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O Presidente não governa, mas ajuda na execução das políticas

Hoje é escolhido o novo Presidente de Cabo Verde. As urnas abrem às 8 horas e encerram às 22. Sete candidatos estão na corrida para dirigir o país nos próximos cinco anos.

17/10/2021  Última atualização 10H08
Os sete concorrentes parecem confiantes na vitória à primeira, embora as sondagens abonem particularmente José Maria Neves, prevendo que seja o próximo Chefe de Estado, para responder aos anseios dos cidadãos.
A propósito de "anseios”, o Jornal de Angola  ouviu  duas figuras que respondem por organizações da sociedade civil, por dirigirem órgãos que congregam a maior parte dos habitantes do país.

Jacinto dos Santos é um dos rostos mais visíveis da sociedade civil cabo-verdiana. Presidente da  Plataforma da Organização da Sociedade Civil do país, uma estrutura gigantesca, que congrega cerca de 400 entidades, entre ONG, sindicatos, associações, cooperativas, censura o facto de todos os  candidatos à Presidência da República  terem abordado, durante a campanha, temas de governação, em arrepio às  atribuições de um Chefe de Estado, num regime de sistema parlamentar, como é Cabo Verde. 


"Todos os candidatos deram voltas mas, acabaram por entrar em temas da governação, abordando questões concretas da governação.  O Presidente da República, em Cabo Verde, não tem poderes nem atribuições para o fazer. Portanto, houve uma crítica à governação, com o que se passa com a pobreza,  transportes, etc. Houve até candidatos que sugeriram soluções políticas. Portanto, o futuro Presidente não deve fazer isso, porque não terá essa  prerrogativa,” disse.

Acrescentou que  estas eleições são tão importantes como as legislativas, realizadas em Abril. "Convém notar que o Presidente não governa, mas tem muitos instrumentos que podem criar condições para que o tempo de execução das políticas seja crucial. Nestas presidenciais, ficou claro que há orientações políticas divergentes. Na minha perspectiva, não podemos ter, em Cabo Verde, um Presidente da República independentemente das suas convicções filosóficas, que tenha  orientação política concorrente contra uma política que já foi sufragada no Parlamento e transformada em programa de governação”.

Jacinto dos Santos acredita que os resultados do escrutínio também serão influenciados pelo contexto "particularmente difícil” que o país vive.  "Estas eleições estão a acontecer no contexto de uma maior crise económica desde a Independência  de Cabo Verde. Houve uma quebra total das receitas fiscais. Portanto,  estamos num momento de pobreza extrema. Mas o país só tem um recurso,  que é a estabilidade governativa, não é  a política, porque o nosso sistema já garante a estabilidade política institucional, por ser um regime parlamentar, com o sistema de separação de poderes muito claro”, realçou.

O sindicalista, que foi presidente da Câmara da Cidade de Praia, disse ter registado, com apreensão, algumas abordagens de candidatos durante a campanha e  ficou  com a sensação de que  os mesmos desconhecem as atribuições do Presidente da República de Cabo Verde.

"Um candidato  às eleições presidenciais não deve anunciar, em plena campanha, medidas divergentes e com soluções  concretas de politicas públicas. Se isso acontece na prática cria, em tese, focos de conflito.


Sem vínculo
O presidente  da Associação de Taxistas de Cabo Verde, Ambrósio Monteiro, uma entidade que junta  mais de mil filiados, disse que na instituição que dirige a esmagadora maioria é a favor de um Presidente que não seja do partido governante. Em concreto, referiu-se a José Maria Neves, que concorre com o apoio do PAIGC e para quem as sondagens dão primazia.

"Já temos experiência  do passado. Se tivermos um Presidente que é do mesmo partido que o Primeiro-Ministro, a gestão governamental não vai andar bem, pois o Primeiro-Ministro  vai governar  como quiser, por saber que não será importunado nunca pelo  Chefe de Estado”, frisou.

Ambrósio Monteiro acrescentou que, independentemente de quem seja o Presidente, quer que Cabo Verde continue a ter  harmonia institucional, mantendo a boa governação que sempre se registou.
"Apesar das inúmeras dificuldades que os cabo-verdianos enfrentam, o país é um bom exemplo de democracia em África, o seu sistema político funciona com normalidade”, sublinhou.

Escolas encerradas amanhãCabo Verde vai suspender as aulas em todas as escolas do país, amanhã, para garantir a "adequada higienização” das salas de aula devido à Covid-19, que serão ocupadas por mesas de voto para as eleições presidenciais.

A Lusa noticia que um aviso foi divulgado pelo Ministério da Educação. "Tomando em consideração que os estabelecimentos educativos são locais privilegiados de funcionamento das mesas de voto”, na segunda-feira, "as actividades lectivas estarão suspensas em todas as escolas do país, para possibilitar a adequada higienização dos espaços, garantindo a retoma em segurança”.

Devido às regras sanitárias implementadas para travar a transmissão da Covid-19, o encerramento das escolas de todo o país para limpeza já foi adoptado no dia seguinte às eleições autárquicas de 25 de Outubro de 2020 e nas eleições legislativas de 18 de Abril de 2021.
Os concorrentes
Para as eleições de hoje, o Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições directas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

Ontem, o país viveu um dia de reflexão, depois de terminada, sexta-feira, a campanha eleitoral. Em caso de uma segunda volta, vai acontecer a 31 próximo.


Béu Pombal | Cidade da Praia

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