Opinião

O mercado de trabalho

O mercado de trabalho está para a economia o que o esqueleto está para o corpo humano, sustentando-o de todas as formas, quer nas circunstâncias em que se encontra debilitado, ajudando-o a recompor-se, quer nas fases de melhor desempenho, levando-o à excelência.

29/05/2021  Última atualização 06H50
Em muitas realidades, os números do crescimento da economia são também mensuráveis por indicadores como os postos de trabalho formalmente criados, razão pela qual é de todo recomendável que se preste muita atenção à forma como evolui o mercado de trabalho.

Em Angola, o desafio para aumentar os níveis de empregabilidade prevalece através  de inúmeras iniciativas entre elas se pode salientar o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), um programa interligado a outras diligências como o PRODESI e o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI). Sobre este último, importa que se reverta todo um quadro preocupante de eventual deriva para a informalidade de grande parte da economia, não raras vezes por via de iniciativas oficiais no âmbito da formação profissional e criação de emprego, patrocinada pelas instituições do Estado. 

É muito preocupante ouvir, segundo um inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a "informalidade absorve 80 por cento dos empregos”, uma realidade que espelha não apenas a evolução preocupante do mercado de trabalho, mas também as perdas fiscais para o Estado.
Na verdade, as perdas são enormes na medida em que, a prevalecer o referido estado de coisas, em que os empregos informais "abocanham” fatia colossal da economia, até os que se encontram formalmente a operar acabam desmotivados pela concorrência desleal.

É vital que o PREI, o citado Programa de Reconversão da Economia Informal, se efective para corrigir distorções ligadas à absorção dos novos entes que entram para o mercado de trabalho dentro do quadro formal da economia. Embora sejam encorajadores as iniciativas que procuram incentivar os jovens no sentido do empreendedorismo e do auto-emprego, muitas delas precedidas ou acompanhadas pelas formações proporcionadas pelas instituições do Estado e parceiras, devem, no entanto, ser corrigidas as derivas para a  informalidade.

Não nos podemos dar ao luxo de formar pessoas e, por razões ligadas às deformações do mercado de trabalho e do funcionamento da economia, levá-las a percorrer caminhos paralelos ao da economia formal.
Com as várias iniciativas das instituições do Estado, acreditamos que vamos ainda a tempo de corrigir as deformações e tentativas do "mercado informal” do trabalho de desempenhar o papel de agente do ultra-liberalismo e do "salve-se quem puder”. 

O mercado de trabalho precisa de corrigir distorções que inviabilizam o actual funcionamento que contribui para perdas fiscais gigantescas para o Estado e a ideia de que sejam irremediáveis eventuais medidas para inverter o quadro. É falso pensar que é desta maneira, em que os empregos são em 80 por cento informais,  que as coisas devem continuar a funcionar ao nível do mercado de trabalho.

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