Opinião

O mal-estar dos médicos e da Saúde

O mal-estar ultimamente evidenciado em Angola pelos médicos, pode ser analisado sob vários ângulos. Tratando-se duma profissão liberal, é muito grande a diferença de remuneração entre os novos, os que iniciam a carreira, e os seniores, os especialistas, os mais experientes que em geral têm actividade de multiemprego, desestabilizante, mas provavelmente compensadora, Na verdade, é nos primeiros que se tem manifestado descontentamento.

30/04/2019  Última atualização 08H29

Em Angola, como na maioria dos países, a aprendizagem médica faz-se maioritariamente em instituições e hospitais públicos, não só a pré-graduação, como a pós-graduação das especialidades básicas. É uma prática muito trabalhosa, não muito bem remunerada, ainda sem condições de multiemprego. Contudo, dadas as numerosas e variadas patologias dos hospitais públicos e a aprendizagem tutorizada por médicos séniores, é uma inestimável fonte de formação prática e teórica. Salazar, naqueles tempos, pagava aos internos dos hospitais do então espaço português uma quantia ridícula, sob a alegação de que "estavam a aprender".
Qual é, depois de licenciados e oficialmente autorizados a praticar Medicina, a situação dos jovens médicos no mercado de trabalho? Mais que em países avançados do ponto de vista social, em Angola os mecanismos de mercado não se prestam a uma abordagem liberal na relação médico-doente: o maior consumidor dos cuidados médicos é o mais pobre, portanto estamos num mercado com poucos consumidores pagantes. Tem de se ir para além do mercado e pensar no agora tão desacreditado planeamento. Tem sido esta a: abordagem desde sempre da OMS, UNICEF e outras agências nacionais e internacionais: avaliar as necessidades (estatística!), estudar as condições, medir os recursos e estabelecer executar políticas de Saúde adequadas.
Em Angola, desde os primeiros anos da independência que se estabelecem planos de desenvolvimento para cumprir em cinco anos. Infelizmente, como para os outros sectores, na Saúde tem sido abissal o hiato entre o que se propõe nos planos quinquenais e o que se executa no terreno.
Os médicos em geral, e sobretudo os mais novos têm de ser inseridos num Sistema de Saúde integrado da periferia até ao centro, obedecendo a uma inventariação das necessidades da população e investindo em instalações e equipamentos que , por sua vez, permitirão quantificar a necessidade em recursos humanos. Esta informação proporcionará aos órgãos de formação académica e profissional os dados para planificar a sua política de formação de quadros.
Infelizmente não tem existido esta visão : há uns anos um Secretário de Estado da Educação determinou a abertura simultânea de 5 Universidades, com as respectivas Faculdade de Medicina , sem outro fundamento aparente do que a ideia geral de haver falta de médicos. Questionou-se na altura qual ia ser a qualidade da formação e um ilustre articulista dum semanário local colheu à sua dúvida sobre a empregabilidade dos quadros a formar, a resposta de que “não havia problemas, eles já têm trabalho” (provavelmente eram dos muitos “estudantes trabalhadores” que frequentam o nosso ensino superior).
E o que acontece agora às centenas de médicos entretanto habilitados a praticar Medicina? Segundo se sabe eles foram submetidos a avaliação para acesso à função pública, e a grande maioria foi considerada inapta … Perante este enorme fracasso e este paradoxo de médicos ociosos confrontados com uma população com grande carência de cuidados, temos que voltar-nos para as grandes anomalias do sistema de governação:
1, Falta de planificação entre Ministérios e entre Instituições;
Falta de estudo prévio antes de investimentos, mesmo, e sobretudo quando estão envolvidos muitos milhões ou biliões de Kwanzas;
Falta de continuidade espacial e temporal: cada novo governante faz tábua rasa do empreendido pelo seu sucessor, não há progresso e repetem-se os mesmos erros;
Investimento preferencial em grandes projectos visíveis no centro e na capital, negligenciando acções mais modestas mas mais necessárias para a vida das populações;
Formação elitista beneficiando a clientela urbana, descurando a qualidade do ensino público primário, secundário e técnico em favor do ensino superior.
Na Saúde deixou de se formar os quadros básicos de enfermagem, essenciais para os Cuidados Primários de Saúde em meio rural e suburbano e investe-se em técnicos superiores de enfermagem e médicos… que entretanto …não são aproveitados…
Presentemente esta falta de visão dum Sistema de Saúde Nacional mantém o foco das acções no Centro do Sistema e nos Hospitais Centrais, que são objecto duma intervenção excessiva e desestabilizante por parte da direcção do Ministério.
Falta a visão da área charneira do Serviço Nacional de Saúde, a interface Centros de Saúde -Hospitais Municipais, susceptível de fazer a ligação racional e eficiente entre os Cuidados Primários e Secundários, e para a qual existe, a nível dos médicos, uma especialidade-chave, o Médico Generalista ou Médico de Família. Esta especialidade devia ser dada a 50% dos médicos recém-formados, como os que presentemente aguardam a definição de qualidade adoptada presentemente pela Direcção do Ministério.
Veja-se, de acordo com uma editorial de Lancet de 23 de Março de 2019 a visão do Ministro da Saúde Chinês:
“...o Ministro Ma apontou que a solução chave [para a China] era a criação dum sistema de níveis de prestação de cuidados de saúde que coordene os cuidados primários de saúde e cuidados hospitalares. Assim, os doentes podem ser tratados para as afecções comuns e menos graves por Clínicos Gerais nos centros de saúde primários e comunitários, e ser referidos aos hospitais para situações mais complexas e graves. .Um sistema nivelado de prestação de cuidados de Saúde com sucesso não pode alcançar-se sem um robusto sistema de cuidados primários em que os Clínicos Gerais tenham todos os meios para funcionar como “porteiros”… É essencial fazer a transição dos cuidados actuais centrados no Hospital para um modelo integrado primário-secundário…”
O que o Ministro da Saúde Chinês diz não é original, é a filosofia dos Cuidados de Saúde proposta pela OMS. É o consenso há muito estabelecido sobre a governação em Saúde em muitos países europeus. Mas não deixa de ser apelativo, dadas a similitudes de circunstâncias entre a China e Angola, em que uma primeira fase de medicina igualitária estatal deu lugar ao sistema liberal de prática médica de grandes desequilíbrios e desigualdade. A China parece estar a encarar um terceiro paradigma, que se enquadra, de resto, nos objectivos das Nações Unidas para 2030, de estabelecer o direito à Saúde sem constrições financeiras para toda a população.
Seremos nós capazes disso?
* Médico

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