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ONG pede investigação a motim numa prisão em Lubumbashi

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch (HRW) apelou para que haja uma investigação “credível e imparcial” sobre o motim que ocorreu na prisão central de Kasapa, na República Democrática do Congo (RDC), em Setembro de 2020.

23/09/2021  Última atualização 06H20
Organização Não-Governamental apela às autoridades do Governo congolês a apurar excessos na prisão de Kasapa © Fotografia por: DR
Segundo a AFP, a HRW considera que as autoridades da RDC não fizeram qualquer progresso aparente na investigação daquele motim, em Kasapa, em Lubumbashi, e lembra que na sequência do incidente "reclusos violaram repetidamente várias dezenas de mulheres presas, incluindo uma adolescente, durante três dias”.

 Em comunicado divulgado, na segunda-feira, a Organização Não-Governamental (ONG) pede que as autoridades proporcionem "à sobreviventes cuidados médicos adequados e apoio de saúde mental” e investiguem "o incidente de forma credível e imparcial, incluindo os funcionários, que ignoraram repetidas advertências sobre o tumulto iminente, bem como processar equitativamente os responsáveis pelos abusos”.

 "As autoridades congolesas deveriam investigar e agir de forma empenhada no que respeita aos três dias de tumulto e violação em massa na prisão de Kasapa, para punir os responsáveis e prevenir novas falhas no sistema prisional”, diz Thomas Fessy, investigador sénior congolês da Human Rights Watch, citado no comunicado.

 Aquele responsável salienta que "quase um ano depois, as sobreviventes de violação continuam à espera de cuidados médicos adequados e de ajuda, à medida que enfrentam traumas e estigmas”.

 O motim naquela prisão central da RDC começou a 25 de Setembro, quando um grupo de 15 presos, considerados perigosos e detidos separadamente dos outros, dominaram o único guarda prisional que os controlava e invadiram a prisão. Depois, incitaram outros prisioneiros à violência, incendiaram vários edifícios, e rapidamente controlaram o estabelecimento prisional, enquanto funcionários, guardas da prisão e forças de segurança fugiam, recorda a HRW.

 Um dos incêndios, ocorridos na ala feminina do estabelecimento prisional, obrigou então as prisioneiras a entrar no pátio principal da prisão, onde permaneceram durante três dias sem protecção, abrigo, comida, água, ou acesso seguro a instalações sanitárias, relata. "Os reclusos do sexo masculino queimaram todos os pertences das mulheres e impuseram um clima de medo”, refere. "Por medo de sermos violadas, nem sequer nos íamos lavar”, disse uma sobrevivente feminina, de 38 anos, segundo a HRW.

 A 28 de Setembro, um grupo de prisioneiros entregou então mais de 40 reclusos às forças de segurança, incluindo aqueles que alegadamente levaram à agitação, e as autoridades voltaram a entrar na prisão.


 Tudo na mesma

 Embora o chefe da Polícia provincial tenha exortado as autoridades do país a esvaziar a prisão de Kasapa, que nessa altura se encontrava em ruínas, "apenas cerca de 200 prisioneiros de um total de cerca de 2 mil foram subsequentemente transferidos para outras prisões”, diz a ONG.

 A Human Rights Watch refere na nota que entre Dezembro de 2020 a Abril de 2021, entrevistou 42 pessoas, incluindo 14 mulheres sobreviventes do incidente, bem como reclusos do sexo masculino, profissionais de saúde, nomeadamente médicos, e humanitários, activistas locais, agentes dos serviços prisionais e judiciais, e pessoal das Nações Unidas em Lubumbashi e Kinshasa, a capital, além de ter realizado uma pesquisa de campo na prisão de Kasapa em Março.

 "O fracasso em investigar de forma empenhada o motim na prisão de Kasapa é emblemático da negligência de longa data do Governo em relação às prisões congolesas e às pessoas nelas detidas”, disse Fessy. "O Governo do Congo precisa de adoptar medidas para defender a dignidade e segurança dos detidos e assegurar que todos, particularmente as mulheres e raparigas, sejam protegidos da violência sexual”, sustentou ainda.

 A Prisão Central de Kasapa, construída em 1958, tem uma capacidade de 800 reclusos. Na altura do motim, a população prisional era de quase 2.000 pessoas, incluindo 56 mulheres e 53 crianças, segundo as autoridades prisionais.


  Líder rebelde Chance Mihonya condenado a prisão perpétua

O líder rebelde congolês Chance Mihonya foi condenado a prisão perpétua pelos crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos no Leste da República Democrática do Congo (RDC), noticiou, ontem, a agência francesa de notícias, a AFP.

 Citando funcionários da Justiça militar, a AFP escreve que o antigo capitão das Forças Armadas, desertor desde Julho de 2019, foi condenado, na terça-feira, pelo Tribunal Militar de Kivu Sul, que no mesmo julgamento absolveu um homem suspeito de ter fornecido armas e munições ao grupo liderado por Mihonya.

 O antigo militar foi considerado culpado de todas as acusações, nomeadamente rapto e tortura de dezenas de habitantes de várias aldeias em 2019 e 2020 naquela província, e foi igualmente considerado culpado de alistar crianças no grupo armado.

 Chance Mohonya foi preso em Maio de 2020 durante operações de localização conduzidas pelo Exército e guardas ecológicos do Parque Kahuzi-Biega, um santuário para os últimos gorilas das Planícies Orientais que restam.  O parque está na lista de locais que são Património Mundial em Perigo da UNESCO desde os anos 90 devido a guerras recorrentes e à presença de numerosos grupos armados na área.

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