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O secretário de Estado para as Autarquias Locais, na qualidade de coordenador do Grupo Técnico para Implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Márcio Daniel, considerou, quinta-feira, satisfatório o nível de execução dos projectos do PIIM na província de Luanda, tendo como destaque os municípios de Cacuaco, Cazenga e Belas, que estão com as carteiras muito próximas de concluir e com um grau assinalável na qualidade dos trabalhos.
Márcio Daniel, que fazia um balanço depois de efectuar uma visita de constatação das obras no âmbito do PIIM, do Governo Provincial de Luanda, referiu que, em termos gerais, o Grupo Técnico vai continuar a reforçar os mecanismos de acompanhamento para garantir a execução do referido plano.
"De maneira global, notamos que o PIIM na província de Luanda vai bem. Como sabemos, o PIIM é um programa que tem recursos assegurados, portanto, não se pode ter constrangimentos financeiros. O nosso trabalho ao ir no terreno, foi de constatar "in loco” aquilo que recebemos dos relatórios, se efectivamente corresponde à realidade”, ressaltou.
Sobre os grandes constrangimentos, principalmente na ordem de execução financeira, Márcio Daniel explicou que havia falta de comunicação entre as unidades orçamentais e a unidade de pagamento, nesse caso o Ministério das Finanças, mas, que, depois de ultrapassadas, garantiu que a partir da próxima semana, as referidas unidades orçamentais começam a receber a atribuição de quotas financeiras para a execução dos projectos.
"Constatamos, com agrado, o facto de que apesar de existirem constrangimentos no pagamento de algumas facturas, os empreiteiros a cargo da execução dos projectos do PIIM GPL em nenhum momento paralisaram as obras”, realçou, assegurando que com o trabalho feito em conjunto com o Ministério das Finanças, Delegação Provincial das Finanças e as equipas do GPL, os pagamentos vão ser efectuados tão logo o OGE esteja aprovado.
O coordenador do referido grupo técnico fez saber ainda que existem alguns casos de projectos que vão ser objecto de remarcação de prioridade por iniciativa do GPL, e que vão dar lugar a outros que sejam neste momento mais importantes.
Em relação ao início do PIIM II, Márcio Daniel disse que o Governo está neste momento a ultimar e a auscultar as linhas mestras para a sua execução e que, em princípio, pensa-se que nos próximos meses o Executivo vai fazer o arranque do mesmo.
Acompanhado pelo vice-governador de Luanda para área Técnica e Infra-estruturas, Cristino Ndeitunga, Márcio Daniel constatou as obras da estrada Funda-Quilunda, do hospital Materno-Infantil de Cacuaco, no Bairro Maiombe, zona do Belo Monte, que são obras do programa especial.
Ainda na carteira do PIIM do GPL, foi inspecionada a rua que sai da via expressa ao Belo Monte, passando pelo Bairro Papa Simão para ligar os municípios de Cacuaco, Viana e Cazenga, respectivamente, com cerca de 14 quilómetros.
A delegação passou também no Bairro Simione, onde se inteirou da obra de construção da rua do Mufulama, com cerca de três quilómetros, e que vai ligar a Avenida Luther Rescova com a via expressa.
Essa via vai ser asfaltada e incluirá toda infra-estrutura complementar como passeios, iluminação pública e outros.
Márcio Daniel referiu que a visita se insere numa estratégia global de acompanhamento da carteira nacional dos projectos do PIIM, em que há indicações precisas do Titular do Poder Executivo no sentido de se dar início à preparação do PIIM II. "E antes de se iniciar o PIIM II, deve-se concluir o primeiro. Neste sentido, acompanhamos a carteira do país, para as 18 províncias”, disse.
No caso de Luanda, ressaltou, existe uma estratégia mais de aproximação na medida em que os membros do Grupo Técnico são residentes e individualmente cada um vai visitar uma das unidades orçamentais que executa projectos no âmbito do PIIM.
"Fizemos uma visita ao PIIM de Luanda em Julho do ano passado, e nesta altura foram constatadas um conjunto de situações que precisavam ser melhoradas, designadamente nas carteiras dos municípios do Kilamba Kiaxi, Viana e Quiçama”, apontou, ressaltando que passados sete meses, o grupo técnico volta ao terreno para constatar se as recomendações estão a ser cumpridas.
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