Uma mensagem do Chefe de Estado, João Lourenço, para o seu homólogo ivoirense, Alassane Dramane Ouattara, foi entregue, na tarde desta segunda-feira, em Abidjan, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.
Uma equipa de responsáveis e quadros do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e da Provedoria de Justiça, a partir desta terça-feira, vai participar no III Fórum Mundial dos Direitos Humanos, a decorrer até sexta Feira, 23 de Março, em Buenos Aires, na Argentina.
Os novos vice-presidentes e secretários da Assembleia Nacional (AN) assumem, desde segunda-feira, as respectivas funções com a passagem de pastas homologada pela presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira.
A líder do parlamento angolano apelou, na ocasião, para que a coesão, a ética, o diálogo construtivo, a dedicação e o sentido de missão prevaleçam na "actividade diária, para que possamos garantir a estabilidade institucional no estrito cumprimento da Constituição e da lei”.
Notou que as novas funções representam um suporte fundamental para o cumprimento sagrado da Constituição e da Lei.
Reafirmou o comprometimento do legado para as futuras gerações e no exercício de soberania, respeitando a Constituição da República como Lei suprema e fundamental, que completa, a 5 de Fevereiro próximo, 13 anos de vigência. "Parabéns aos vice-presidentes e aos secretários eleitos e muitos sucessos”, exprimiu Carolina Cerqueira. Os deputados Américo Cuononoca (MPLA), Arleth Liona Chimbinda (UNITA), Raúl Lima (MPLA) e Xavier Jaime Manuel (UNITA), desempenham, doravante, os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.
Já os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo (MPLA), Amélia Judith Ernesto (UNI-TA), Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino (MPLA) e Ernesto da Costa Cassongo (UNITA) foram eleitos para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretários de Mesa da Assembleia Nacional.
Os membros da Mesa da AN são eleitos pelo Plenário da Assembleia Nacional sob proposta dos partidos políticos, obedecendo ao princípio da representação proporcional.
Dos 220 deputados do Parlamento angolano, 124 são do MPLA e 90 da UNITA, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA têm dois parlamentares cada um, eleitos nas eleições gerais de 24 de Agosto de 2022.
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LoginO Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, esta segunda-feira, Edilson Paulo Agostinho para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, em substituição de Francisco João de Carvalho Neto.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou, domingo, a Abidjan, para uma visita oficial de 72 horas, a convite da ministra de Estado e ministra dos Negócios Estrangeiros, Integração Africana e Diáspora da Côte d'Ivoire, Kanda Camissoko Camara.
Estão esgotados os ingressos para o sector central e lateral direito da área VIP do espectáculo do músico brasileiro, Alexandre Pires, nos próximos dias 3 e 4 de Abril, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, soube o JA Online através de uma nota enviada pela organização do evento.
A 67.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW67) discutiu, durante o fim-de-semana, em Nova Iorque, sobre a Educação na era digital para impulsionar a igualdade de género, soube o JA Online, através de uma nota da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, trabalha, esta segunda-feira, ( 20), no Dundo , capital da Lunda-Norte , com o objectivo de avaliar o estado das infra-estruturas e a execução das políticos do sector que dirige .
Jornalistas quenianos denunciaram, esta segunda-feira, que os protestos contra a inflação, convocados pela oposição, em Nairobi, resultaram na utilização de gás lacrimogéneo por parte da polícia para dispersar os manifestantes.