foi o quarto Secretário-Geral da ONU e também ocupou o cargo durante dez anos. Waldheim iniciou a carreira diplomática na Áustria, em 1945, quando foi chefe do Departamento Pessoal do Ministério de Relações Exteriores e Observador Permanente das Nações Unidas para a Áustria. Mais tarde tornou-se chefe da missão austríaca, quando a Áustria foi admitida na ONU.
Waldheim foi representante permanente da Áustria na ONU e presidente do Comité sobre Usos Pacíficos do Espaço Sideral e ocupou o posto de ministro das Relações Exteriores da Áustria. Depois de deixar o Governo, foi eleito, por unanimidade, presidente do Comité de Salvaguarda da Agência Internacional de Energia Atômica e tornou-se representante permanente da Áustria na ONU.

Javier Pérez de Cuéllar (Peru) - 1982/1991
O Secretário-Geral Javier Pérez de Cuéllar exerceu as funções em dois mandatos consecutivos. Começou a trabalhar no Ministério das Relações Exteriores do Peru, em 1940, e iniciou a sua carreira diplomática em 1944, servindo nas Embaixadas do Peru na França, Reino Unido, Bolívia, antiga União Soviética, Suíça, Polónia, Venezuela e Brasil.
Na ONU, foi membro da delegação peruana na primeira sessão da Assembléia Geral, em 1946, e, durante quase uma década, representante permanente do Peru nas Nações Unidas, respondendo pelo país também no Conselho de Segurança. Foi, ainda, representante especial do Secretário-Geral no Chipre, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos Especiais e representante pessoal do Secretário-Geral para o Afeganistão.

Boutros Boutros-Ghali (Egipto) - 1992/1996
O egípcio Boutros Boutros-Ghali foi o sexto Secretário-Geral das Nações Unidas. Antes de ocupar o posto, foi vice-primeiro-ministro das Relações Exteriores e, anteriormente, ministro das Relações Exteriores. Também foi membro do Parlamento egípcio e participou a Secretaria do Partido Nacional Democrático em 1980. Até à posse como Secretário-Geral da ONU, foi também vice-presidente da Internacional Socialista.
Durante quatro décadas, Boutros-Ghali participou em várias reuniões sobre direito internacional, direitos humanos, desenvolvimento económico e social, descolonização, a questão do Oriente Médio, direito internacional humanitário, direitos das minorias étnicas e de outras minorias, sobre os Não-Alinhados, desenvolvimento na região do Mediterrâneo e sobre a cooperação afro-árabe.

Kofi Annan (Ghana)  -1997/2006
Kofi Annan nasceu

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Reportagem