Opinião

O angolano é o entrave ou o factor decisivo?

Adebayo Vunge

Jornalista

Um dos pilares fundamentais para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, ao contrário do que muitos possam pensar ao colocar destaque na dimensão do território e até nos recursos minerais, é a população.

19/09/2022  Última atualização 07H10

Entretanto, se a tendência social e económica de Angola se mantiver, tal como a maioria dos países africanos, a taxa de crescimento demográfico poderá ser um claro obstáculo ao progresso social e económico uma vez que este "boom” torna os nossos processos mais difíceis e complexos na medida em que podemos estar a gerar ciclos perigosos de "perpetuação da pobreza”, por mais décadas.

Dos 7 milhões de habitantes que Angola tinha em 1975, chegamos aos números actuais com grande preocupação pois os dados do Censo de 2014 mostraram-nos uma população com 25 milhões de habitantes e quando projectamos à taxa de crescimento demográfico na ordem dos 3% facilmente se conclui que a população angolana actual deverá estar a rondar os 32-35 milhões de habitantes, com Luanda a concentrar cerca de ¼ desta população e todos os impactos que são conhecidos, numa capital que se mostra cada vez mais "ingovernável” ou, se quisermos ser mais simpáticos, mais difícil em termos de governação.

Por outro lado, no boom petrolífero angolano, o Produto Interno Bruto per capita de Angola passou de 5.245 USD em 2012, para os 2.021 USD em 2020. A redução não se deve apenas a recessão económica que então se registou. Deveu-se também ao aumento descontrolado da população. Veja-se, adicionalmente, que o PIB passou de 145,7 MM de USD em 2014, para 62,7 MM em 2020. Ora, mesmo que o PIB se mantivesse, a evolução da taxa de crescimento de população tornaria o PIB per capita sempre mais baixo, como é óbvio.

É verdade que em 2014 a diversificação da estrutura económica de Angola era muito mais incipiente, fruto de uma visão rendeira e de uma abordagem estrutural que evidenciava o quanto padecíamos de doença-holandesa (E será que não continuamos?).

Por outro lado, do ponto de vista da elaboração e gestão das políticas públicas há uma grande dificuldade do Estado em acompanhar a dinâmica demográfica com serviços públicos e equipamentos sociais como escolas nos diversos níveis, hospitais e centros de saúde, serviços administrativos, policiamento, urbanização e ordenamento do território, tornando as nossas cidades e vilas menos vulneráveis e degradadas em vários sentidos.

Não tenho por isso qualquer dúvida, Angola precisa, com urgência, de uma política da população. Mais do que isto, medidas ao nível da educação e da saúde (reprodutiva) são também urgentes tornando a igreja, o ensino e a comunicação social como parceiros vitais da promoção ampla do planeamento familiar. As máximas que oiço por aí segundo as quais "Angola é grande” ou de que "os filhos são uma herança” devem dar lugar a uma abordagem que privilegie maternidade/ paternidade responsável.

É situação parece ser mais grave ao nível do meio rural onde o fenómeno de gravidez precoce tornou-se comum. É raro, numa qualquer aldeia, encontrarmos uma jovem-menina com 17 anos que não tenha já um ou dois filhos. E quando assim acontece, por questões culturais, há uma pressão do meio para que atestem a sua feminilidade com filhos. Mudar este "mindset” requer tempo e trabalho aturado. Requer acima de tudo, ocupação das pessoas com mais actividades desportivas, culturais, associativas e recreativas, escolares entre outras. Fazem falta, por isso, os centros recreativos e culturais, faltam associações comunitárias que se ocupem delas próprias, faltam, no final do dia, autarquias.

É verdade também que a política de população não pode descurar o lugar e o contributo dos estrangeiros no nosso famoso contrato social. Não pode Angola representar um mar de oportunidade para certas nacionalidades e um oceano de dificuldades aos nacionais. Não tenhamos dúvidas, um estrangeiro hoje em Angola tem até acesso ao crédito bancário em melhores condições que os nacionais. O famigerado escândalo do crédito malparado de alguns bancos públicos revelou isto mesmo, para além de certos cartéis que ocupam largos segmentos no comércio, o que é agravado porque, na maioria dos casos trazem a sua religião e põem em causa a nossa soberania, subvertendo mesmo os nossos hábitos gastronómicos, horários e outros aspectos que merecem uma atenção grande. Espero não estar a transparecer qualquer "sintoma” de xenofobia. Acredito, pois, que os estrangeiros podem sim contribuir para o crescimento de Angola. Mas também, como referiu a veneranda juíza conselheira presidente  do Tribunal Constitucional na investidura do PR, "Angola não deve continuar a ser um mero sonho!  É urgente que ela se torne uma prazerosa realidade, até para o mais humilde dos angolanos”.

Portanto, quando falamos da população estamos a pensar em todos os angolanos, aqui ou na diáspora. Estamos a falar também dos estrangeiros que vivem aqui, amam Angola e que se sujeitam ao que nós somos e queremos deste país.

Ou seja, um país que tenha indústria com capacidade para produzir do avião ao computador. Cujos cidadãos saibam tirar proveito da Internet e do telemóvel. Tenham capacidade de produzir arroz e disponham de restaurantes com classificação Michelin tirando benefício das nossas iguarias. Com capacidade para produzir medicamentos e até automóveis. Precisamos de gente laboriosa e com habilidades.

É importante, por isso, que tenhamos um modelo económico que saiba capitalizar o potencial demográfico existente tornando a população um factor decisivo e não um obstáculo. Isso só será possível se tivermos coragem para avançar com algumas reformas no nosso modo de estar na vida, valorizando o homem, ou se quisermos, o "homo-angolensis”, abandonando a mera lógica do tamanho da população pela componente qualitativa, com cidadãos que mais do que reclamar e protestar saibam participar, contribuir, edificar.

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