Cultura

Nicolau Maquiavel e “O Príncipe”

A obra é o resultado de acontecimentos ocorridos num cenário específico, quer do ponto de vista geográfico, quer histórico. Ela é a consequência dos factos ligados a República de Florença, sucedidos no ambiente do século XV.

03/10/2021  Última atualização 07H30
© Fotografia por: DR
Em Florença, a luta política e religiosa era, nessa ocasião, um facto palpável, o que fez dessa localidade o palco da mudança em diversos domínios na contextura do espaço itálico. Nessa altura predominava o ideal do Renascimento. O tempo renascentista europeu tinha um objectivo específico, consubstanciado na valorização de tudo ligado ao período Clássico.

Apesar das ideias renascentistas e da luta pela apreciação dos valores do período Clássico, outra referência que esteve na origem da produção da obra "O Príncipe” foi o facto de que a Península Itálica tinha enfrentado guerras devido às invasões externas. Além do mais, a Península Itálica encontrava-se dividida e esta situação enfraquecia muito mais os reinos itálicos e a República de Florença. Assim, esta república não conseguiu enfrentar as guerras externas, movidas pela França, Espanha e Alemanha.


Significado histórico  das formas de Estado  
Nicolau Maquiavel teve o mérito de interpretar as realidades políticas e militares que prevaleciam na Península Itálica, tendo formulado nessa base um conjunto de ideias que visavam retirar a Itália da crise política, moral e militar em que ela se encontrava. Mas, segundo Maquiavel, isso só seria possível mediante a liderança de um príncipe que tivesse a capacidade de introduzir as transformações políticas requeridas e que fosse capaz de unir todos os espaços territoriais da Península Itálica.

Analisando, no entanto, a obra "O Príncipe”, há que destacar desde já que ela é composta por três partes e vinte e seis capítulos. Conforme já sublinhámos, Nicolau Maquiavel escreveu esta obra-prima com um propósito muito específico. Por isso, um exemplar do livro foi presenteado ao magnífico Lourenço de Médicis, que liderava a República de Florença desde 1516. Fez-se o ofertório de acordo com os bons costumes da época.

O livro foi entregue ao dignitário de Florença, acompanhado de uma carta em que Maquiavel fez o seguinte comentário: "Para conhecer a natureza do povo é preciso ser príncipe e para conhecer bem a natureza dos príncipes é preciso ser-se do povo” (p.39). Esta introdução revela, sem rebuços, a sapiência do autor.

Indo, no entanto, ao encalço das suas ideias, há que destacar o seguinte. Do primeiro ao terceiro capítulo, ele começa por esclarecer a natureza dos principados e as suas origens. Para o efeito, todos os Estados são repúblicas ou principados. E estes vivem sob a autoridade de um príncipe. Mas os príncipes dos principados só poderão manter o poder mediante a manutenção dos costumes e de forma prudente. Ao mesmo tempo, Nicolau Maquiavel estabeleceu a diferença entre os "principados hereditários” e os "principados novos” (pp.45-54).

Nesse esforço de distinguir os traços identitários dos principados novos, também considerados como "principados mistos”, ele explica que esses tipos de principados se deparavam com alguns problemas porque eles não eram novos de origem. Isto é, não eram novos do ponto de vista da sua formação e tinham incorporado à força outros nos seus domínios. A incorporação forçada criou embaraços do ponto de vista da gestão do quotidiano. Perante essas dificuldades, a saída era o recurso às armas e outras formas de opressão, de modo a manter de pé os interesses.

Nesse sentido Nicolau Maquiavel considerou que o tipo de principado em análise, só se manteria de pé mediante a introdução de mudanças e preservando algumas questões.  Para reforçar o seu raciocínio, menciona, no entanto, as práticas dos romanos porque estes estabeleciam colónias nos territórios ocupados.

De resto, segundo ele, os romanos eram "prudentes” e acreditavam nas suas "virtudes”. Já o mesmo não sucedeu com os franceses, no período de Luís XII, quando estes arquitectaram a invasão à Península Itálica. Nicolau Maquiavel considerou o comportamento francês de imprudente, visto que fomentou uma convulsão para escapar a guerra. Mas a guerra é inevitável e não se adia de acordo com este pensador clássico.  

