Política

OGE 2023 vai ter impacto na melhoria dos cuidados primários de saúde

César Esteves

Jornalista

O orçamento da Saúde, um dos sectores que mais atenção tem merecido do Executivo, saiu de 388 mil milhões 465 milhões 188 mil e 31 Kwanzas, em 2018, para um valor indicativo de cerca de 1.3 biliões na proposta do OGE 2023, assugurando a saúde dos cidadãos e as acções contra as grandes endemias.

21/01/2023  Última atualização 08H41
Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, disse que o sector tem uma relevância nas acções do Executivo desenvolvidas para a melhoria de vida dos cidadãos © Fotografia por: Maria Augusta | Edições Novembro

A informação foi avançada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, durante o encontro, de quinta-feira, com os deputados da 6ª, 8ª e 10ª comissões do Parlamento, em torno do principal instrumento da política económica e financeira do Estado.

A ministra da Saúde, que por estava acompanhada, na altura, das homólogas da Educação, Luísa Grilo, e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou que o sector que dirige regista um peso percentual que varia de 4.1, em 2018; 5.6, em 2019; 6.7, em 2020; 5.7, em 2021; 4.8, em 2022; e 6.66 na proposta do OGE para este ano, o que, para si, representa um incremento.

"O sector daSaúde tem merecido uma atenção especial, através dos investimentos feitos pelo Orçamento Geral do Estado aprovados desde 2018”, realçou a ministra.

Sílvia Lutucuta salientou que o sector da Saúde é "assumidamente” prioritário e estratégico no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), com vista a garantia do bem-estar de todos os cidadãos.

"Não se trata, obviamente, de um estado de alarme provocado pela Covid-19, mas, sim, de um compromisso assumido pelo Programa do Governo 2018-2022, para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, aumentando, deste modo, a qualidade do acesso e a motivação dos profissionais de saúde”, esclareceu a ministra Sílvia Lutucuta.

De uma maneira geral, a ministra da Saúde fez saber que, comparativamente ao ano de 2022, houve um incremento no orçamento da Saúde, para este ano, que se vai reflectir, de forma directa, na vida das populações, em geral, e, em particular, dos profissionais de saúde, na melhoria dos indicadores de saúde, do combate às grandes endemias e nas admissões de mais profissionais para o sector.  


  Programa prevê ingresso de oito mil profissionais 

No que diz respeito à admissão de mais profissionais para a Saúde, a ministra revelou que o sector prevê realizar, ainda este ano, um novo concurso público para o ingresso de um total de 8 mil profissionais.

"Vamos continuar a admitir novos profissionais e dar continuidade aos programas de formação”, assegurou a ministra da Saúde, para quem a ideia é suprir a necessidade do sector, para este ano, que ronda, "no mínimo”, os cerca de 16 mil profissionais, para garantir o funcionamento das novas unidades sanitárias.

Sílvia Lutucuta deu a conhecer que o orçamento atribuído ao sector, este ano, vai permitir, em todo o país, a construção, reabilitação e apetrechamento de várias unidades sanitárias dos três níveis de atenção, com maior foco para os cuidados primários de saúde, que, como adiantou, já conta com 233 projectos financiados pelo PIIM, e a reversão gradual das Juntas Médicas para o exterior do país.

A ministra da Saúde acrescentou que o orçamento destinado ao seu pelouro vai permitir, igualmente, o aumento do acesso aos serviços de saúde primários, combate às grandes endemias, outras doenças transmissíveis, melhoria dos programas de nutrição, melhoria de tratamento e diagnóstico da hidrocefalia, construção, reabilitação e apetrechamento de laboratórios.

Em relação às doenças crónicas não transmissíveis, como a Tuberculose, a ministra da Saúde deu a conhecer que foi feito um aumento consideravel no seu orçamento para uma melhor resposta aos casos.

De recordar que prestar uma atenção mais especial às doenças crónicas não transmissíveis, como a tuberculose e a hipertensão, faz parte dos anseios da classe médica de nefrologia do país.

Numa entrevista concedida, este mês, ao Jornal de Angola, o presidente do Colégio de Nefrologia da Ordem dos Médicos de Angola, José Malanda, revelou que muitos doentes de diabetes e hipertensão só chegam ao estágio da diálise por falta de dinheiro para comprar os remédios.

"Eles podiam prevenir-se da diálise se tomassem a medicação”, realçou o especialista, sublinhado que 80 por cento destes doentes não dispõem de capacidade financeira para comprar os remédios.

"Na sua maioria são pessoas de classe baixa”, reforçou José Malanda, que defende a aprovação de uma lei que permita a distribuição gratuita de remédios para os diabéticos e hipertensos.

O médico nefrologista referiu, nesta entrevista, que a diabetes e a hipertensão arterial são as duas doenças crónicas não transmissíveis que mais concorrem para o aparecimento da insuficiência renal crónica nos doentes. 

 

Combate à Malária

Em relação à Malária, uma das principais causas de mortes no país, a ministra da Saúde disse ter sido feito um incremento considerável no seu programa, sublinhado haver um total de     11.5 mil milhões de Kwanzas para o combate da doença.

"Em relação à Malária, nós temos no programa 7.5 e na CECOMA, entidade responsável pela aquisição dos medicamentos, mais de 4 mil milhões”, concluiu. 

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