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OGE: Parceiros sociais pedem mais inclusão de programas

A protecção social, o fomento da produção agrícola, combate à pobreza, programas destinados às vítimas de violência doméstica e a promoção dos Direitos Humanos, constam das principais preocupações destacadas, em Luanda, pelos parceiros ligados às associações de Direitos Humanos e Acção Social.

20/01/2023  Última atualização 07H04
© Fotografia por: DR

Com vista a enriquecer a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o presente ano económico, estes parceiros sociais participaram, quarta-feira, no segundo encontro de auscultação com os deputados das 10ª e Oitava Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional para a recolha de contribuições.

Os parceiros ligados às associações de Direitos Humanos e Acção Social sugeriram aos parlamentares da Oitava Comissão, que trata dos assuntos de Família, Infância e Acção Social, que seja priorizado no presente OGE-2023 um aumento de 12 por cento da verba para o sector da Saúde e 11% para a Educação.

Estes solicitaram ainda que fossem avaliados os programas ligados à juventude, como a formação técnico-profissional, melhores políticas de empregabilidade e desenvolvimento comunitário.

Francisco Ambriz, presidente da Associação de Organização de Actividades de Apoio aos Necessitados, afirmou que este aumento seria bastante satisfatório, tendo em conta as dificuldades que se assistem nestes sectores.

"Estes são os sectores que alavancam o nosso país. Se estiverem comprometidos estes sectores, é porque o país está com problemas”, disse.

Clarice Mukinda, presidente da Oitava Comissão, considerou o encontro bastante útil, na medida em que se faz uma análise da proposta de OGE, as suas contribuições têm melhorado. A deputada afirmou que as preocupações foram bastante desafiadoras e vão merecer a atenção.

 

Fomento da produção agrícola 

Francisco Sape, representante da associação ADPP, alertou para a necessidade de se dar mais atenção aos programas de fomento à produção agrícola, Educação e Saúde, desenvolvimento local e combate à pobreza.

Na visão deste parceiro social, o orçamento destinado ao sector da Educação é "exíguo”, sobretudo da forma como será distribuído.

"Verificámos que uma boa parte vai para o Ensino Superior, o Ensino Pré-Escolar, primário e secundário, nada têm”, disse, alertando o Executivo no sentido de rever a situação, pois para se investir na Educação deve-se, em primeiro lugar, começar pelas crianças, por ser onde se aprende a formação de base.

Iracelma de Sousa, assessora de grupos locais de Direitos Humanos da Mosaico, em declarações ao Jornal de Angola, no final do encontro com a 10ª Comissão de Especialidade da Assembleia Nacional, manifestou que, na proposta de OGE-23, não constam programas ligados às vítimas de violência doméstica, empoderamento da mulher, promoção e protecção dos Direitos Humanos, assim como o abandono escolar, gravidez precoce educação sexual.

A assessora de grupos locais de Direitos Humanos da Mosaico explicou que desde 2021 a sua instituição tem apelado ao Executivo para que estes programas constem do OGE, especialmente para as vítimas de violência doméstica.

Iracelma de Sousa apelou aos deputados da 10ª Comissão para levarem o assunto em consideração, para que os mesmos possam constar deste "importante documento”.

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