Entrevista

Obras do PIIM têm maior incidência nos sectores da Saúde, Educação e Águas

João Luhaco | Moçâmedes

Jornalista

O governador do Namibe destaca as acções já realizadas e em curso no âmbito da implementação da carteira de projectos do PIIM na província. Numa entrevista colectiva que concedeu à imprensa, Archer Mangueira fala do impacto produzido pelas empreitadas do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), com particular realce aos sectores da Educação e Saúde e outras acções que concorrem para a melhoria de vida das populações da província onde está baseado o município do Camucuio, que é o primeiro da lista de municípios no país com projectos do PIIM já concluídos.

07/05/2022  Última atualização 12H54
Governador do Namibe, Archer Mangueira © Fotografia por: DR
Senhor governador, faça-nos uma radiografia geral da implementação da carteira de projectos do PIIM na província do Namibe, o número de projectos inaugurados, em execução e o orçamento global?

A província do Namibe conta com 107 projectos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), dos quais três de responsabilidade central, 19 de âmbito provincial e 85 de responsabilidade municipal. Dos 104 projectos de investimentos públicos de subordinação local, 49 estão concluídos. Em execução temos 52. Alguns destes projectos são considerados de continuidade, por terem beneficiado de melhorias na concepção, volumetria e natureza da obra, comparado aos projectos inicialmente propostos, de modo a torná-los mais funcionais e abrangentes. Como exemplos, temos o caso do Hospital Municipal da Bela Vista, no bairro 5 de Abril, em Moçâmedes, cujo projecto em fase inicial  se acrescentou a construção de uma morgue e uma área de Fisioterapia. As redes de distribuição de água, nos bairros Saidy Mingas II e Valódia, na cidade de Moçâmedes, beneficiaram com ligações domiciliares para moradores. Na iluminação pública, nos municípios de Moçâmedes e do Tômbwa, melhorias substantivas dos respectivos projectos foram igualmente acauteladas. Melhoria estrutural da malha urbana dos arruamentos em Moçâmedes e no Tômbwa, mediante revisão de procedimentos técnicos como a substituição de operações de tapa-buracos pelo recurso a soluções de carácter definitivo, entre outras. Agora, o orçamento global dos projectos da província  do Namibe está cifrado em 32.619.073.743,71  kwanzas.

 

No geral, quais são os sectores com maior incidência do PIIM?

Podemos considerar o sector da Saúde, que foi contemplado com 19 projectos, dos quais 15 já concluídos e inaugurados, entre centros de saúde, que no total são sete, e oito postos de saúde, perfazendo um total de 272 camas e incidência sobre 57.257 habitantes. Temos quatro em execução, entre centros de saúde, no total de três, um hospital municipal, perfazendo um total de 228 camas e incidência sobre 196.338 habitantes. Tais valores correspondem a um aumento em 10 por cento das infra-estruturas sanitárias e em 28 por cento do número de camas das unidades sanitárias.

Outro sector é o da Educação. A província contava antes com 195 unidades de ensino, sendo que por via do PIIM foi  acrescido  um total de 20 escolas. Com a conclusão dos projectos em curso no âmbito do PIIM, estimamos inserir cerca de 10.196 crianças no sistema de ensino, o que representa um acréscimo de 60,8 por cento sobre o quadro anterior. Devemos no entanto destacar a incidência mui impactante sobre a qualidade de vida das populações em municípios como o Virei, Bibala e Camucuio, particularmente afectados pela seca, onde se implementaram vários projectos de raiz ou de reabilitação, relacionados com sistemas de abastecimento de água, para as populações, em termos de consumo humano, embeberamento de gado e exercício da agricultura.

Destaque-se que no munícipio da Bibala regista-se a reabilitação e conclusão de 38 sistemas de abastecimento por via de captações, mais a construção de raiz de outros dois, todos eles já funcionais e com impacto sobre a vida de 21.745 habitantes. Reabilitação e conclusão de um sistema de abastecimento, que impacta sobre 745 habitantes, reabilitação e conclusão de uma chimpaca, que impactará sobre o embeberamento de 3.752 cabeças de gado. Reabilitação em execução de duas chimpacas que impactarão sobre o embeberamento de 4.081 cabeças de gado.

No município do Camucuio, desenvolveram-se dois grandes projectos todos concluídos e já funcionais. Do primeiro projecto, resultou a abertura de 11 novos furos de água e respectivos equipamentos, chafariz, bebedouro e lavandaria, com impacto sobre 14.647 habitantes e 37.056 cabeças de gado. Do segundo, resultou a reabilitação de 30 furos de água, dois dos quais equipados com chafariz, bebedouro e lavandaria, enquanto os restantes, apenas bombas volantes, com impacto sobre 25.086 habitantes e 49.754 cabeças de gado.

No município do Virei, projectaram-se 39 novos furos, dos quais nove agregados e três tanques, para o funcionamento de três pólos agrícolas no Tchacuto, Cavelocamue e Mukhanga, com impactância sobre 38.922 habitantes, mais 273.801 cabeças de gado, mais 102 hectares integrados  no mercado agrícola, nove furos a reabilitar com a impactância sobre 603 famílias, mais 273.801 cabeças de gado de diversas raças. O projecto para a construção de 10 chimpacas foi revisto por condicionalismos relacionados com questões ambientais e está em reequacionamento para que se garante a sua impactância junto dos criadores de gado no município.

