Opinião

O Dia Mundial da Língua Portuguesa e o pluricentrismo linguístico em Angola

Vão e vêm anos a se comemorar o 5 de Maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona. Essa data foi definida na 40ª Conferência Geral da UNESCO e vem sendo comemorada desde 2009 a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em defesa de um ideal de comunidade, bem como do pluralismo imbuído nos falantes do português.

08/05/2022  Última atualização 14H15

O projecto CPLP em defesa da lusofonia enquadra-se na política de disseminação, promoção e imposição ideológica, política, linguística e cultural portuguesa, porém, entendemos como uma nova forma de colonização de seus estados membros. Para a nossa reflexão sobre a efeméride no contexto angolano, ,impõe-nos levantar os seguintes questionamentos: que significado tem essa data para os falantes do português angolano? Como são avaliados os falantes das variedades linguísticas do português angolano? Como essa data é vista e comemorada em Angola? Tentaremos direccionar a nossa reflexão apoiando-nos nos questionamentos acima.

Entendemos que a língua portuguesa, língua legitimada para o uso em todas as esferas da vida social, não passa de uma bandeira política na medida em que acaba prestigiando uns e silenciando outros. Dito de outra forma, a homogeneização linguística e o tradicionalismo no uso da língua promove a opressão dos falantes das diferentes variedades da língua portuguesa minorizados pela política linguística-educativa. O multilinguismo e o multiculturalismo angolano, muitas vezes são negligenciados por linguistas e professores de língua portuguesa, constituindo um desafio para a formulação de políticas linguísticas eficazes que legitimem a diversidade linguística. Por mais que se tente construir uma Nação monolingue no país,  as marcas de identidade anulam o centralismo linguístico que tende a veicular uma doutrina linguística que nada tem a ver com o contexto. Portanto, precisamos admitir o pluricentrismo linguístico entendido como o reconhecimento das variedades linguísticas da língua portuguesa, evitando a marginalização das várias formas de falar o português que muitas vezes a escola marginaliza e usa em promoção do preconceito, ditando o "certo” e o "errado”. A aceitação da variedade constitui uma acção de legitimação das práticas linguísticas dos sujeitos.

No nosso entender, o facto de o português ser descrito pela Constituição da República de Angola como a língua oficial e reforçado pela Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino - 32/20 - não nos faz perder de vista que a variação linguística é um facto e jamais  escaparemos dela, por isso, a escola, a imprensa radiofónica, televisiva e escrita precisa abrir espaços para essas discussões. A escola tem trabalhado com uma língua utópica, uma língua portuguesa ideal, aquela que se quer que falemos e se esquecem da língua portuguesa real, a praticada pelos sujeitos na sua convivência diária. Nessa perspectiva, somos apologistas de que a defesa de uma angolanidade passaria pela validação das formas de falar encaminhando os sujeitos a perceber as circunstâncias de uso de cada uma das formas/normas existentes. Jamais o ideal imposto pela gramática prescritiva anulará a gramática descritiva da língua. É com esse exercício de reconhecimento, aceitação e validação das variedades linguísticas como elemento internalizado no indivíduo que estaremos a dar corpo ao pluricentrismo linguístico.

É notório a escola reforçar o estigma às variedades linguísticas do português angolano por adoptar o tradicionalismo linguístico enraizado na norma europeia do português. Essa sobrevalorização do português europeu em relação ao português angolano e suas respectivas variedades no sistema de ensino-aprendizagem mostra o quão carente andam as políticas educativas, desde os materiais didácticos aos planos curriculares de ensino da língua portuguesa nas instituições de formação de professores, que promovem o centricismo linguístico em vez do pluricentrismo linguístico. Uma experiência que julgamos que valeria a pena para pensar o ensino da língua portuguesa seria trabalhar com as práticas contextuais que se podem extrair de músicas, placas publicitárias, entrevistas, entre outros para se trabalhar a questão das variedades linguísticas. A língua deve ser ensinada tal qual se fala dando a possibilidade dos seus respectivos enquadramentos. Os materiais didácticos de língua portuguesa precisam ser revistos e inseridas discussões relativas às variedades e variações linguísticas do português angolano de modos a incluir os alunos e fazê-los compreender como funciona e como usar o português ideal e o português real. A anulação desse pressuposto alimenta o discurso de que " a língua portuguesa é difícil”.

Aqui, adianta fazer menção que a realidade heterogénea não deve ser sustentada por meio de construções estereotipadas, carregadas de complexo de superioridade e/ou inferioridade. Porém, urge a escola reconhecer a democracia linguística que se ancora no pluricentrismo que respeita a diferença.

Embora o país faça parte da CPLP, constitui um desafio para a academia, professores, decisores de políticas linguísticas, políticas curricular e políticas do livro didáctico levantar discussões em torno da variação linguística em Angola. Aponta-se também as ínfimas abordagens sobre o trabalho com a variação linguística em sala de aula, principalmente nas instituições de formação de professores, que contribuiria  para a redução do preconceito em torno da língua que falamos no país. A escola precisa ser mais democrática e plural, promovendo debates em torno da riqueza que há na heterogeneidade linguística. A língua é a prática social de grupos situados e é usada e adequada em função das circunstâncias de comunicação. A língua transporta elementos de identidade social de seus falantes. Concluímos que o Dia Mundial da Língua Portuguesa para os angolanos não tem tido qualquer significado e não tem merecido as comemorações necessárias de modo a contribuir para o pluricentrismo linguístico que caracteriza o país.   

Dia da Língua Portuguesa

O 5 de Maio foi oficialmente estabelecido em 2009 pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para celebrar a língua portuguesa e as culturas "lusófonas”. Em 2019, a 40ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO decidiu proclamar a data como "Dia Mundial da Língua Portuguesa”.

A CPLP é uma organização intergovernamental, parceira oficial da UNESCO desde 2000, que reúne os povos que têm a língua portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade específica. A língua portuguesa é não só uma das línguas mais difundidas no mundo, com mais de 265 milhões de falantes espalhados por todos os continentes, como é também a língua mais falada no hemisfério Sul. O português continua a ser, hoje, uma das principais línguas de comunicação internacional e uma língua com uma forte extensão geográfica, com tendência a aumentar.   

(Fonte UNESCO)


Ezequiel Bernardo

 

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