Entretanto, Nicolau Maquiavel continuou a abordagem sobre os Estados e principados, destacando no quarto capítulo a questão das conquistas de Alexandre no Oriente e o impacto que isso teve na vida do Reino do imperador Dario. Segundo reza a história, Alexandre O Grande ocupou a Ásia, mas após a sua morte não ocorreu nenhum levante. Isto é, os conquistadores ou os seguidores de Alexandre mantiveram-se sem grandes dificuldades na Ásia. As dificuldades experimentadas decorreram muito mais das desavenças internas. Partindo da valorização apresentada, Nicolau Maquiavel delineia dois modos de governação dos principados.

Em primeiro lugar, há o Estado em que o príncipe comanda, mas é auxiliado por ministros e servos. Em segundo lugar, há o Estado em que o príncipe é a autoridade máxima em todo o território e toda a afeição recai sobre a sua pessoa (p.55). Para o primeiro caso, Nicolau Maquiavel destaca a situação do rei de França.

Para o segundo caso, explica com base no comportamento do turco. Neste ponto o interesse dele era explicar que, no caso de alguma investida externa, o modelo político do principado francês poderia sucumbir ao salto de forma fácil, mas o conquistador teria muitas dificuldades em manter de pé a sua conquista no espaço francês. Já na situação do turco, o conquistador teria dificuldades de conquistar, mas a ocupação estaria facilitada devido às características do seu modelo político.

Explicados os dois modelos em termos de vantagem e desvantagem, Nicolau Maquiavel prosseguiu os seus argumentos com recurso a exemplos históricos. Para ele, o que sucedeu com Dario, por altura da investida de Alexandre na Pérsia, jamais ocorria em França. Avançando um pouco mais na história, também destaca o exemplo dos romanos que se confrontaram com várias sublevações e levantamentos na "Hispânia, Gália e Grécia”. Com essas situações, os domínios de Roma eram "inseguros”. Mas, ao mesmo tempo, os romanos conseguiram transpor essas dificuldades no tempo e a longevidade do Império romano também ajudou a manter esses domínios.

No capítulo V, Nicolau Maquiavel explicou de que modo se deveria lidar com as cidades e os principados que, antes de serem conquistados, já viviam de acordo com normas e costumes próprios. Estabeleceu, para o efeito, três opções: a) destruição total; b) mudança do príncipe conquistador para o local conquistado; c) preservação dos costumes e das leis do conquistado. Para fundamentar o seu raciocínio, deu dois exemplos.

Dos espartanos e dos romanos, tendo os primeiros perdido as suas conquistas (Atenas e Tebas) e os segundo conservado as suas conquistas, pois destruíram as estruturas e as instituições dos conquistados (Cartagena e Numância). Resumindo, ou essas conquistas são destruídas ou os príncipes assumem obrigatoriamente a direcção, transferindo-se para os territórios ocupados.

No capítulo VI, debruça-se sobre a forma como se deve articular um "principado novo”. Nessas condições a manutenção de um principado pode ocorrer sem recurso à habilidade e ao talento do príncipe. Segundo ele, basta seguir as pegadas daqueles que foram grandes e que alcançaram o mais alto patamar da excelência. Nesse sentido destaca as qualidades de Moisés, Ciro, Rómulo e Teseu, pois estes lograram conquistar e fundar grandes reinos.

Nicolau Maquiavel adverte, no entanto, que os méritos de Moisés, Ciro, Rómulo e Teseu se deveram as dificuldades que eles enfrentaram nas suas conquistas. De resto, essas dificuldades foram os suportes para a fundação dos seus Estados e a segurança de que eles precisavam para manter de pé as suas conquistas. Partindo do estilo de liderança desses colossos da história, Nicolau Maquiavel destaca o seguinte ponto de vista: "E convém reter que, na posição de liderança, não há coisa mais difícil de tratar, de mais duvidoso sucesso e mais perigosa de administrar do que a introdução de um novo ordenamento legal” (p.63).

