O Presidente da República, João Lourenço, em companhia da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, deslocou-se, sábado, ao stand de Angola, onde a delegação projecta a participação na Cimeira do Clima COP28, na cidade do Dubai.
O Bureau Político do Comité Central do MPLA congratula-se com a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América (EUA), onde foi recebido, na Casa Branca, pelo homólogo norte-americano, Presidente Joe Biden, na última quinta-feira.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais de Angola (SFJA) analisou e discutiu sexta-feira, em Luanda, o estatuto da classe, que poderá ser implementado em Fevereiro do próximo ano, anunciou Eduardo Adriano Ndelesse, membro da Comissão Instaladora.
De acordo ainda com o membro da Comissão Instaladora, os funcionários judiciais deixam de pertencer ao anterior sindicato (SOJA), pois no âmbito do processo da reforma da justiça e do direito não se consegue dar resposta à procura.
"O Tribunal Supremo tem levado a cabo a inauguração de vários Tribunais de Comarca. Estes tribunais, actualmente, têm sido alargados por vários municípios, registando-se carência de quadros para estas províncias”, salientou Eduardo Adriano Ndelesse.
O sindicalista sublinhou que, num passado recente, os magistrados e funcionários judiciais estavam sob tutela do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, realçando o facto de haver um trabalho de solidariedade e colaboração institucional, no sentido de existir a chamada autonomia administrativa e financeira dos próprios tribunais. "Em 2019, rubricou-se um acordo entre o Tribunal Supremo, o Conselho da Magistratura Judicial e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Este protocolo foi para se declarar a chamada independência dos tribunais”, frisou Eduardo Adriano Ndelesse.
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LoginO Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA) considerou, sábado, o tenente-general na reforma António Valeriano, falecido em Luanda, no passado dia 27 de Novembro, um notável comandante de tropas e homem de múltiplas qualidades.
O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA) e da UNECA, Miguel César Domingos Bembe, enalteceu, sábado, a 3ª Edição do Fórum Pan-Africano para Cultura de Paz e Não-Violência – Bienal de Luanda, ocorrida nos dias 22, 23 e 24 de Novembro último, com foco no tema “Educação, Cultura de Paz e Cidadania Africana como Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável do Continente”.
Os desafios de transformação digital do Tribunal de Contas estão, agora, mais reforçados, com a celebração de três acordos de cooperação técnica com as congéneres brasileiras do Estado do Ceará, Baía e o Instituto Rui Barbosa, durante o 3º Congresso Internacional dos órgãos supremos de fiscalização da legalidade das finanças públicas, realizado na última sexta-feira, na República Federativa do Brasil.
A provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, abordou, sexta-feira, com a juíza de Direito responsável pela Sala de Justiça Juvenil do Tribunal da Comarca de Luanda, Maria Alice, questões relacionadas aos direitos da criança.
Os Efectivos da Polícia Nacional, na província do Namibe, em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal, deteram dois cidadãos nacionais, de 16 e 30 anos, acusados de furto de 15 milhões de kwanzas, soube, hoje, o JA Online.
A direcção Municipal dos Tempos Livres Juventude e Desportos do município do Cazenga, em Luanda, realizou uma campanha de divulgação dos métodos de prevenção, conhecimento, factores de discriminação, causas e consequências do HIV/SIDA.