O início de 2024 trouxe consigo a revisão do Código do IVA (CIVA). Mais de 4 anos após a entrada em vigor do IVA, o Executivo angolano aprovou um conjunto de alterações àquele Código, as quais são de saudar, pois demonstram a capacidade de adaptação essencial num processo complexo como a reforma da tributação indirecta de um país, mas também o cuidado com as preocupações dos operadores e da sociedade em geral.
Meu irmão mais velho levou-me pela mão para ir ver aquela cena. Tinha bué de gente a olhar à beira da estrada, lá em cima, antes de onde começava a descida da estrada da granja, em frente ao parque infantil. Máquinas e mais máquinas grandes. Primeira uma começou a raspar a terra até a estrada ficar mais funda. Meu irmão, que já andava no 5º ano, disse “isto chama-se terraplanagem”.
A existência de uma bolsa de valores angolana, funcional, transparente e eficiente foi sempre acompanhada de um cepticismo exacerbado, caracterizado fundamentalmente por questões estruturais ligadas as diferentes fases que o país esteve envolvido a nível da condução da políticaeconómica.
Não obstante o cenário de cepticismo existente durante algum tempo por um lado, por outro lado verificou-se um polo contrário, marcado por uma corrente de optimismo quanto aos passos que o mercado de capitais em Angola deveria seguir rumo a consolidação como um factor chave a nível da rentabilização dos recursos dos agentes económicos.
O mercado de capitais em Angolatem a sua génese a 10 de Setembro de 1997, com a criação do Núcleo do Mercado de Capitais e Bolsa de Valores. Todavia, face as diferentes fases do processo que culminaram no "stricto sensu” com funcionalidade da Comissão do Mercado de Capitais (2012) e da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (2014), pode-se afirmar que o mercado de capitais em Angola se encontra em uma fase embrionária, face ao período de existência, os valores mobiliários existentes e acima de tudo a actual base de investidores.
Sendo a existência de uma Bolsa de valores considerada como o espectro máximo de um mercado de capitais e consequentemente o símbolo popularmente conhecido quando se trata de uma economia de mercado, deve-se ter atenção e sensibilidade a nível comparativo da dinâmica da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (" BODIVA”) e algumas bolsas de valores mais antigas conforme abaixo identificadas, no sentido de que muitas vezes poderá não ser uma comparação objectiva se as variáveis não forem bem definidas face a curva de aprendizagem e especificidade de cada mercado.
Deste modo, sem prejuízo do mercado de capitais angolano estar a dar os primeiros passos e de forma herculana já ter atingido alguns marcos interessantes, é imprescindível que não se perca de vista a necessidade continua de que deve-se fazer mais e muito melhor de modo que de forma justa seja possível fazer comparações com mercados mais avançados.
Certamente ao analisarmos a evolução do mercado de capitais em angola, o ano de 2022 poderá ser considerado o ano de ouro do mercado, com o a concretização do tão aguardado mercado de bolsa de acções acompanhado de um conjunto de marcos que posicionaram a BODIVA no cenário de bolsas de valores com empresas cotadas.
O prelúdio do ano de 2022, começou com a ressaca da realização do leilão electrónico em Dezembro de 2021,referente a privatização do Banco de Comércio e Indústria conforme previsto no Programa de Privatizações (PROPRIV 2019 -2022). Não obstante, face a necessidade do cumprimento de algumas etapas inerentes ao processo, o registo da operação em Mercado de Registo de Operações Sobre Valores Mobiliários e respectiva conclusão da privatização do BCI ocorreu apenas em Abril de 2022 envolvendo um montante de cerca de KZ 16,50 mil milhões.
Ora, a privatização de um banco da dimensão do BCI através da BODIVA, foi certamente um marco interessante a nível das Ofertas Públicas de Venda que vieram acontecer durante o ano.
Neste contexto, podemos considerar o ano de 2022 como o ano de ouro do mercado de capitais em angola, pelos seguintes aspectos:
1. Alargamento da base de investidores:Uma das variáveis objectivas para se determinar o crescimento da base de investidores é o número de contas de custódia existentes. Nesta conformidade, como podemos verificar abaixo, 2022 encerrou com cerca de 64.031 contas de custódia (Contas de registo individualizado de títulos), representando um crescimento de 155.87% face ao período homólogo e osfactores que levaram ao respectivo alargamento da base de investidores, estão associados fundamentalmente: (i). Criação das contas de custódia durante as Ofertas Públicas de Venda do BCGA e do BAI e (ii). Criação das contas de custódias resultantes das subscrições de fundos de Investimentos e (iii). A simplificação de processos de abertura das contas utilizadas por parte de alguns Membros BODIVA.
2. Lançamento de Novos Segmentos de Mercado: Conforme previsto nos termos do artigo 222º da Lei – 22/15, (Código de Valores Mobiliário), os mercados regulamentados são constituídos pelo mercado de bolsa e pelo mercado de balcão organizado, sendo a BODIVA responsável pela gestão dos respectivos mercados, Cfr. artigo 28º da Regra BODIVA nº 2/21 – Da Organização Geral e Funcionamento dos Mercados Regulamentados.
