Reportagem

O conceito de etnia é um recurso político? – I

Luís Kandjimbo |*

Escritor

O filósofo ganense Kwame Anthony Appiah (na imagem) vai mais uma vez ser nosso interlocutor, a propósito dum capítulo do livro “Explorations in African Political Thought. Identity, Community, Ethics», (2001), [Exploração do Pensamento Político Africano. Identidade, Comunidade e Ética], organizado pelo etíope Teodros Kiros. O capítulo tem o seguinte título: “A Identidade Étnica como Recurso Político”.

15/05/2022  Última atualização 11H35
© Fotografia por: DR

No referido texto, Kwame Anthony Appiah levanta um problema que releva da Filosofia da Antropologia. Trata-se da legitimidade do poder tradicional e da identidade étnica dos sujeitos que a suportam na comunidade Asante do Ghana. Neste sentido, é o conceito de etnia enquanto categoria que importa, por enquanto, colocar no centro das atenções. As suas  propriedades permitem referir os elementos que estruturam o poder tradicional dessa comunidade. Aprofundarei a leitura do texto de Kwame Appiah no texto que será publicado no próximo domingo.

 

Filosofia da Antropologia

 

A etnia e seu esquema conceptual é um tópico que sugere o cruzamento de outras perspectivas. Por isso, antes de qualquer abordagem que vise expurgar os conceitos antropológicos das suas cargas semânticas, revela-se necessário um exame crítico das escolas, suas teorias e respectivos autores, bem como a avaliação das suas projecções em África.

Verificaremos mais adiante que a problematização do conceito de etnia e outros conexos, no contexto africano, requerem o domínio das perspectivas filosóficas, dos debates, dos fundamentos e das escolas dominantes, ao longo da história. Um dos problemas que abalam a prática da Antropologia, mesmo no nosso continente, diz respeito à sua dimensão ética.  Por outro lado, a constituição da Associação Pan-Africana de Antropologia, que teve lugar  em 1990, nos Camarões, viria atestar os ecos contestários contra os fundamentos que sustentavam as escolas dominantes da antropologia ocidental, nomeadamente, a  norte-americana, a britânica e a francesa. Como se sabe, a história da Antropologia é uma narrativa sobre uma ciência social que, ao serviço do colonialismo, exportou seus conceitos e aparatos teóricos às civilizações não-ocidentais.

O evolucionismo é uma das primeiras correntes inaugurais do pensamento antropológico ocidental cujas bases são constituidas pelos princípios da teoria da evolução das espécies de Charles Darwin (1809-1882), a que se juntam o norte-americano Lewis Morgan (1818-1881) e o britânico Edward Taylor (1832-1917). O culturalismo americano, o funcionalismo britânico, o estruturalismo francês, bem como as correntes marxistas e dinâmicas representam os filões do desenvolvimento da Antropologia ocidental. Tudo começa sob o signo do positivismo e da obsessão pelo  método empírico. Por isso, justifica-se que as nossas interrogações comecem ou recomecem com a revisão do aparato teórico e conceptual que torne possível a obtenção de respostas adequadas.

 

Etnia e antropologia colonial

O conceito de etnia e as categorizações que dela derivam têm origens, etimologicamente, do termo grego "ethnos”,  que significa povo, nação. O sentido que adquire na sua aplicação às realidades africanas corresponde a invenções tardias dos colonialismos europeus. Por isso, nas línguas e tradições europeias, a sua história permite estabelecer diferenças no vocabulário e no seu uso. Em alguns casos serve para designar igualmente as tribos, noutros casos o seu referente é a nação. De um modo geral, é uma unidade lexemática que no dicionário antropológico ocidental é reservada a povos e   civilizações não-ocidentais.

A formulação escrita dessa unidade lexemática, "ethne” ou "ethnie”, tem lugar em França. Foi o francês Georges Vacher De Lapouge (1854-1936) que a usou pela primeira vez em 1896, no seu livro "Les Sélections Sociales” [As Selecções Sociais],  que reúne as lições do seu curso de Ciência Política proferido na Universidade de Montpellier de 1888  a 1889. Com  uma conotação classificatória eufemística, atenuava-se o efeito excludente da categoria darwinista de raça que, por sua vez, colocava no topo da hierarquia o eugenismo do que se veio a designar por "raça branca”.

Em matéria de disciplinarização do conhecimento, o conceito de etnia tornou-se operatório em domínios como a Etnologia, a Etnografia e a Antropologia. Em virtude de terem estado ao serviço do colonialismo, imputa-se aos seus especialistas a responsabilidade pelos efeitos decorrentes do  eurocentrismo linguístico. Para o filósofo e cientista político queniano Ali Mazrui (1933-2014) é daí que emanam outros cinco sub-tipos de eurocentrismos: 1) eurocentrismo classificatório; 2) eurocentrismo semântico; 3) eurocentrismo ortográfico; 4) eurocentrismo terminológico; 5) eurocentrismo demográfico. Por essa razão, nas ciências sociais há correntes que, presentemente, consideram a Antropologia como disciplina perfeitamente dispensável, podendo falar-se já de uma "era pós antropológica”.

Em Angola, a história da Antropologia colonial comporta um acervo relativamente abundante de trabalhos que revelam o seu carácter instrumental. Ilustram-no os trabalhos publicados durante a década de 60 do século passado. Por exemplo, Mesquitela Lima (1929-2007), "Etnografia Angolana (Considerações acerca da sua Problemática Actual)”, 1964, e de Carlos Lopes Cardoso (1933-1984) "Carta étnica de Angola”, 1962-1963.   