Para o efeito, Nicolau Maquiavel parte do princípio que é essencial seguir, na maioria das vezes, as pegadas dos grandes homens, pois essas estão repletas de ensinamentos. Por isso, destaca a seguinte ideia: "Por tal motivo, um homem avisado deve procurar seguir as vias percorridas por grandes homens e imitar aqueles que atingiram o mais elevado patamar de excelência, de modo que, se não puderdes igualar a sua virtude, deles vos fique, ao menos, o perfume do seu valor” (p.63). Isso significa dizer que a habilidade e o talento são as bases para o sucesso de qualquer empreitada. Na vida também precisamos de contar com oportunidades, porque estas são essenciais. É preferível as oportunidades às fortunas. Ainda assim é fundamental a excelência da virtude. É isto que se deve reter do raciocínio de Nicolau Maquiavel.

Em simultâneo, Nicolau Maquiavel chama a atenção para o facto de que é essencial fazer reformas e inovações, mas estas só têm lugar quando elas se apoiam numa estrutura de força e que garanta segurança. É essencial reformar, mas fazendo recurso à força. E o seu argumento para o recurso à força é o seguinte entendimento: A "natureza dos povos é volúvel, sendo fácil persuadi-los de uma coisa, mas difícil mantê-los nessa persuasão. Consequentemente, convém tomar as necessárias medidas para que, quando deixarem de crer, se possa fazer crer através da força” (p.64).

Entretanto, Nicolau Maquiavel volta a demonstrar o valor do estilo de liderança dos grandes da história. O exemplo que parte desses colossos da história assenta no facto de que eles "não teriam sido capazes de fazer observar longamente as suas regras se estivessem desarmados”. Assim nasceu a ideia da importância do profeta não ficar desarmado. Mas aqui precisamos de fazer uma leitura condizente com à evolução histórica das sociedades.


Novos estados e traços particulares  
Após as primeiras considerações, Nicolau Maquiavel deteve-se a analisar a natureza dos principados que foram objecto de conquista por força das armas e com recurso às fortunas. Neste ponto começa por considerar que a conquista do poder é mais valiosa quando ela se processa mediante lutas, sacrifícios, dificuldades e conquistas. Isto para dizer que quando se chega ao poder sem qualquer conquista, sem qualquer sacrifício, fica difícil manter esse poder.

Aqueles que chegam ao poder pelo suborno e pela corrupção têm dificuldades em manter esses poderes e conservá-los por muito tempo. A menos que eles possuam muitas virtudes em seus regaços. Para que um Estado seja duradoiro e para que ele resista aos desafios e aos obstáculos do tempo tem de desenvolver raízes. E é importante que essas raízes sejam profundas, pois essas constituirão os alicerces essenciais para as empreitadas vindouras.

Nicolau Maquiavel também prestou atenção às situações em que determinadas individualidades alcançaram o principado devido aos "actos de perfídia” (p.77). Isto é, esses indivíduos chegaram ao poder sem virtudes nem fortunas mas pela perfídia. Eles chagaram ao poder porque juntaram perfídia mais as virtudes de ânimo e de corpo. Tal foi o caso de Agátocles da Sicília, que se tornou rei de Siracusa por força de um golpe, antecedido de um "massacre das elites políticas e económicas” (p.78).

Depois dessas considerações, Nicolau Maquiavel deteve-se a analisar os principados civis e a avaliar as forças dos principados, bem como a natureza dos principados eclesiásticos. Também examinou os exércitos aliados, mistos e próprios, bem como expressou o seu ponto de vista sobre o papel do príncipe em relação aos exércitos. Depois seguem-se alguns conselhos para os príncipes conduzirem da melhor maneira os seus principados.
Em jeito de conclusão, devo dizer que a obra de Nicolau Maquiavel é de elevado quilate devido à riqueza das suas reflexões.  
⃰Historiador - Miguel Júnior⃰

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