Nesta conformidade, antes de 2022 a BODIVA contava apenas com três segmentos de mercado: (i). Mercado de Bolsa de Títulos de Títulos do Tesouro - MBTT; (ii). Mercado de Bolsa de Obrigações Privadas-MBOP e o (iii). Mercado de Registo de Operações Sobre Valores Mobiliários – MROV.
Face aos marcos atingidos em 2022, a BODIVA conta actualmente com sete segmentos de mercados, sendo que só no ano passado a BODIVA procedeu com o lançamento de quatro novos segmentos de mercado, a destacar: (i). Mercado de Bolsa de Acções – MBA; (ii). Mercado de Bolsa de Unidades de Participação - MBUP (iii). Mercado de Bolsa de Operações de Reporte- MOR; (iv). Mercado de Pequenas e Médias Empresas – MPMP.
Certamente com o lançamento destes quatro novos segmentos de mercadoque se mostram por excelência como alternativas de rentabilização das poupanças e financiamento a nível dos investidores, 2022 apresentou-se como sendo de facto o ano de ouro no mercado, porque nunca antes a BODIVA lançou vários segmentos de mercado em curto espaço de tempo e adicionalmente a realização de duas Operações Ofertas Publicas de Venda, resultaram na arrecadação indirecta por parte do Emitente Estado de um montante total de KZ 60.34 mil milhões.
Deste modo, sem prejuízo do potencial dos novos seguimentos de mercado para os próximos anos, constata-se que os mesmos em 2022 ao total representaram cerca de 5.83% do montante total negociado durante todo ano de cerca de KZ 1.56 bilhões de kwanzas, conforme abaixo identificado:
3. Operações de SWAP: As operações de SWAP, inserem-se no quadro de variáveis objectivas que nos levam a considerar o ano de 2022 como sendo o ano de ouro do mercado e a respectiva consolidação do papel do BNA, não apenas na execução da política monetária a nível do mercado secundário, mas fundamentalmente como parceiro estratégico como Membro associado, para o próprio Emitente. Nesta conformidade as operações de Swap mostraram-se como um canal alternativo para o Emitente e para os investidores, permitindo a troca de títulos e respectivas rentabilidades, envolvendo ao total um montante de cerca de KZ 400.56 mil milhões isto é 25.66% do montante total negociado o ano passado e o respectivo alcance de recordes por parte da BODIVA.
Face aos marcos acima apresentados, o mercado de capitais em angola nunca mais será o mesmo valendo nesta fase e sendo cada vez mais verídico a constatação de ser um caminho incontornável, sem prejuízo dos desafios associados de ser feito muito mais e melhor rumo a dinamização de todos os segmentos de mercado e a continuação da criação de alternativas que se enquadrem a cada perfil de investidores.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginOs recursos florestais, de Cabinda ao Cunene, estão sob forte pressão. Esta realidade resulta da crescente procura pelos produtos da flora, fundamentalmente, a madeira, da expansão demográfica, do crescimento económico, entre outras variáveis.
O debate ao nível do Conselho de Segurança da ONU, no domingo, 14 de Abril, convocado por Israel na sequência do ataque do Irão, ocorrido na madrugada de sábado, 13, como retaliação à incursão israelita que culminou na destruição do Consulado iraniano na Síria, acabou por revelar muitas facetas sobre as quais vale a pena reflectir e pôr a nu.
Durante a 2ª Guerra Mundial, os alemães não atacaram nenhuma representação diplomática dos países seus inimigos, contra os quais combatiam nos campos de batalha, sonhando em conquistar o mundo pela força das armas e impor o seu tenebroso regime nazista, racista e ditatorial.
O chefe do departamento de Logística do Comando Provincial da Polícia Nacional , no Huambo, Joaquim Elundo Paciência, orientou, a melhoria na confecção da alimentação para proporcionar uma dieta alimentar saudável dos efectivos.
Uma menina retirada da escola com centenas de outras pessoas durante um ataque de rebeldes há 10 anos no nordeste da Nigéria foi resgatada com três filhos, informou esta quinta-feira, o exército nigeriano.
A escola primária nº 9056, Professor Gabriel Mendes Machado, inaugurada na quarta-feira, com a capacidade para 840 alunos, vai atender uma das necessidades da comunidade do Bairro Honga, no distrito urbano do lar do Patriota, no município de Talatona.
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, visitou, esta quinta-feira, as instalações do futuro Centro de Treinamento de Alto Rendimento José Armando Sayovo, localizado em Caxito, província do Bengo, para constatar o grau execução física das obras.
Angola atingiu, nos últimos anos, um crescimento exponencial da sua capacidade instalada de produção de energia eléctrica e passou de 2,4 para 6,2 Giga Watts, informou, quarta-feira, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
Os efectivos dos órgãos do Ministério do Interior (MININT), nomeadamente, os Serviços de Investigação Criminal, Prisionais, e de Migração e Estrangeiros, foram capacitados, hoje, sobre matérias de direitos humanos, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.
Três altos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau foram detidos por suspeita de pertencerem a uma rede criminosa de falsificação e tráfico de passaportes e auxílio à emigração ilegal, divulgou, esta quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) daquele país.