Opinião

O “efeito salomónico” da intervenção do Presidente

Faustino Henrique

Jornalista

Ao longo dos 38 anos de poder do ex-Presidente angolano, o país não assistia, com regularidade e necessidade que o cargo eventualmente exigiria, o Chefe de Estado falar sobre assuntos correntes do país, nem à margem de eventos institucionais, em que seria suposto ouvi-lo, nem a conceder en-trevistas a órgãos nacionais.

21/09/2021  Última atualização 09H55
E encarávamos com normalidade o facto de o Presidente da República remeter-se recorrentemente ao silêncio, entre 1979 a 2017, mas sobretudo desde 1992, com o abraço da democracia ou ainda se quisermos, pelo menos, desde ao alcance da paz, em 2002, quando as exigências da estabilidade, reconciliação e unidade nacional, provavelmente, exigiriam uma outra postura. Isto em Angola porque, estranha e curiosamente, o ex-Presidente estava sempre disponível para falar no estrangeiro para os órgãos locais, altura em que os órgãos nacionais despachados para a cobertura "apanhavam" a boleia. Quantas vezes, os órgãos nacionais não "se contentaram" em reproduzir entrevistas do antigo Presidente, concedidas a órgãos estrangeiros?


Mas com essas observações não se pretende falar mal da postura do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, por se ter mostrado na maioria das vezes, indisponível para falar à comunicação social, facto compreensível enquanto, se calhar, um dos traços característicos da sua personalidade. Muito menos comparar o ex-Presidente com o actual do ponto de vista da predisposição ou não para falar à comunicação social, mas apenas enfatizar o efeito pacificador, o papel de quebra-gelo e "encerramento" de assuntos ou problemas em discussão na sociedade, tal como ocorreu recentemente. O objectivo, sem qualquer fim bajulatório, mas evidentemente sempre passível dessa interpretação, visa apenas enfatizar o lado positivo das intervenções do Presidente João Lourenço, cujas acções e intervenções recentes o colocam acima das querelas político-partidárias, exactamente tal como se prevê e se pretende do Presidente da República, sem prejuízo para a defesa da sua dama, obviamente.


Hoje, como desde há algum tempo que se vive em democracia,  é quase impensável um modelo de governação que se traduza na promoção do mutismo, na exaltação do silêncio e na aparente indiferença para com a necessidade de comunicação ao mais alto nível, como sucedia até antes de 2017.


E o Presidente, directa ou indirectamente, contribuiu para  desanuviar o ambiente político que se adivinhava tenso, em três situações dignas de realce, inclusive como reconhecidas por vários sectores da sociedade. 


Primeiro, com clima de tensão que se tinha gerado com a aprovação das propostas da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais pela Assembleia Nacional e a Lei do Registo Eleitoral, quando parte significativa da sociedade, envolvendo entes políticos e civis apelavam ao Presidente para que não promulgasse a primeira. Os mais cépticos, depois da aprovação parlamentar, encaravam como irreversível a possibilidade do Presidente assinar e promulgar, pondo completamente de lado a hipótese da mesma ser devolvida para reapreciação.  Para "quebrar o gelo", o Presidente soube ouvir e, como defendem algumas vozes, soube estar à altura com uma postura de Estado que, embora normal em qualquer democracia, não deixa de ser passível de ser enaltecido no contexto em que as coisas aconteceram.


Segundo, a intervenção do Presidente da República, ocorrida no Cuanza Norte, em reacção ao braço de ferro que se tinha instalado entre a UNITA e as estações de televisão, TPA e TV Zimbo, apelando ao diálogo como a melhor via para se ultrapassar o diferendo.


Provavelmente, não precisaria de o Chefe de Estado, ainda que indirectamente, intervir para sanar o clima que se gerou, mas como ocorrem nas democracias consolidadas e nas que se consolidam, às vezes, os pronunciamentos do Presidente da República, de uma respeitada figura eclesiástica, de uma influente organização da sociedade civil, entre outros, pode ajudar as partes desavindas de um conflito a aproximarem-se e, eventualmente, reconciliarem-se.


Em terceiro lugar, ao que se atribui como intervenção do Presidente, ao demover a liderança do MPLA em Luanda em não realizar a dita "Marcha de Milhões", por via da qual Bento Bento e pares pretendiam "responder" à UNITA quem realmente "manda", em termos de capacidade de mobilização, em Luanda".


Com essa disponibilidade do Presidente, ao predispor-se a falar regularmente, quer por via de conferência de imprensa, quer à margem de actos institucionais, João Lourenço dá sinais de pretender levar adiante, sempre que possível, quanto mais não seja para, à maneira do bíblico rei Salomão, "matar o assunto".


Por exemplo, se não ocorresse o apelo do Presidente, nos moldes em que o fez, indicando o diálogo e "reprovando" a guerra de comunicados para que a UNITA e as estações de televisão nacionais ultrapassassem o diferendo, seguramente, as partes continuariam de hostilidades em hostilidades, chamando para si a razão.  


Ao tornar normal o tipo de intervenções em que acaba questionado sobre assuntos correntes, sempre que as  circunstâncias exigem,  o Chefe de Estado marca igualmente uma relativa ruptura se comparada  com o seu antecessor, mas como se disse está aqui mais em causa o valor e ênfase no "efeito salomónico" da intervenção do Presidente para ajudar a encerrar assuntos fracturantes.

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