Política

OGE prioriza o sector social com forte aposta no homem

Gabriel Bunga

Jornalista

A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2021, aprovada, ontem, na generalidade, pela Assembleia Nacional, vai continuar a priorizar o sector social, com uma aposta no capital humano.

18/11/2020  Última atualização 13H05
Proposta de Lei que aprova o OGE para 2021 recebeu luz verde e segue para a discussão nas comissões especializadas © Fotografia por: Paulo Mulaza | Edições Novembro
Na mensagem aos deputados, apresentada pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o Presidente da República, João Lourenço, referiu que a aposta no capital humano, por via da melhoria dos sistemas de saúde, ensino, habitação e da protecção social, é o maior investimento que uma Nação pode fazer e que, com os investimentos neste sector, os ganhos para a sociedade, a médio e longo prazos, são enormes.
"É desta forma que estamos a dedicar 18,8 por cento do total da  despesa ao sector social, o que equivale a 39,5 por cento da despesa fiscal primária”, sublinhou.

 O Presidente da República refere que, ao nível da carteira de projectos de investimentos públicos, o Executivo vai continuar a priorizar os projectos que apresentam potencial para a redução dos custos operacionais das empresas e que possam contribuir para  atracção de investimento nacional e estrangeiro.
O Titular do Poder Executivo garantiu que serão investimentos estruturantes, como os aproveitamentos hidroeléctricos de Laúca e Caculo-Cabaça, as suas linhas de transporte, sistemas de tratamento e distribuição de água, como a Kilonga Grande, a reabilitação das Estradas Nacionais 230 e 120, o arranque das obras do Porto do Namibe e a construção de perímetros irrigados.

PIIM

O Presidente da  República referiu, ainda, que o Executivo vai continuar a prestar atenção ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), enquanto instrumento para uma melhor satisfação das prioridades a nível local.
Comparativamente ao OGE de 2020, o Executivo propõe  para o Programa de Investimentos Públicos um crescimento de 3,0 por cento e vai-se continuar a reduzir os desequilíbrios externos.

O Executivo vai prosseguir com as reformas em curso no mercado cambial e com ganhos visíveis na redução das importações. "Vamos imprimir um maior controlo à evolução do nível geral de preços na nossa economia. Vamos continuar a reforma do sector empresarial do Estado, com a aceleração do Programa de Privatizações em curso. Vamos continuar com o processo de mitigação dos níveis extremos de pobreza, com o fortalecimento e expansão dos programas de transferências sociais de rendimentos, com especial destaque para o programa Kwenda”, sublinhou o Chefe de Estado.

O Executivo apontou como um dos principais desafios na sustentação das Finanças Públicas  a evolução do nível de endividamento do Estado, que se espera ascender 123 por cento do Produto Interno Bruto, no final deste ano.

O Presidente da República referiu que várias acções têm sido levadas a cabo com vista a melhorar o perfil da dívida pública, com destaque para intensificação do diálogo com os principais parceiros e o controlo dos níveis do défice fiscal. "Em resultado de uma política fiscal  de rigor e de prudência entre 2018 e 2019 as nossas contas públicas registaram saldos fiscais positivos, o que evitou uma maior aceleração  da dívida do país”, referiu.

O Chefe de Estado reiterou o compromisso de continuar a implementar as reformas económicas em curso, por entender que as mesmas irão restaurar a estabilidade económica, bem como contribuir para uma verdadeira mudança da estrutura económica de Angola, ainda muito dependente dos recursos provenientes do sector petrolífero.

"Reiteramos o compromisso do Executivo no sentido de garantir que os recursos inscritos no OGE sejam utilizados de forma rigorosa e com disciplina, com vista a maximizar os ganhos económicos e sociais dos angolanos, sendo que qualquer acção no sentido de desvio dos recursos do Estado por parte dos gestores públicos será prontamente combatida e os seus responsáveis serão responsabilizados de acordo com a legislação em vigor”, garantiu o Chefe de Estado.
A proposta fixa receitas e despesas estimadas em 14,78 biliões de kwanzas e um preço médio de referência do barril de petróleo de 39 dólares.

DECLARAÇÕES POLÍTICAS
MPLA fala de orçamento
virado para os cidadãos


A proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2021 foi, ontem, aprovada, na generalidade, com 127 votos a favor, do MPLA e da FNLA, 45 contra, da UNITA e CASA-CE, e uma abstenção, do PRS.
Na declaração política, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, disse que o OGE 2021 demonstra que o Executivo está preocupado em resolver os problemas do povo.
Américo Cuononoca acrescentou que "este orçamento está virado para os cidadãos, com acções de impacto directo e imediato na vida das populações”.

O deputado sublinhou que o OGE 2021 garante a distribuição equitativa da renda nacional, mediante um serviço público de qualidade, sobretudo no domínio da saúde, educação, água potável, segurança pública, transportes terrestres e do saneamento básico.
"Nas circunstâncias actuais, o orçamento que nos convém é este, virado também para a manutenção, reparação e funcionamento ininterrupto das infra-estruturas já existentes”, frisou.

O líder do Grupo Parlamentar do MPLA disse que o OGE 2021  foi elaborado num momento de enormes desafios, tais como a baixa do preço do petróleo e a consequente baixa nas receitas fiscais, assim como os efeitos nefastos da pandemia da Covid-19 na vida da economia e dos cidadãos.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política