O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
O mundo celebrou o Dia do Pai, ontem. As manifestações de carinho elevaram o orgulho da procriação e o prazer de bater o punho no peito, com toda a força permitida pela resistência, para mostrar ao mundo inteiro a felicidade de ser pai.
Nos lares, os filhos dedicaram mensagens aos pais. Fizeram o mesmo gesto nas escolas, com a criatividade e ajudas dos professores. Os alunos, inclusive, os mais pequeninos ainda sem domínio da leitura e escrita, conceberam brindes para levar para casa e homenagear os progenitores.
Algumas escolas proporcionaram ambientes para os pais interagirem entre si e com os filhos, através de actividades de recreação e desportivas, num envolvimento extremamente salutar, que culminaram em festas. Foi um prazer sem dimensão igual.
A data é celebrada em todo o mundo, embora não exactamente no mesmo dia, variando de acordo com cada país. Mas todos convergem no motivo centrado no fortalecimento dos laços familiares.
A família é considerada o núcleo fundamental da organização da sociedade, sendo objecto de especial protecção do Estado, quer se funde em casamento, quer em união de facto, entre homem e mulher, conforme estabelece a constituição angolana.
O dia 19 é, por conseguinte, também de reflexão sobre a importância da família na sociedade, para que o mesmo orgulho que sentimos hoje dos nossos filhos se mantenha até ao momento em que atinjam a idade adulta, o que é possível se preservarmos para que eles cresçam com a nossa total atenção e acompanhamento.
Apesar de a Lei estabelecer que os filhos são iguais perante a lei, sendo proibida a sua discriminação e utilização de qualquer designação discriminatória relativa à filiação, ainda se assistem situações de pais que tratam os filhos de forma diferenciada, sobretudo os gerados da relação anterior do parceiro com quem convivem.
Da mesma forma, existem pais que insistem em não dar os apoios necessários para que os filhos cresçam de forma harmoniosa, inclusive os que se furtam dessa responsabilidade negando a paternidade, alegando razões sem qualquer sustentação plausível.
Os cuidados para com as crianças devem ser preocupação do Estado, dos pais, mas também da sociedade, pois elas são o futuro da nação, como soe dizer-se, e a sua má preparação acaba por comprometer toda a nação. É necessário, pois, as pessoas mentalizarem-se dessa visão, para não se comprometerem as gerações vindouras.
São estabelecidas como prioridade absoluta da família, do Estado e da Sociedade a protecção dos direitos da criança, nomeadamente, a sua educação integral e harmoniosa, da sua saúde, condições de vida e ensino, cabendo igualmente ao Estado, com a colaboração da família e da sociedade, promover o desenvolvimento harmonioso e integral dos jovens e adolescentes, bem como a criação de condições para a efectivação dos seus direitos políticos, económicos, sociais e culturais e estimular as organizações juvenis para a prossecução de fins económicos, culturais, artísticos, recreativos, desportivos, ambientais, científicos, educacionais, patrióticos e de intercâmbio juvenil internacional.
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