Política

Obras de duas barragens vão ter início em breve

Augusto Cuteta

Jornalista

As obras de construção das barragens do N’Due e Caluqueve, na bacia do rio Cuvelai, no Cunene, arrancam em breve, podendo ser concluídas dentro de dois anos, anunciou, ontem, o Presidente João Lourenço.

16/10/2021  Última atualização 07H55
Empreendimentos hidroeléctricos do N’Due e Caluqueve estão a ser erguidos na bacia do rio Cuvelai, na © Fotografia por: DR
A conclusão das duas barragens, sublinhou, vai resolver, em termos muito significativos, o problema da falta de água no Cunene. 
A barragem do Caluqueve e seu canal associado vão contar com uma extensão de 111 quilómetros, entre a comuna da Mupa até à cidade de Ondjiva. A do N'Due e seu canal serão erguidos numa extensão de 75 quilómetros, entre N'Due e Embundo.

Ao apresentar a mensagem sobre o estado da Nação, o Presidente avançou, ainda, que o sector das Águas, desde 2017, beneficiou de um número significativo de projectos em sedes provinciais, com destaque para a expansão dos sistemas de abastecimento de água do Lubango, Uíge e Luena e a construção de novos sistemas nas cidades do Huambo, M’banza Kongo e Cuito.

Com essas acções, disse, foi possível aumentar a produção de água em mais de 150 mil metros cúbicos por dia. Salientou que a construção dos Sistemas de Abastecimento de Água de Cabinda e de Malanje encontra-se em avançado estado de execução, prevendo-se a sua conclusão no decurso do próximo ano. Combate aos efeitos da seca no Sul

João Lourenço considerou o combate aos efeitos da seca no Sul do país como outro programa de grande utilidade para o Executivo. Neste âmbito, referiu, decorre a bom ritmo o projecto do Cafu, que compreende a construção de 160 quilómetros de canais e chimpacas, para atender mais de 250 mil habitantes do Cunene, no decurso do primeiro trimestre do próximo ano. Mais energia

O número de famílias a beneficiar de energia eléctrica da rede pública, no país, conheceu um aumento substancial, nos últimos quatro anos, ao atingir mais de 1.700.000 consumidores contra os anteriores 1.200.000, revelou o Presidente da República.

João Lourenço realçou que o alcance dessas cifras foi possível graças aos investimentos realizados no aumento da capacidade de produção e transporte de energia e na ampliação das ligações domiciliares em várias cidades e vilas do Bié, Zaire, Luanda, Benguela, Cabinda e Huambo, o que permitiu fazer crescer o número de beneficiários em mais de 472 mil famílias. Integração da rede eléctrica

 O Chefe de Estado anunciou que está em fase de preparação a interligação entre as regiões Centro e Sul, o que culminará com a integração na Rede Eléctrica Nacional das províncias da Huíla e Namibe.Neste momento, referiu, a potência total instalada no país situa-se em 5.9 giga-watts, superior em 44,5 por cento, quando comparada com a potência instalada no ano de 2017.

O Presidente João Lourenço justificou que o desempenho deste indicador é explicado pela entrada em funcionamento de vários empreendimentos como a 6ª unidade geradora de Laúca, Central do Ciclo Combinado do Soyo, da instalação de novas Centrais Térmicas no Luena, Saurimo, Cuíto e Lubango, bem como a instalação e a entrada em serviço de novas centrais híbridas nas províncias de Cabinda, Benguela, Huambo, Namibe, Cunene e Uíge.

O Chefe de Estado realçou que está já concluída a interligação entre os sistemas Norte e Centro, com a integração no Sistema Eléctrico Nacional de Benguela, Bié e Huambo. Este processo interliga dez províncias, sendo o principal benefício o aumento do escoamento da capacidade de produção existente no Médio Kwanza e no Soyo.

"Isto levou a uma maior estabilidade e regularidade no fornecimento de energia eléctrica em todas as províncias interligadas e a uma redução significativa do consumo de diesel utilizado para a produção de energia a partir das centrais térmicas nas referidas regiões”.

O Presidente realçou que esse esforço do Executivo surge do facto de a promoção do desenvolvimento económico e social do país necessitar de infra-estruturas adequadas e com qualidade que criem externalidades positivas para todos os sectores da economia e da sociedade. "Os investimentos públicos que realizamos no sector da Energia e Águas, Transportes, Obras Públicas e Ordenamento do Território e nas Telecomunicações e Tecnologias de Comunicação são indispensáveis para que o país tenha um crescimento sustentado e com níveis de rentabilidade adequados”, disse. Plano Director dos Transportes

 O Executivo aprovou o Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias, concebido conjuntamente pelos Ministérios dos Transportes e Obras Públicas e Ordenamento do Território.

