Opinião

O pleito eleitoral de 2023 já "fervilha" na RDC

Faustino Henrique

Jornalista

A preparação das elites políticas na República Democrática do Congo (RDC) para o pleito eleitoral de 2023, provavelmente as mais aguardadas de sempre e potencialmente as mais competitivas, atendendo as dinâmicas que envolvem a nomeação do presidente da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), as divergências entre as confissões religiosas, a tomada de posse do mesmo, que levou ao estremecer da "União Sagrada" do Presidente Félix Tshisekedi, trata-se de uma espécie de procissão que anda apenas no adro.

10/11/2021  Última atualização 06H55
É verdade que o Presidente Félix Tshisekedi foi bem sucedido na consolidação do seu poder, com a demarcação e eventual desembaraço da "amarra política" em que se encontrava quando a coligação que o apoiava precisou da do ex-Presidente Joseph Kabila, criando uma nova coligação, denominada de União Sagrada.

Mas as incertezas prevalecem, a julgar pelo recente "estrondo" causado por partidários de Moîse Katumbi que, por razões alegadamente ligadas à tomada de posse de Dennis Kadima, a frente da CENI, decidiu ponderar uma eventual retirada dos seus partidários da chamada "União Sagrada".

Tratou-se simplesmente de um "estrondo" na medida em que, segundo algumas vozes, os cerca de 70 deputados que fazem parte da coligação de partidos denominada "Juntos pela Mudança", mesmo que Katumbi se demarque de Félix Tshisekedi os legisladores do círculo nacional da coligação que ele lidera não o vão acompanhar.

Veremos que implicações vão ter as eventuais fracturas no seio da Assembleia Nacional, composta por 500 deputados, em que a coligação "União Sagrada" de Félix Tshisekedi, graças ao brilhante trabalho de Modeste Lokwebo, continua a manter a maioria.

O quadro de desconfiança entre as elites políticas., curiosamente, todas elas muito próximas, fruto de várias coligações pré e pós eleitorais em que  cruzavam, é significativo ao ponto de as instituições do país ficarem refém do jogo político.

Basta ver que, desde Maio a Junho de 2019, quando tinha cessado o mandato de Cornéille Nanga, à frente da CENI, continuou vago até Outubro passado, quando Denis Kadima tomou posse, no dia 22 de Outubro, precedido de numerosas contestações.

A Lei Eleitoral, na RDC, dá a prerrogativa de nomeação da figura para dirigir a comissão eleitoral às confissões religiosas e até recentemente as igrejas católica e protestante tiveram sempre o "monopólio", realidade que ficou diluída com a indicação de Denis Kadima.

Este, escolhido pelas seis das oito confissões religiosas que fazem parte da plataforma criada para este fim, acabou contestado pela Igreja Católica e pelo conjunto de denominações protestantes, tendo sido igualmente contrariado por algumas formações políticas da oposição, que o associam ao poder.

Por pouco,  o processo de nomeação iria parar às mãos dos deputados à Assembleia Nacional congolesa, composta de 500 legisladores, por força da própria lei que atribui a este o papel último de nomear o presidente da CENI em caso de divergências insanáveis entre os grupos religiosos.

A câmara baixa do Parlamento deu várias moratórias até que a maioria as confissões religiosas, as seis entre as oito, consensualmente escolhram Denis Kadima para presidir à CENI, num país em que foram contabilizados, até 2017, mais de 11 seitas religiosas cristãs, de acordo com o Ministério da Justiça. 

Desde há três anos que parceiros importantes da RDC, como a União Europeia, instam as autoridades da RDC no sentido de implementarem reformas ao nível da CENI e da Lei Eleitoral para assegurar a todos os concorrentes igualdade de participação e meios para monitorar o pleito. 

Para agravar ainda mais o fosso de desconfiança entre as elites políticas congolesas, o Governo anunciou em Setembro que pretende realizar o Censo Geral da População antes das eleições gerais de 2023.

As reacções discordantes dentro da classe política, em que alguns sectores encaram a perspectiva do Censo como manobra dilatória para adiar a realização das eleições, não se fizeram esperar na medida em que ninguém esperava por um passo nesta direcção. 

 De qualquer modo, o Presidente Félix Tshisekedi consolida, cada vez mais o seu poder  o seu poder, e tudo indica que a procissão para 2023, na RDC, se vai processar com os partidários  do Chefe de Estado na frente da largada.

O "estrondo" provocado pela coligação de Katumbi, para numerosos congoleses, apenas confirma a vitalidade da democracia congolesa, onde as coligações podem brotar de noite, para depois desaparecerem ao nascer do sol, em função das dinâmicas políticas, eleitorais e da formação do Governo. Mas para outros pode ser o começo de um gesto que se assemelhe ao rasgar do Acordo de 2018, assinado em Nairobi, em que  Moîse Katumbi se comprometia a apoiar Félix Tshisekedi.

Apenas os próximos meses vão indicar até que ponto essa "zanga de compadres" vai ter algum efeito no funcionamento do Governo, na maioria parlamentar que pode ainda "estar por um fio" e nas dinâmicas que deverão levar às eleições gerais de 2023. Tudo isto sem esquecer o papel de Martin Fayulu, candidato presidencial designado pela coligação Lamuka e tido alegadamente como presumível vencedor das eleições de 2018.

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