Economia

Novo director-geral adverte infractores

O novo director-geral do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor ( Inadec), Diógenes de Oliveira, advertiu ontem com encaminhamento para os tribunais os proprietários de estabelecimentos comerciais e outros serviços que incorrerem em actos que lesem a vida humana.

23/05/2019  Última atualização 08H26
DR © Fotografia por: Diógenes de Oliveira (centro) endurece actuação do Inadec

Ao falar à imprensa, depois do acto em que foi empossado, Diógenes de Oliveira avisou que não poupará, sobretudo, aqueles que não cumprem com a Lei dos Direitos do Consumidor (nº 15/03), que estabelece que “a oferta e apresentação de bens ou serviços deve assegurar informações correctas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa” sobre as características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, bem como os riscos que representam para a saúde e a segurança dos consumidores.
Nomeado pelo Despacho número 42/2019, de 17 de Maio, pelo ministro do Co-mércio, Diógenes de Oliveira garantiu que, enquanto de-fensor dos direitos do consumidor, o Inadec trabalhará com o mesmo sentido de causa, dinâmica política, visão e missão com que se exercia enquanto presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC).
Paulina Semedo, substituída do cargo de directora-geral do Inadec, que exercia desde 2012, revelou que deixa o instituto depois de ter cumprido 38 anos de serviço público, sendo subjacente a passagem à reforma.
A antiga directora-geral declarou ter cumprido o seu tempo de serviço, exercendo-o como professora, médica e como líder do Inadec.

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