 

Dos projectos que constam da carteira PIIM Namibe, quais os que, para o Governo provincial, são de grande vulto?

Podemos destacar em três vertentes nos termos seguintes: a linha a, os projectos de estrada. Com a implementação de projectos de construção e requalificação de arruamentos nos bairros 5 de Abril, Juventude, no Saco Mar, Valódia, Saidy Mingas II e cascos urbanos nas cidades de Moçâmedes e Tômbwa, espera-se o incentivo ao incremento de mais áreas urbanizadas, dando uma nova imagem a nossa urbe, para além de melhorias significativas sobre a qualidade e dimensão das malhas rodoviárias existentes, relativamente à fluidez de circulação e segurança rodoviária, bem como a extensão dos benefícios dessa circulação a um leque substantivamente mais elevado de cidadãos.

Na  linha b, temos os projectos do sector das Águas. Estes projectos têm como objectivo a melhoria das condições de abastecimento de água potável às populações, e ainda a expansão das redes de abastecimento no espaço peri-urbano e urbano da sede do município de Moçâmedes. Estão em construção, redes de distribuição de agua nos bairros Bagdad (Valódia), Sady Mingas II, Bela Vista e  Boa Esperança, cuja execução física está bastante avançada  e decorre a um nível satisfatório e de acordo com os objectivos pretendidos. Saliente-se que nos bairros Bagadad (Valódia) e Saidy Mingas II está em curso a primeira fase, a qual contempla a implementação de condutas estruturantes. No Bairro Boa Esperança as obras estão praticamente concluídas, sendo que as populações já se beneficiaram do abastecimento de água por via de chafarizes, onde apenas falta a colocação de torneiras definitivas cujas características técnicas permitam garantir a racionalização do consumo de gua, evitando desperdícios por má utilização dos beneficiários. No Bairro da Bela Vista, localiza-se o investimento mais ambicioso deste projecto, por constituir "o coração” de toda a cadeia da rede de distribuição na cidade e nele contempla-se o reforço do abastecimento já existente, com a execução de furos e ligações domiciliares.

Na  linha c, estamos a falar da energia pública. Os projectos de reabilitação e ampliação da rede de iluminação pública dos municípios de Moçâmedes e Tômbwa, compreendem não só a execução das obras de construção civil, mas também o fornecimento dos materiais ou equipamentos que nela estiverem previstas. A empreitada no município do Tômbwa está concluída e versou o reforço da iluminação à entrada da cidade, aguardando-se a segunda fase para contemplar mais zonas que inicialmente não foi possível constar no projecto. Relativamente ao município de Moçâmedes, onde a execução física ronda os 65 por cento, os trabalhos estão em fase conclusiva, e contempla a instalação de novas iluminarias, onde decorrem obras sobre os novos arruamentos, bem como a reabilitação de iluminarias já existentes no Casco urbano, conforme se pode já verificar em algumas artérias já iluminadas.

 

Nota-se o impacto que as  obras do PIIM estão a provocar na vida das populações locais?

É evidente tal impacto pela positiva, considerando todos os benefícios decorrentes do aumento da segurança pública e rodoviária por exemplo, por conta da melhoria da rede de iluminação pública, e os benefícios, óbvios para a saúde e melhoria geral das condições de vida resultantes do melhorado acesso à água potável, por parte das populações. O reforço da rede hospitalar com postos e centros de saúde e hospitais municipais é outra evidência que podemos assinar, com melhorias substanciais na humanização dos serviços de assistência médica aos munícipes.

Podemos considerar que se ensaiam já os passos necessários, não só para este município, mas para o conjunto de toda a província, em processos que não dependem apenas do Governo provincial, mas dos órgãos competentes da Administração Central do Estado. De nossa parte, procuramos, por exemplo, antecipar e ensaiar já medidas sobre a manutenção e conservação dos equipamentos sociais já inaugurados e por inaugurar, estando as mesmas a serem acautelados nos planos jurídicos administrativo, técnico e financeiro, bem como políticas de formação e reforço dos recursos humanos, nomeadamente nos sectores da Saúde e Educação.

 

Que sinais se podem apontar em termos do aumento da qualidade de vida da população no município do Camucuio com os ganhos do PIIM?

São evidentes na Educação, com a inclusão de mais alunos no sistema escolar, bem como na melhoria dos níveis de aproveitamento escolar resultantes de melhoria na qualidade dos equipamentos sociais disponibilizados. Na mesma senda, podemos falar na melhoria dos cuidados de Saúde e nos níveis de Abastecimento de Água aos munícipes, bem como do embeberamento do gado, enquanto diminuição dos níveis de fome e pobreza das populações.

 

O PIIM está a resolver os efeitos da seca na província do Namibe?

Os efeitos da seca na província não se resolvem, mitigam-se, e não será apenas em função de programas no âmbito do PIIM. Outras acções, no âmbito de outros programas de responsabilidade da governação local e central, estão a ser gizadas nesse sentido. No caso concreto do PIIM, podemos realçar os dados há pouco referenciados, relativamente aos municípios mais afectados, nomeadamente Bibala, Camucuio e Virei.

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