Entrevista

“O PIIM trouxe grandes benefícios às populações”

Armando Sapalo | Dundo

Jornalista

O governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, considera que a proposta de Alteração da Divisão Político-Administrativa (DPA), que abrange cinco províncias do país, além de possibilitar a aproximação dos serviços de impacto social e económico às populações, vai, igualmente, contribuir para a melhoria da gestão dos recursos humanos da Administração Pública. Em entrevista ao Jornal de Angola, o governante aborda esta questão e faz uma panorâmica do quadro social, económico e político da província, realçando os projectos de construção de infra-estruturas em vários municípios

04/10/2021  Última atualização 08H20
© Fotografia por: Benjamin Cândido | Edições Novembro
A Lunda-Norte integra o grupo de cinco províncias eleitas para a nova Divisão Político-Administrativa.  O que se lhe oferece dizer, numa altura em que terminou a fase de auscultação da sociedade civil?

Este processo da nova Divisão Político-Administrativa, de facto, visa aproximar os serviços sociais e económicos às populações, pelo que representa um marco importante para a gestão dos recursos humanos e do território e, igualmente, permitirá melhorar o aproveitamento dos quadros nacionais. Repare que a Lunda-Norte conta com dez municípios, a maioria dos quais estão distantes da sede capital por mais de 500 quilómetros, o que dificulta à população o acesso imediato a vários serviços. Em função disso, em termos de estatística constante do relatório da comissão deste processo, com base nas auscultação, 99,9 por cento está a favor da divisão da província da Lunda- Norte.



Menos território pressupõe mais desenvolvimento, ou temos que olhar com mais equidade para as reais necessidades  das populações?

Realmente, menos território implica, sim, mais desenvolvimento, na medida em que ajudará a melhorar a distribuição das despesas e equidade, o que reflectirá nas necessidades das comunidades.



A ENDIAMA transferiu  alguns serviços para o Dundo, a capital da província. Sente o impacto positivo desta medida, em termos económico e social?

Já se sente algum impacto, na medida em que  este processo veio permitir maior conhecimento e sensibilização dos problemas locais,  com realce para o emprego e acções sociais, como parte da responsabilidade social das empresas.



 O diamante tem representado, de facto, mais-valia para o processo de desenvolvimento da província, ou impede que se olhe mais para os investimentos necessários noutras áreas?


Não deixa de ter alguma importância no desenvolvimento da província. Mas recomendamos, ainda assim, maior atenção no âmbito da segurança social dos trabalhadores.



Que balanço faz da implementação dos projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), na província?

O PIIM trouxe grandes benefícios às populações, tendo em conta o seu conceito e objectivo. Em 2020, para a província da Lunda- Norte, o Executivo havia aprovado 71 projectos.


Paralelamente ao PIIM, existem outros projectos  sócio-económicos em curso na província da Lunda-Norte?

Sim, incluindo os do Eurobonds e  vários dos  diversos departamentos ministeriais.


Qual é o quadro dos sectores da Educação e da Saúde, particularmente, no que toca a infra-estruturas e ao acesso das populações a estes serviços?

Evoluíram  bastante,  se nos basearmos na cronologia. No âmbito da Unificação das Instituições do Ensino Primário e Secundário, a província conta com 178 escolas, comportando 1.723 salas de aula. 89 escolas primárias, com 749 salas de aula, 11 colégios, 67 complexos escolares, com 727 salas de aula, sete liceus, com 66 salas de aula. Há ainda seis Magistérios, com 74 salas de aula, e duas escolas do ensino técnico, com 43 salas de aula, concretamente  o Instituto Médio Politécnico 28 de Agosto e o Instituto Técnico de Saúde.


E as obras do PIIM nesta vertente?

Consta do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios a construção de 21 escolas, com 185 salas de aula,  e, no quadro do financiamento Eurobonds, a construção de oito escolas, com 79 salas de aula e  mais  com 41 salas de aula do projecto "Combate à Pobreza”, perfazendo o total de 34 escolas, com 298 salas de aula, a entrar em funcionamento ainda neste ano lectivo. As 34 escolas do Ensino Primário e Secundário, com 305 salas de aula e capacidade  para  albergar  mais de 21 mil alunos, em dois períodos, vão permitir a diminuição, consideravelmente, do número de crianças que estudam em condições precárias. No concurso público de ingresso para o sector, a província beneficiou de 489 vagas para  docentes do ensino não-universitário, sendo 440 para professores do Ensino Primário e Secundário, do 13º Grau, e 49 para professores do Ensino Primário e Secundário, do 6º Grau, distribuídas por municípios, com as novas admissões.  O sector  da Educação controla um universo de 5.427 agentes, sendo 3.868 professores do Ensino Primário e Secundário e 1.559 agentes do regime geral.


E no sector da Saúde, registam-se os mesmos progressos?

No sector da Saúde,  a pandemia da Covid-19 constitui a principal preocupação do país e da província. Em função disso, a Comissão Provincial de Resposta à Pandemia procurou gizar medidas de prevenção, por formas a evitar a propagação do vírus, com a criação de equipas de triagem ou assistência às pessoas mais vulneráveis, em quase todas as aldeias existentes nos diferentes municípios.  Para fazer face à pandemia, a província conta com um Hospital de Campanha com 200 camas e um Centro de Diagnóstico Laboratorial, com capacidade para processar mil amostras por RT-PCR e mil amostras por Elisa.


Como está a província em termos de recursos humanos...?

No concurso público de 2019, ingressaram 257 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, o que minimizou a escassez de recursos humanos na área. A província conta com 113 unidades hospitalares, concretamente, hospitais provinciais, municipais, postos de saúde e centros médicos. De realçar a abertura, no dia 13 do mês em curso, do curso de Pós-Graduação para médicos na Lunda-Norte. Portanto, é um programa em especialização em Medicina Geral e Familiar, Cirurgia, Medicina Interna, Pediatria, Ortopedia e Ginecologia e Obstetrícia.



Como é que vê o sector agrícola na província,  tendo em conta que a Lunda-Norte possui solos aráveis?

Estamos com níveis satisfatórios, porque a nossa perspectiva em relação à questão é positiva. Porém, é importante que os nossos produtores sejam dotados de conhecimentos suficientes para explorar bem esta condição, que começa pela preparação dos solos, a utilização de sementes de boa qualidade, o processo de rotação de culturas e o emprego racional de agrotóxicos quando necessário. Actualmente o sector de tutela controla  656 associações e 701 cooperativas agrícolas.
 

A conquista do Girabola, pela equipa do Sagrada Esperança, poderá levar o Governo da província a apostar mais no futebol e no desporto de um modo geral?

Foi um feito que veio permitir maior sensibilização, mobilização e aproveitamento dos recursos humanos e das condições disponíveis.  

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