Mundo

O poder de circulação dos passaportes em tempos de barreiras de viagens

Detentores de passaportes de Angola, dos Camarões ou do Laos só conseguem viajar sem visto para cerca de 50 países, revela uma avaliação feita pela consultora Henley & Partners, focada em cidadania global e residência, que divulgou quarta-feira o primeiro relatório de 2022.

16/01/2022  Última atualização 08H55
© Fotografia por: DR
Desde 2006 que o Henley Passport Index, criado pela empresa com base em dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), tem vindo a monitorizar de forma regular os melhores passaportes para viajar. O presidente da Henley & Partners e criador deste índice considera que "os passaportes e vistos estão entre os instrumentos mais importantes com impacto na desigualdade social mundial, uma vez que determinam oportunidades de mobilidade global.

Citado pela CNN, o responsável considera que traços identitários como a nacionalidade ou os documentos que permitem viajar não são menos arbitrários do que a cor de pele. Por isso, "os Estados mais ricos precisam de encorajar uma migração interna positiva, num esforço para ajudar a redistribuir e reequilibrar os recursos humanos e materiais em todo o mundo”, considera.

Na avaliação da consultora Henley & Partners, é possível ler-se que as crescentes barreiras de viagem que foram introduzidas ao longo da pandemia de Covid-19 resultaram no maior fosso de mobilidade global dos 16 anos de história do índice.

Na avaliação agora divulgada, não são tidas em conta as restrições temporárias. Assim, deixando de lado as condições de acesso às viagens actuais, os titulares dos passaportes no topo do ranking (Japão e Singapura) podem, em teoria, viajar sem visto para 192 destinos. São mais 166 destinos do que quem tem um passaporte afegão, o pior da lista de 199, que são apenas autorizados a entrar em 26 países sem adquirirem um visto prévio.
Europa

O passaporte português foi considerado o quinto mais poderoso do mundo para viajar em 2022. Mas, nos primeiros lugares, as posições permanecem praticamente iguais em relação à última avaliação. A Coreia do Sul está empatada com a Alemanha, na segunda posição, ao passo que Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha estão todos juntos no terceiro lugar, com 189 pontos.

Como habitualmente, os países da União Europeia estão no topo da lista com a França, Holanda e Suécia a subirem um lugar, para se juntarem à Áustria e Dinamarca em quarto lugar, com um total de 188 pontos. Portugal está em quinto lugar, com 187, a par da Irlanda.

Depois de terem estado juntos na liderança em 2014, os Estados Unidos e o Reino Unido recuperaram um pouco de terreno, estando agora situados no sexto posto. No sétimo lugar estão a Austrália, o Canadá, a República Checa, a Grécia e Malta. O top-10 é fechado por países do leste europeu. A Hungria e a Polónia subiram para o oitavo lugar, com a Lituânia e a Eslováquia a situar-se no nono lugar. Estónia, Letónia e Eslovénia estão em décimo lugar.


Ómicron

O relatório aponta ainda que, devido ao aparecimento da variante Ómicron, no final do ano passado, as diferenças entre os países do Norte e do Sul global começaram a ficar mais patentes. Isto aconteceu sobretudo devido às restrições impostas às viagens de e para o continente africano, que levaram mesmo António Guterres a referir-se a estas limitações como sendo um "apartheid”.

Pandemia à parte, os níveis gerais de liberdade de circulação aumentaram nos últimos anos. No primeiro relatório feito pela Henley, em 2006, um indivíduo podia viajar para 57 países sem necessidade de um visto prévio. Hoje, o número é quase o dobro: 107 países.


  EMITIDOS PELA UNIÃO EUROPEIA
Certificados reconhecidos por 60 países



Os Estados-membros da União Europeia (UE) já emitiram mais de mil milhões de Certificados Digitais Covid-19, que são reconhecidos em 60 países para facilitar as viagens em altura de pandemia, avançou à Lusa fonte oficial da Comissão Europeia.

"Até agora, os Estados-membros emitiram 1,17 mil milhões de certificados. O Certificado Digital Covid-19 da UE estabeleceu uma norma global: actualmente, 60 países e territórios dos cinco continentes estão ligados ao sistema”, informa a fonte do executivo comunitário.

A informação avançada por Bruxelas à Lusa surge dias depois de os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde terem informado que mais de 13,7 milhões de certificados digitais já foram emitidos em Portugal, a grande maioria a atestar a vacinação contra a Covid-19. Em causa está o certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de Julho do ano passado.

Nos últimos meses, e principalmente devido à variante de preocupação Ómicron, vários países introduziram medidas adicionais, mesmo para os portadores de certificados válidos, como de vacinação, solicitando a apresentação de teste negativo de despiste ao SARS-CoV-2, inclusive para pessoas com as duas doses da vacina anti-Covid-19.

Questionada sobre este tipo de imposições, fonte oficial da Comissão Europeia garante que "o certificado é e continua a ser útil e as pessoas vacinadas e recuperadas continuam a estar isentas de restrições adicionais na grande maioria dos Estados-membros”.

"O Certificado Digital Covid-19 da UE é uma história de sucesso […] e tem facilitado viagens seguras para os cidadãos, bem como tem sido fundamental para apoiar a indústria europeia de turismo duramente atingida”, adianta a mesma fonte.
No final de Dezembro passado, a Comissão Europeia anunciou que o Certificado Digital Covid-19 da UE iria passar a incluir informação sobre doses de reforço das vacinas, bem como a ter uma validade de nove meses para efeitos de viagem no espaço comunitário. Esta última medida apenas entra em vigor no início do próximo mês.

A fim de dar tempo suficiente para a execução técnica do período de aceitação e para as campanhas de vacinação de reforço, as novas regras europeias são aplicáveis na totalidade a partir de 1 de Fevereiro de 2022. Já em vigor está a adaptação técnica dos certificados para incluir as doses de reforço.

Este "livre-trânsito”, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos electrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês. Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.

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