A MOEUA, liderada por Uhuru Kenyatta, antigo Presidente da República do Quénia, é composta por 60 observadores, nomeadamente embaixadores acreditados junto da União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros de organizações da sociedade civil africana, peritos eleitorais africanos, especialistas em direitos humanos, género, meios de comunicação social e representantes de organizações juvenis.

Os observadores são oriundos de 24 países, concretamente de Angola, Benin, Botswana, Burundi, Camarões, República Democrática do Congo, Egipto, Etiópia, Eswatini, Gâmbia, Ghana, Quénia, Lesotho, Maurícias, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Sudão do Sul, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

A MOEUA baseará a sua avaliação no quadro jurídico que rege as eleições na República da África do Sul e na Declaração da UA sobre os Princípios que regem as Eleições Democráticas, nas normas e obrigações estipuladas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (CADEG), e a Declaração Internacional de Princípios para Observação Eleitoral Internacional, entre outras.

A missão vai interagir com as autoridades governamentais, Comissão Eleitoral Independente, partidos políticos, meios de comunicação social, organizações da sociedade civil e representantes da comunidade internacional. Vai manter contactos com outras missões de observação presentes na África do Sul.

A missão divulgará as suas conclusões preliminares e recomendações sobre a condução das eleições a 31 de Maio de 2024, numa conferência de imprensa em Joanesburgo, África do Sul, ao passo que um relatório final e abrangente será emitido no prazo de dois meses, a contar da data do anúncio dos resultados finais das eleições e publicado no website da Comissão da UA.

Zuma promete lutar pelos seus direitos

O antigo Presidente da África do Sul Jacob Zuma criticou, ontem, o Tribunal Constitucional e os antigos aliados no Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, por ter sido impedido de concorrer às eleições do dia 29 deste mês.

A reacção de Zuma, que garantiu lutar pelos seus direitos "de forma disciplinada”, foi feita numa mensagem de vídeo dirigida ao povo, divulgada nas redes sociais seis dias antes da votação nacional.

O antigo líder, de 82 anos, deixou claro que está em campanha contra o ANC, para as eleições da próxima quarta-feira, apesar de ter sido impedido de se candidatar ao Parlamento, seis anos depois de ter renunciado à Presidência da África do Sul, sob fortíssimas alegações de corrupção.

Zuma foi desqualificado, na segunda-feira, pelo Tribunal Constitucional, por causa de uma secção da Constituição que diz que qualquer pessoa que tenha sido condenada a uma pena de prisão de 12 meses ou mais, sem opção de multa, não pode candidatar-se ao Parlamento, até cinco anos após o cumprimento da mesma.

O ex-Presidente foi condenado a 15 meses de prisão, em 2021, por desacato, pelo mesmo tribunal, por se ter recusado a testemunhar num inquérito sobre corrupção. Zuma apresentou-se como vítima de um sistema jurídico tendencioso e pediu ao povo sul-africano que "tome uma posição para corrigir os erros” no país, garantindo não se tratar de um apelo à agitação, uma vez que, sublinhou: "Quero paz. Quero igualdade. Quero liberdade”.

"Tomei a decisão de continuar a lutar, de diferentes formas, para convencer toda a gente de que tenho razão. Os amigos eruditos não têm razão”, disse Zuma. As opções de recurso contra a sua desqualificação eleitoral são quase inexistentes, uma vez que o tribunal que o impediu é a mais alta autoridade constitucional.

O surpreendente regresso de Zuma à política, no final do ano passado, com o recém-formado uMkhonto we Sizwe, também conhecido como MK Party, abalou a política sul-africana numa altura em que o ANC estava especialmente vulnerável. O partido, no poder desde o fim do ‘apartheid’ em 1994, poderá perder a sua maioria pela primeira vez nestas eleições.

Os analistas esperam que o novo partido de Zuma diminua, ainda mais, o apoio em declínio do ANC, o que constitui um novo golpe para as suas hipóteses de manter a maioria.

A detenção de Zuma, em 2021, deu lugar a motins, pilhagens e incêndios em algumas zonas do país mais avançado de África, que causaram mais de 350 mortos e que foi um dos piores actos de violência a que a África do Sul assistiu desde o fim do ‘apartheid’.