Opinião

O Estado, o desenvolvimento e o sector empresarial privado

Entrámos num ciclo político em que se pretende maximizar a intervenção do sector privado na economia, deixando o Estado de assumir papel preponderante no processo produtivo gerador de crescimento económico, para se concentrar essencialmente na criação das bases infra-estruturais que permitam avançar para um desenvolvimento do país sustentável.

04/06/2019  Última atualização 08H10

Há quem defenda que devemos ter um Estado mínimo, no sentido deste não intervir excessivamente na economia, deixando que a iniciativa privada resolva, por via da actividade empresarial, muitos dos problemas económicos que temos.
Que os agentes económicos privados tenham espaço para realizar o seus investimentos sem quaisquer constrangimentos, devendo o Estado desempenhar principalmente o papel de regulador da actividade económica, de modo a evitar-se atropelos às regras do mercado.
Angola conheceu ao longo de muitos anos uma forte intervenção do Estado na economia, chegando a ser, segundo se diz, o maior empregador de mão de obra. Ao que tudo indica este modelo não parece ser o mais adequado nos tempos que correm, em que é preciso superar a crise económica e financeira que atravessamos.
Há já a convicção de que o sector produtivo privado é decisivo para alavancar a nossa economia, pelo que não deve haver dúvida quanto à importância que as empresas desempenham no processo produtivo. O Estado-empresário ou o Estado-comerciante nem sempre é eficiente, como a experiência já nos mostrou. O Estado deve fazer aquilo que os privados não estão em condições de executar, por envolver elevados recursos financeiros, como são os casos de infra-estruturas, como as estradas ou as vias ferroviárias.
Como afirmou o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, “precisamos de um Estado que não seja pesado, que não seja lento e que seja criativo. Não pode desaparecer, mas não pode aparecer demais, porque asfixia o desenvolvimento.”
O Estado deve acreditar que há na sociedade agentes económicos privados capazes de concretizarem projectos produtivos de grande alcance e capazes de serem geradores de empregos e de um aumento considerável da produção. Numa fase como a que estamos a atravessar agora, de grave crise económica, importa que o Estado crie, por exemplo, incentivos para que o sector empresarial privado dê um salto significativo no sentido da sua consolidação em áreas em que o país tem elevadas potencialidades.
Angola já foi no passado auto-suficiente em muitos produtos, com uma indústria transformadora que gerava excedentes que permitiam a exportação. Convém recordar, por exemplo, que o nosso peixe seco e a farinha de peixe chegavam a várias partes do mundo. Precisamos de conhecer as nossas vantagens competitivas para que possamos colocar muitos dos nossos produtos no mercado internacional.

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