Política

O Governo do Chade, liderado por militares, anunciou, terça-feira (30), a decisão de amnistiar 300 rebeldes e políticos.

Edna Dala

Jornalista

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, reafirmou, quarta-feira (01), o engajamento do Governo angolano em acolher a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governos da Organização de Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

02/12/2021  Última atualização 08H30
Téte António preside o Conselho de Ministros da organização dos Estados da ACP © Fotografia por: DR
 Ao intervir na 133ª reunião do Conselho de Ministros da Organização, que encerra hoje, o chefe da diplo-
macia angolana apontou a contribuição para a implementação do plano de actividades, aprovado na 9ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governos, no Quénia, como uma das prioridades do Conselho de Ministros da África Austral.

Téte António destacou também a finalização do novo acordo de parceria OEACP/UE e a promessa dos preparativos da 10ª Cimeira de Chefes de Estado, prevista para 2022, em Luanda. Durante a reunião virtual, o ministro angolano apelou aos Estados-membros da OEACP a honrarem as suas contribuições financeiras, para permitir um melhor funcionamento do secretariado.  O também presidente do Conselho de Ministros da organização mostrou-se bastante preocupado com a baixa taxa de imunização da Covid-19 em muitos Estados da África, Caraíbas e Pacifico. "É imperativo que continuemos a clamar pela distribuição equitativa de vacinas”, enfatizou.

 A reunião encerra hoje e deverá analisar, entre questões, o projecto de acta do Conselho de Ministros realizado a 6 de Julho deste ano, o relatório do Comité de Embaixadores e o relatório do secretário-geral da organização.

Para Téte António, a presidência do Conselho de Ministros da OEACP e o Co-mité de Embaixadores, liderado pelo angolano Mário Constantino, está empenhado em apoiar as actividades do Secretariado, de modo a continuar a cumprir as tarefas mandatadas pelos Chefes de Estado e de Governos, com progressos significativos desde a última reunião de Julho. Entre os progressos, indicou a finalização do Plano Estratégico do Secretariado para 2022 - 2025, a ser apresentado na 113ª Sessão do Conselho.

 A OEACP é uma associação de 79 países da África, Caraíba e Pacífico, formada para coordenar as actividades da Convenção de Lomé de 1975. Todos os Estados, excepto Cuba, são signatários do Acordo de Cotonou (Benin), substituto das Convenções de Lomé.

 O acto constitutivo da OEACP é o Acordo de Georgetown, assinado em 1975, cujos principais objectivos se concentram no desenvolvimento sustentável dos Estados-membros e na integração gradual na economia global.

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