Opinião

O que é uma pátria?

José Luís Mendonça

No dia 13 de Dezembro de 2017, o Presidente João Lourenço, no encerramento de um seminário sobre “Os tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos”, afirmou que seria atribuído em 2018 “um período de graça, durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, empresas geradoras de bens, de serviços e de empregos, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente”

10/09/2021  Última atualização 06H05
João Lourenço lançou também um repto que deixou marca nas mentes de quem verdadeiramente espera acontecer em Angola algo como o chamado milagre económico asiático: o Presidente apelou aos angolanos "detentores de verdadeiras fortunas no estrangeiro” para serem "os primeiros a vir investir no seu próprio país, se são mesmo verdadeiros patriotas”.

De lá até esta data, o desemprego aumentou em Angola e o crime disparou, como uma das consequências do não investimento patriótico.
Este pequeno artigo tem por objecto esmiuçar o conceito de pátria e o seu adjectivo "patriotismo”, à luz da actualidade nacional e mundial.

O conceito de pátria e a sua origem etimológica milenar evoluiu, de acordo com os progressos na área do Direito, até que hoje, com a vigência internacional da Declaração dos Direitos do Homem, esse mesmo conceito já não aparece tão subentendido à paisagem da terra, nem tanto às almas dos antepassados que vagueiam no espírito das comunidades, tão pouco aos símbolos de qualquer república.

Quer dizer, os símbolos pátrios agregam valor ao conceito, não hajam dúvidas, mas não são eles em si que lhe carregam a bateria sentimental. As bandeiras, por exemplo, podem e têm sido contestadas e substituídas ao longo da História. Veja-se os casos da Alemanha de Hitler. Recorde-se a bandeira do ex-Zaíre, hoje RDC. São símbolos fátuas, meras ficções políticas. Já a terra, que por vezes, também sofre abalos sísmicos secessionistas, como aconteceu no Sudão e na Etiópia, pode representar um elemento muito mais agregador de plasticidade patriótica.

De igual modo o representante máximo de uma nação. Este também muda, hoje é celebrado e amanhã derrubado do pedestal, como sucedeu com José Estaline, na Rússia.
Então, o que é que é permanente, o que é que tem a solidez do aço no conceito de pátria?

Pelas palavras do presidente João Lourenço proferidas no dia 13 de Dezembro de 2017, deduz-se um elemento pouco celebrado nos dias de hoje, dias de ganância tal que nos levam a lembrar os tempos da Babilónia, como se a sociedade humana não tivesse capacidade de revalorizar a verdadeira natureza do Homem: a solidariedade dos tempos do chamado Comunismo Primitivo, em que toda a colecção de bagas silvestre e de caça era equitativamente repartida.

No apelo dirigido aos "detentores de verdadeiras fortunas no estrangeiro” para serem "os primeiros a vir investir no seu próprio país, se são mesmo verdadeiros patriotas”, existe uma perspectiva axiológica da pátria, que confere valor a um certo tipo de comportamento exigível a todos os angolanos, não só aos "detentores de verdadeiras fortunas”.

Esse elemento axiológico é "investir no seu próprio país”. Porque, investir no próprio país significa que se vai criar um valor social para que a grande maioria da população usufrua de um nível de vida mais condizente com o artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos do Homem: "toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários.

E tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade”.
Pátria é, para além de todos os símbolos nacionais, "toda a pessoa”. Ser patriota é investir, com capital (os ricos), com trabalho (os trabalhadores – conceito muito pouco valorizado hoje em dia) e com o estudo e o desporto, em suma, ser patriota é cada pessoa investir nas outras pessoas da sua própria terra.

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