Opinião

O desafio dos crimes sexuais

Editorial

Embora não tenhamos estudos ou dados estatísticos que nos situem, com exactidão, sobre a dimensão e tendência dos casos de abusos e violações sexuais, bem como gravidezes precoces, ainda assim as amostras que temos por si só indiciam preocupação e, nalguns casos mesmo, medidas punitivas proporcionais.

30/09/2022  Última atualização 06H50

Relativamente ao último item, não é normal que continuemos a assistir uma tendência sinistra, passe a expressão, envolvendo adolescentes, em que começa a ser mais fácil vê-las precocemente com responsabilidades maternais em detrimento, por exemplo, de vê-las a concluírem o ensino secundário e médio.

Hoje, os casos de abusos sexuais a menores, muitas vezes de menor para menor, como o que sucedeu com o  adolescente de 15 anos que foi retido pela Polícia Nacional, por, supostamente, ter abusado sexualmente uma criança de três anos, no bairro da Sapú, município do Kilamba Kiaxi, no interior de uma residência, aqui em Luanda, já raiam ao inaceitável.

É verdade que vivemos tempos de acentuada degradação dos valores, que tornam quase irremediável falar inclusive de campanha de resgate de valores, mas que ainda assim importa que busquemos as soluções, partindo das causas. Obviamente que a atitude de resignação, de inconformismo não ajudam e nem são soluções que se prezem, semelhantes e próximas do cruzamento dos braços, sempre desaconselháveis em situações como as que testemunhamos. São casos atrás de casos que envolvem, frequentemente,  familiares directos e que leva a questionar até que ponto as famílias estão a ser muito permissivas, até onde as crianças e adolescentes estão a ser deixadas à sua sorte em termos de orientação e acompanhamento e até que ponto os direitos e as liberdades estão a ser observados sem os devidos deveres.

É verdade que, para muitas crianças e adolescentes, hoje, o acesso a conteúdos adultos, em televisões e outras imagens vídeos aumentaram  quase na proporção directa em que começam precocemente a actividade sexual, em que surgem os casos de abuso e gravidez.

A estrutura de grande parte das nossas famílias, a todos os níveis, em que o poder paternal sucumbe e acaba quase que abalroado pelo peso da televisão, da rua, das redes sociais, das más associações, ajuda pouco na orientação dos menores. Não será exagero concluir que um levantamento na maioria das famílias, entre as abastadas e as vulneráveis, indicaria que os menores  passam, incomparavelmente, mais tempo a ver televisão ou vídeo games do que em diálogo com os progenitores.

Parece crescer também a ideia de que os crimes sexuais deviam conhecer uma revisão das suas molduras penais, uma ponderação que, certamente, deverá ser feita pelas entidades competentes, precedidas preferencialmente de estudo sobre a eficácia das mesmas no combate aos tais delitos.

Em todo o caso, as famílias devem estar mais atentas, têm que acompanhar milimetricamente os dependentes, evitar que estejam sob a guarda de desconhecidos, impedir que as mesmas frequentem quintais, cantinas e espaços fechados desacompanhados.

As igrejas devem fazer mais para que, uma sociedade maioritariamente cristã como a nossa, se envergonhe de casos que envolvam crimes sexuais contra menores e as instituições do Estado tomarem as decisões que se impõem.  

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