Opinião

O apelo de Samakuva

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, ao reassumir as rédeas do partido, na sequência do Acórdão 700/2021, que anula o XII Congresso Ordinário realizado em Novembro de 2019, fez um apelo a todos os militantes do partido do Galo Negro sobre o qual importa reflectir.

11/10/2021  Última atualização 09H26
 "Nós membros da UNITA devemos manter a serenidade e a tranquilidade para preservarmos a unidade",  disse Isaías Samakuva, entre outros itens relevantes para a família política da UNITA, mas que de uma maneira geral, atendendo ao contexto, se podem aplicar a todos os angolanos.

Embora normal, como sucede em qualquer Estado, quando as instituições judiciais, importantes pilares da democracia, acabam chamadas para desempenhar o seu papel, o ambiente político está carregado e os posicionamentos ganharam alguma intensidade.

As reacções, tal como expectáveis, devem ser as mais contidas, mais controladas e mais responsáveis para que o actual contexto político, em que o exercício da liberdade de expressão ganha corpo e substância, não resvale para o incontrolável.

Devemos todos manter a serenidade em nome da realidade concreta da nossa democracia e o respeito pela diferença e a observância dos elementares deveres de cidadania, que colocam preferencialmente acima os interesses do Estado.  
Num momento como o actual em que as intervenções públicas, de militantes e não militantes, marcam o cenário político nacional, importa que todos estejamos serenos, observemos sempre o princípio da legalidade e façamos das instituições, sempre que necessário e recomendável, o ponto de partida e de chegada das preocupações, queixas ou pedidos.

Lembra-nos  o número 2, do artigo 177 º da Constituição da República de Angola que "as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades".

Assim sendo, e reforçando o apelo do reassumido líder do principal partido da oposição, vale dizer que, além da manutenção da serenidade, devemos recorrer, sempre que necessário, aos tribunais e acatar obrigatoriamente aquilo que são as suas decisões.

As formações políticas e as respectivas lideranças devem actuar com a máxima responsabilidade no que a mobilização dos seus militantes, amigos e simpatizantes diz respeito,  na reivindicação ou defesa de determinados posicionamentos. Aqueles partidos políticos que têm por detrás das suas estruturas milhares de milhões ou dezenas de milhares de apoiantes, que acreditam nas suas propostas, que se revêem na sua actuação, devem ser os primeiros a demarcarem-se de todas as acções que mancham o seu nome, a imagem e credibilidade.

Nesta senda, não podemos esperar por um processo inteiramente perfeito, a contento de todas as partes, sendo o mais importante a existência de condições para que todos os intervenientes  actuem em pé de igualdade.
Serenidade, responsabilidade e, se necessário, recurso às instituições do Estado são os melhores antídotos para o jogo democrático.

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