A Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está reunida, esta terça-feira, em Luanda, na sua 3ª Sessão Ordinária.
O Chefe de Estado, João Lourenço, manteve, segunda-feira, um encontro de trabalho com o Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Sheikh Mohamed, na capital Abu Dhabi, que escalou na viagem de regresso ao país depois da visita de Estado à China.
Os novos vice-presidentes e secretários da Assembleia Nacional (AN) assumem, desde segunda-feira, as respectivas funções com a passagem de pastas homologada pela presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira.
A líder do parlamento angolano apelou, na ocasião, para que a coesão, a ética, o diálogo construtivo, a dedicação e o sentido de missão prevaleçam na "actividade diária, para que possamos garantir a estabilidade institucional no estrito cumprimento da Constituição e da lei”.
Notou que as novas funções representam um suporte fundamental para o cumprimento sagrado da Constituição e da Lei.
Reafirmou o comprometimento do legado para as futuras gerações e no exercício de soberania, respeitando a Constituição da República como Lei suprema e fundamental, que completa, a 5 de Fevereiro próximo, 13 anos de vigência. "Parabéns aos vice-presidentes e aos secretários eleitos e muitos sucessos”, exprimiu Carolina Cerqueira. Os deputados Américo Cuononoca (MPLA), Arleth Liona Chimbinda (UNITA), Raúl Lima (MPLA) e Xavier Jaime Manuel (UNITA), desempenham, doravante, os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.
Já os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo (MPLA), Amélia Judith Ernesto (UNI-TA), Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino (MPLA) e Ernesto da Costa Cassongo (UNITA) foram eleitos para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretários de Mesa da Assembleia Nacional.
Os membros da Mesa da AN são eleitos pelo Plenário da Assembleia Nacional sob proposta dos partidos políticos, obedecendo ao princípio da representação proporcional.
Dos 220 deputados do Parlamento angolano, 124 são do MPLA e 90 da UNITA, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA têm dois parlamentares cada um, eleitos nas eleições gerais de 24 de Agosto de 2022.
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