Durante a presente legislatura, disse, o Executivo tem levado a cabo uma série de iniciativas para a melhoria da eficiência, produtividade, arrecadação de receitas e geração de empregos, com o lançamento de concursos internacionais para a concessão de infra-estruturas estratégicas nos subsectores marítimo e ferroviário.

Sobre esta matéria, João Lourenço destacou a concessão da gestão do terminal multiusos da Empresa Portuária de Luanda, através de concurso internacional a um operador internacional de referência e o lançamento dos concursos internacionais para a concessão do Terminal de Carga Geral e de Contentores da Empresa Portuária do Lobito e de Exploração do Corredor Ferroviário do Lobito com mais de 1.300 quilómetros que ligam Angola à República Democrática do Congo.

A par disso, o Presidente referiu-se, ainda, ao lançamento do concurso para a concessão de exploração dos Terminais Marítimos de Passageiros de Luanda, onde o Executivo terá um papel de supervisão e regulação, deixando ao sector privado a oportunidade de criar valor, promover o emprego e desenvolver actividades conexas, de forma a gerar renda a todos os envolvidos. Adquiridos 1.713 autocarros

João Lourenço anunciou, igualmente, que estão a ser criadas as condições precedentes para o lançamento da actividade de cabotagem na região Norte, com vista a facilitar a ligação entre as províncias de Cabinda e Zaire e, também, com Luanda.

Neste sentido, revelou que se encontram na fase final de construção os Terminais Marítimos de Passageiros de Cabinda e Soyo e a adequação do Terminal de Cabotagem de Luanda, bem como as infra-estruturas e meios de apoio para permitir o lançamento do transporte de passageiros e mercadoria entre estas províncias.

O Presidente avançou que foi aprovada a criação da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande, que inclui um Terminal Portuário, com uma área de jurisdição de 5.465 hectares localizada na comuna da Barra do Dande, província do Bengo, integrada na Reserva Fundiária do Estado.

O empreendimento visa garantir a segurança alimentar, dos combustíveis e energética e o desenvolvimento económico e industrial da região e do país.

No que toca ao Transporte Rodoviário, avançou que decorre um trabalho para a melhoria da mobilidade no país, tendo sido adquiridos mais de 1.713 autocarros, dos quais 900 já foram distribuídos, com vista a reforçar as ligações municipais e intermunicipais em todas as províncias.

Foi criada a Comissão Multissectorial responsável pela preparação das condições para o lançamento do concurso para a parceria público-privada, no sentido da implementação do projecto Metro de Superfície de Luanda.
  Papel do sector não petrolífero na diversificação da economia
O Presidente João Lourenço voltou, ontem, a enfatizar o papel do sector não petrolífero  nos esforços da diversificação da economia. De acordo com o Presidente da República, nos anos de 2018  e 2019, o crescimento do  sector não petrolífero registou valores positivos, tendência que, de acordo com dados preliminares, se manteve até ao I semestre de 2021.

João Lourenço deu garantias de que o Executivo vai continuar a trabalhar para manter o ritmo de crescimento positivo  do sector, por ser o que vai garantir a verdadeira diversificação da economia nacional, o aumento de empregos e dos rendimentos dos cidadãos e o bem-estar da população.  "Estamos a edificar, em Angola, uma economia de mercado que queremos que seja forte e sustentada, sendo fundamental continuar a fortalecer o sector privado de modo a convertê-lo no verdadeiro motor da economia", disse João Lourenço, antes de sustentar que para a prossecução desse objectivo, o Executivo concebeu e colocou em execução o Programa de Privatizações (PROPRIV), iniciado em meados de 2019, que visa essencialmente fortalecer o sector privado, tornando-o mais eficiente e competitivo. 43 activos privatizados
Até Setembro deste ano foram privatizados 43 activos e estão em curso processos que visam a privatização de activos relevantes  nos sectores Financeiro, das Telecomunicações e da Indústria, estando previsto para breve o início da privatização de empresas através de procedimentos em bolsa de valores, especificamente através de ofertas públicas.

O Chefe de Estado  disse que para garantir a alavancagem económica, foram implementadas medidas legais de simplificação e facilitação de processos burocráticos e o processo de acesso a vistos de entrada no país para investidores estrangeiros.

A facilitação do acesso ao crédito para os empresários nacionais junto do sistema bancário continua a ser uma preocupação do Governo. Por este motivo o PRODESI dispõe de um conjunto de iniciativas para promover o aumento do crédito bancário para os empresários, sendo que com base nestas iniciativas foram aprovados 840 projectos, representando um montante de 735,5 mil milhões de kwanzas de crédito aprovado

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