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Obras do novo aeroporto podem terminar em 2023

O Executivo prevê retomar as obras de construção do novo aeroporto internacional dentro de seis meses e concluir em 2023, garantiu ontem, em Luanda, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.

15/08/2019  Última atualização 08H29
Alberto Pedro | Edições Novembro © Fotografia por: Deputados visitaram ontem as obras de construção do futuro aeroporto internacional de Luanda

“O processo de reinício tem um período de seis meses até conseguirmos meter a obra em velocidade de cruzeiro. Espero que estas datas se mantenham”, disse Ricardo Abreu quando respondias às questões apresentadas pelos deputados durante uma visita ao projecto.
O ministro garantiu que o projecto de construção do novo aeroporto está já numa fase avançada de conclusão. Ricardo de Abreu indicou que o Estado já pagou à China International Fund (CIF), empreiteira inicial do projecto, o valor de 1.2 mil milhões de dólares.
Ricardo de Abreu indicou que há um valor que deve ser pago ao subempreiteiro da CIF no valor 200 milhões de dólares. “Se tivéssemos de olhar do ponto de vista financeiro, esse é um valor global do custo actual do aeroporto, adicionando agora a linha de financiamento de 1.4 mil milhões para a execução dos trabalhos de conclusão do aeroporto”, afirmou. O ministro considerou o valor de 1.4 mil milhões “bastante” para a conclusão do projecto.
Ricardo de Abreu disse que a paralisação das obras se de-veu a questores de carácter técnico, correcções de engenharia e de temáticas da funcionalidade do novo aeroporto.
O ministro apresentou também como uma das razões da paralisação a existência de um conjunto de obras adicionais no novo aeroporto que iriam além do limite de 1.4 mil milhões de dólares que já estava definido.
Ricardo de Abreu afirmou que a prioridade do sector dos Transportes é a operacionalização do aeroporto e das áreas adjacentes. “A nossa grande preocupação é pormos o aeroporto a funcionar. Neste momento, estamos a desencadear um processo de criação de um grupo multidisciplinar para definir o planeamento urbanístico da cidade aeroportuária”, disse.
O ministro declarou que, inicialmente, o projecto de construção do novo aeroporto tinha um pendor de iniciativa privada. “Era um grupo privado que iria fazer o projecto numa lógica de parceria público-privada, mas este privado deixou de ter capacidade de o fazer”, adiantou.
O Estado, segundo Ricardo de Abreu, assumiu o projecto, fazendo um acordo com o sector privado que definia o valor global daquilo que era o projecto e a execução da obra.
Ricardo de Abreu considerou as obras de construção do novo aeroporto internacional de Luanda um projecto importante para a economia do país.
O novo aeroporto, acrescentou, está no centro da estratégia que está a ser desencadeada pelo sector dos Transportes no sentido de dar prioridade a alguns projectos fundamentais para o apoio à diversificação da economia e ao crescimento económico.

Reformas no sector
O ministro explicou que estão a ser feitas reformas no sector dos Transportes do ponto de vista legal, institucional e empresarial. Ricardo de Abreu destacou a aprovação, este ano, da Lei de Aviação Civil, que institui dois novos órgãos e altera o Instituto Nacional de Aviação Civil, transformando-o em Autoridade da Aviação Civil e cria uma nova autoridade para a prevenção de incidentes e acidentes no sector da Aviação Civil.
A ideia, segundo o ministro, é permitir que o quadro legal e regulamentar dos Transportes esteja alinhado com as orientações da Organização Internacional da Aviação Civil.
Ricardo de Abreu disse aos deputados que o sector dos Transportes iniciou um processo fundamental de divisão da Empresa de Navegação Aérea e Gestão de Aeroportos, dando origem a duas novas empresas. A Sociedade de Gestão de Aeroportos e a Empresa Nacional de Navegação Aé-rea, que vai ter como principal tarefa o controlo do espaço da navegação aérea nacional.
O ministro lembrou também alterações na companhia aérea nacional, convertida de empresa pública para sociedade anónima.
Segundo o ministro, esta conversão vai permitir ao sector dar um salto qualitativo, mantendo a TAAG no perfil de companhia aérea de bandeira no apoio à promoção do transporte aéreo para Luanda.
O ministro Ricardo de Abreu disse que o Ministério dos Transportes apresentou um memorando onde alertava para a necessidade de fazer a revisão de alguns aspectos relacionados com o projecto do novo aeroporto, com destaque para a engenharia e o plano construtivo e alterações do ponto de vista funcional.
O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, garantiu que existe um projecto de construção de casas para as 250 famílias que habitavam na zona onde está a ser construído o novo aeroporto internacional de Luanda.

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