Portanto, o conceito de etnia em África foi um recurso político no período colonial e, ao que parece, continua a sê-lo, no período que se segue às independências políticas, isto é, há seis décadas que correspondem ao surgimento e consolidação do Estado moderno de inspiração ocidental.

Assim, por comodidade de linguagem, foram adoptadas as cinco variantes do eurocentrismo, especialmente a 4), o eurocentrismo terminológico. O vocabulário político africano vem revelando a apropriação e uso de conceitos como etnia, étnico e etnicidade, longe de qualquer suspeita e sem os submeter a qualquer tipo de depuração semântica.

 

Etnias ou ex-nações?

 A história contemporânea de Angola inscreve-a nas seis décadas que correspondem ao surgimento e consolidação do Estado moderno. Quando em 11 de novembro de 1975 proferiu o discurso da proclamação da independência, Agostinho Neto lançava as sementes para a tematização de um pensamento sobre a diversidade étnica e a unidade nacional. Ele afirmava o seguinte: "Respeitamos as características de cada região, de cada núcleo populacional do nosso País, porque todos de igual modo oferecemos à Pátria o sacrifício que ela exige para que viva”.

Agostinho Neto retomaria o tema sucessivamente, em outras ocasiões. Por ocasião da tomada de posse dos corpos gerentes da União dos Escritores Angolanos, enunciou a sua teoria das ex-nações em dois momentos. No primeiro momento reconhecia a existência de um Estado sem nação: "Mas, no meu entender, será necessário aprofundar as questões que derivam da cultura das várias nações angolanas, hoje fundidas numa […] Como o botânico ou o zoólogo, o cientista ou o filósofo, reunamos os elementos todos, analisemos, e cientificamente, dentro dos próximos dois anos, apresentemos os resultados. E chegaremos à conclusão que Angola tem uma característica cultural própria, resultante da sua história ou das suas histórias”.

No segundo momento valoriza a dimensão espiritual das ex-nações que merece ser objecto da actividade hermenêutica dos intelectuais: "Se se prolonga a atitude alheia em relação ao nosso povo, não será possível interpretar o ‘espírito’ popular, saído do estudo e da vivência. Narrar a interpretação política do momento é fácil, mas chegar ao íntimo do pensamento de várias ex-nações é muito menos fácil”.

O que para Agostinho Neto são as ex-nações corresponde ao que uma certa Antropologia designa igualmente por etnias. A categorização das comunidades populacionais antigas supõe a existência de um Estado cujo território não coincide com as fronteiras da sua população. No entanto, ergue-se sobre as ruínas de uma ideia de soberania preexistente. Agostinho Neto entendia que o Estado angolano não era monoétnico e, por isso, não podia ser um Estado-nação. Admite, no entanto, a possibilidade de um Estado nacional que se caracteriza pelo lugar que ocupa no "processo de incorporação burocrática” através do qual se realiza a homogeneização cultural, o projecto de nação fundida numa só, a unidade nacional. A determinação dos fundamentos desse projecto devia ser obra dos intelectuais porque está subjacente a necessidade de se definir a natureza da relação que se estabelece entre o intelectual e as ex-nações. Trata-se de uma tarefa que incumbe aos intelectuais. A resposta concentra-se na compreensão do sentido das seguintes proposições: "Narrar a interpretação política e chegar ao íntimo do pensamento de várias ex-nações”.

 

Etnias têm história

A década de 80 do século XX testemunhou a publicação de obras que são reveladoras do tipo de inquietações que palpitavam nos meios académicos europeus. Por exemplo, Jean-Loup Amselle e Elikia Mbokolo organizaram « Ethnies, Tribalisme et État en Afrique » , (1985) [Etnias, Tribalismo e Estado em África]. No ano seguinte, uma equipa de historiadores  da Universidade de Paris I, publicou "Les Ethnies Ont Une Histoire” (2003), [As Etnias têm História], onde reuniu as comunicações apresentadas a um mesa redonda internacional realizada em 1986. Na introdução ao livro em que se reúnem as comunicações dessa mesa redonda, Jean-Pierre Chrétien escreve: "O conceito veiculado pela palavra ‘etnia’ situa-se algures entre os grupos de parentesco e as colectividades organizadas em Estados”. Mas recomenda que no contexto africano o conceito seja submetido a uma abordagem preliminar que consiste em compreender e criticar o seu emprego nos discursos africanistas.

No vigésimo nono capítulo do livro "As Etnias têm História”, Angola suscita interesse do historiador britânico Gervase Clarence-Smith, através de um título que é sugestivo: "O Problema Étnico em Angola”. Ele faz o uso do conceito de etnia sem o submeter a uma análise crítica. Limita-se a reproduzir o lugar comum que consiste em tematizar as etnicidades e sua dinâmicas associando-as às clivagens político-ideológicas registadas entre os três movimentos de libertação, FNLA, MPLA e UNITA, aos quais associa rótulos de reperesentatividade de três etnias angolanas, respectivamente, comunidades de língua Kikongo, Kimbundu e Umbundu. Esta matriz etno-cartográfica carrega armadilhas do quíntuplo eurocentrismo a que se referia Ali Mazrui. Está na origem de identidades étnicas, enquanto recurso político, atribuídas a algumas autoridades do poder tradicional microlocalizadas que, sem qualquer legitmidade, reivindicam a representação de macrocomunidades culturais, homogéneas do ponto de vista linguístico, mas com diferenças e variações nos seus ecossistemas, organização social, política e económica.

 

.*Ensaísta

e professor universitário

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